quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Fraudes no seguro-defeso estão com os dias contados


Durante o período de restrição da pesca, o governo federal paga um auxílio aos pescadores que têm registro profissional (o chamado seguro-defeso), mas até pouco tempo, aqui no Amazonas, mesmo quem não sabia o que é um anzol conseguia o documento que dá direito a receber essa ajuda.

O período de defeso de atividade pesqueira é fixado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em relação à espécie marinha, fluvial ou lacustre a cuja captura o pescador se dedique.

Em nosso estado, o período de defeso vai de novembro a fevereiro. Esse é o período da piracema, época da reprodução dos peixes.

Para proteger as espécies, fica proibido pescar de barco, com tarrafas e redes e também há restrição para a quantidade e o tamanho dos peixes.

Quem é pescador profissional passa por dificuldades nessa época do ano. Por conta disso, o governo federal oferece um benefício durante esse período, regulamentado pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003.

A lei diz que o pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de parceiros, fará jus ao benefício de seguro-desemprego, no valor de um salário-mínimo mensal, durante o período de defeso de atividade pesqueira para a preservação da espécie.

Entende-se como regime de economia familiar o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização de empregados.

Para ter direito a esse benefício, é preciso ter a carteira de pescador profissional. Esse documento é emitido pela Superintendência de Aqüicultura e Pesca (SEAP).

O Amazonas tem, aproximadamente, 40 mil pescadores cadastrados. Por ano, o Governo Federal gasta com eles aproximadamente R$ 80 milhões em benefícios, mas nem todo mundo que recebe o auxílio depende da pesca.

Milhares de moradores de cidades interioranas conseguiam a carteira de pescador profissional mesmo sem exercer a atividade.


Há três anos, desde que assumiu Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE), o administrador Dermilson Chagas vem combatendo essas fraudes de peito aberto.

Em parceria com a Superintendência da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da República do Amazonas (SEAP/PR-AM) e com a Polícia Federal, Dermilson tem realizado reuniões setoriais com os pescadores profissionais de praticamente todos os municípios amazonenses para garantir que seus direitos não sejam desrespeitados ou usurpados por terceiros.

Mais de 4 mil carteiras de falsos pescadores já foram canceladas pela SEAP.

Durante um encontro recente em Presidente Figueiredo, uma mulher que não quis se identificar confirmou a fraude: “Lá em Balbina, tem mulher que tem medo até de entrar em canoa e tem carteira profissional”.

Uma outra confessou sua revolta para o superintendente: “A minha vizinha vendeu pela metade do preço um aparelho de som novinho em folha que ela tinha comprado por R$ 600. Ela pegou o dinheiro (R$ 300) e pagou a taxa da colônia de pescadores, mas não recebeu o benefício. Agora, não tem o aparelho de som nem o salário defeso. Ela está pra ficar doida!”

Para combater e impedir novas fraudes, Dermilson Chagas está dando continuidade ao seu trabalho em parceria com os órgãos oficias.

Em vez de receber o dinheiro em espécie das mãos de representante da Federação dos Pescadores, prática corriqueira até 2007 e que na maioria das vezes era usada como moeda de troca de favores políticos, os pescadores agora dispõem de um cartão eletrônico individual podendo sacar o benefício nas agências da Caixa Econômica, nas casas lotéricas ou nos Bancos Postais.

“O dinheiro do benefício não circula mais na mão de nenhum atravessador”, diz Dermilson. “Ele vai direto para a conta do pescador, que pode movimentar a conta de acordo com seus interesses.”

O desmonte da verdadeira “caixa preta” existente em muitas entidades de pescadores tem trazido vários aborrecimentos para o superintendente.


Principal beneficiário das velhas práticas populistas, o deputado estadual Walzenir Falcão (PTB), presidente (não é licenciado, é presidente mesmo) da Federação dos Pescadores dos Estados do Amazonas e Roraima (Fepesca), vem travando uma luta de vida e morte contra Dermilson Chagas, a quem acusa de incentivar a criação de entidades paralelas.

Dia sim, dia não, o deputado assume o plenário da Assembléia Legislativa para pedir a “cabeça” de Dermilson Chagas. Ele já fez diversos requerimentos, indicativos e ofícios pedindo mudanças na direção da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas.

Walzenir Falcão também já enviou para a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, para a Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público do Trabalho e Federal, diversos dossiês com acusações infundadas contra a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e a Superintendência da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, que não deram em nada.

Aparentemente, a dama de ferro está muito mais interessada na moralização do setor do que em dar munição para um deputado que dificilmente será reeleito. Pelo menos, se as fraudes no seguro-defeso estiverem mesmo com os dias contados.

Fraudes no Pará chegam a R$ 20 milhões


Santarém e Prainha, no Oeste do Pará, estão entre os municípios onde as fraudes no pagamento so seguro-defeso a pescadores ganharam proporções de escândalo.

Em todo o estado, pelo menos 10 mil pessoas, que nunca viram um anzol de pesca na vida, estariam cadastradas como pescadores e recebendo cada uma o equivalente a um salário mínimo.

A fraude causa prejuízos de mais de R$ 20 milhões. A Polícia Federal montou uma operação para pegar as quadrilhas que atuam dentro e fora de algumas entidades de pescadores, lesando os cofres públicos.

O salário é pago durante quatro meses, entre novembro e fevereiro, período em que a pesca é proibida para permitir a reprodução dos peixes. As fraudes principais estão localizadas nas regiões oeste, nordeste e no Marajó.

Entre os beneficiários figuram vendedores, motoristas de táxi, ambulantes e mototaxistas.

O Ministério Público Federal (MPF) contabiliza dezenas de procedimentos e investigações abertos para apurar denúncias de pagamento a falsos pescadores.

Em 2008, o Pará cadastrou 57,7 mil pessoas para pagamento do seguro. Foi o maior contingente no país.

Desse total, segundo investigações preliminares, 20% nunca entraram num barco para pescar, apesar de receber religiosamente o salário de pescador.

Um policial que investiga o caso não economiza palavras: “Tem várias máfias atuando aqui no Pará, embolsando dinheiro do governo federal no setor de pesca”.

Em Santarém, por exemplo, a Colônia Z-20, que congrega nove mil pescadores, teria algo em torno de 2 mil como beneficiários de fraudes.

Por conta das irregularidades, as Colônias Z-20, de Santarém, e Z-31, de Prainha, tiveram o pagamento do seguro bloqueado e suspenso o CNPJ.

Os prejudicados são os pescadores verdadeiros, que agora estão impedidos de receber o seguro.


(Fonte: semanário Reporter)

5 comentários:

pedro disse...

COMO PRESIDENTE DO SINDICATO DE PESCA DE MANAUS,QUERO DIZER QUE,NÃO CONCORDO QUE PESCADORES SEJAM PREJUDICADOS E QUE SEU DIREITO SEJA PENALIZADOS,MAS TAMBÉM APOIO O TRABALHO DO DR. DERMILSON CHAGAS E SUA EQUIPE EM DETECTAR AS FRAUDES QUE SÃO COMUNS NO SEGURO, TEM QUE SER DURO MESMO, E DAR DIREITO A QUEM REALMENTE É PESCADOR.
OBS: ALGUMAS PESSOAS TENTAM TIRAR PROVEITO DESTES SOFRIDOS PESCADORES PARA FAZER PALANQUE ELEITORAL MAIS OS PESCADORES JÁ CANÇARAM DE SER ENGANADOS E ESTÃO DE OLHO BEM ABERTOS NÓS DO SINDICATO ESCLARECEMOS NOSSOS SOCIOS SEMPRE FICAR LIGADO EM QUEM TRABALHA SERIO PELO SETOR AI ELES FARÃO SUA ESCOLHA DEMOCRATICAMENTE E EXERÇAM SUA CIDADANIA QUE É VOTAR BEM.

Jessy disse...

Muito bom este blog......sou atuante no setor da pesca, e amo este trabalho, trabalhar no setor primário pra mim é fundamental.....e por falar de pescador é minha praia, tenho observado ao longo desses anos!!!!existem preocupações é claro de muitos, mas, ainda vejo nisso tudo, contudo que Walzenir Falcão usou esse sistema pesca para entrar no cenário político, qualquer pessoa interessada em ser um político faria o mesmo, não adianta agora ficarem atirando pedras pra todos os lados, como bem disse o comentarista anterior, hoje o pescador já conhece mais, dos seus direitos e deveres,mas, não adianta querer tapar o sol com a peneira, existem pessoas interessadas na política do pescador..Sabe porque digo politica do pescador????? Porque esse nome hoje é doce na boca dos politicos e daqueles que ainda querem entrar nesse cenário político..

Anônimo disse...

CONCORDO COM TODO TIPO DE DEFESA DOS PEIXES ETC, POREM QUEM FISCALIZA OS VENENOS DE CANAVIAIS, LARANJAIS E EUCALIPTOS QUE VÃO DIRETO PARA OS RIOS, ESTE É O MAIOS VILÃO DA MORTANDADE DE PEIXES, AVES E ANIMAIS RIBEIRINHOS, ISSO SIM TEM QUE SER FISCALIZADO, MAS QUE TEM PEITO PARA ENFRENTAR OS MILHONÁIOS, OS FLORESTAIS TEM MEDO DELES, FAZEM VISCA GROSSA, ESTOU CERTO OU ERRADO....

Anônimo disse...

Gostaria de saber a quem recorrer para pedir ajuda com relação a fraude nesse pagamento dos pescadores. Pois o presidente responsável por fazer cadastros das pessoas do interior do Amazonas, fez o cadastro de 6 pessoas no interior, pegou todos os documentos assinados e eles nunca receberam. Já vericamos que alguém está recebendo esse dinheiro ( esse alguém é ele mesmo)e quero denunciar essa pessoa que com certeza tem feito isto com mais pessoas. Também a familia dele recebe esse auxilio sem nem morar no interior. A quem eu devo recorrer, me respondam por favor.

Anônimo disse...

isso vc pode recorer ao ministerio publico, esse tipo de pessoa safada, tem que esta preso