BLOG DO FIGUEIRA

TJAM leva campanha “Crack nem pensar” ao parlamento

2012-01-03T05:49:00.000-08:00

A partir de 2012, o estado do Amazonas deverá colocar equipes de segurança em eventos e festas populares como shows de música, carnaval, carnaboi, etc., para combater a circulação de drogas.

A legislação será votada no âmbito de um projeto de lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Nicolau e foi anunciada na quinta-feira 22 de dezembro, durante a apresentação, em plenário, de um vídeo institucional da campanha de combate ao crack, que vem sendo desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por indicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O projeto que deverá ser votado no início do ano Legislativo, nasceu por iniciativa do juiz Carlos Queiroz, que em sua fala na sessão da Assembleia cobrou a presença do estado nesses eventos.

O vídeo foi apresentado em Sessão de tempo solicitada pelo deputado Cabo Maciel.

Antes de iniciar a projeção, o presidente da Aasa, Ricardo Nicolau, chamou para comporem a Mesa o desembargador João Simões, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o desembargador Sabino Marques, coordenador do Grupo de Monitoramento Carcerário, e os juízes Carlos Queiroz e Elci Simões, que também, fazem parte do grupo composto por 12 magistrados, além do coordenador do Núcleo de Advocacia do TJAM, Jaime Marinho.

Lançada pelo Conselho em 2010, a campanha “Crack, nem pensar” vai buscar conscientizar a população, independentemente da classe social, sobre os males provocados depois do consumo do “crack” na saúde e, principalmente, nas relações sociais e familiares.

“Quero dizer que muitas vezes, as pessoas no dia a dia quando observam esses vídeos, essas campanhas de combate às drogas, vêem como uma propaganda a mais, mas nós esquecemos que isso não é uma questão simples. O Brasil tem 500 mil pessoas presas e com certeza, uma grande parcela dessas pessoas são encarceradas por problema de droga e tráfico de droga”, afirmou João Simões.

Com o mote “Crack nem pensar”, a campanha está sendo desenvolvida pelos tribunais de todo o Brasil. De acordo com o desembargador João Simões, a campanha parte do princípio de que a melhor forma de prevenção contra as drogas é a informação.

“O vídeo, elaborado pelo Grupo de Monitoramento Carcerário, procura sensibilizar toda sociedade a participar da iniciativa para combater este mal que coloca em risco nossas gerações”, disse o presidente.

Afirmou ainda o presidente do TJAM, “a droga é uma droga, nós não devemos enveredar por esse caminho, temos que mostrar as mazelas que isso causa. Só mostrando o estrago que acontece é que nós podemos causar um impacto em quem começa a usar droga. A pessoa perde completamente o limite, o significado da fronteira entre o certo e o errado. Essa abordagem de como cuidar dessas pessoas tem que ser feita com muito cuidado”.

Para Sabino, o material publicitário irá atuar de forma preventiva e visa alertar o público para, assim, contribuir para a redução do número de novos usuários.

As ações terão início com uma extensa campanha publicitária, a ser disseminada por vários veículos de comunicação de massa.

“Estamos aqui para tratar uma questão de caráter mundial. Sabemos como a situação se desenvolve. Estamos todos nessa luta, é um desafio lançado e não sobrevivemos ao discurso de que esse flagelo ainda não chegou aqui em nosso Estado, chegou e o problema está latente”, garantiu.

De forma didática e esclarecedora, o vídeo traz mensagens do presidente do TJAM, do coordenador do grupo, do superintendente da Polícia Federal, Sérgio Fontes e de um psicólogo da “Fazenda da Esperança”, de recuperação de dependentes químicos.

O presidente da Casa, Ricardo Nicolau anunciou que o Legislativo vai engrossar a campanha contra o crack, colocando à disposição a TV Assembleia para que o TJAM possa divulgar o vídeo.

Também fizeram uso da palavra os, deputados Sidney Leite, Luiz Castro, Tony Medeiros, Conceição Sampaio, José Ricardo Wendling, Vera Castelo Branco e Wilson Lisboa.

Governo muda regras para o Minha Casa Minha Vida

2011-12-27T12:15:00.000-08:00

O governo federal alterou os critérios de seleção dos candidatos a beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida.

A regulamentação foi publicada em portaria publicada nesta terça-feira (27) no “Diário Oficial da União”.

Entre as mudanças está a indicação de percentual de unidades que devem ser reservadas para idosos e portadores de necessidades especiais.

O Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional do governo federal para construção de moradias em parceria com estados e municípios.

Ele foi lançado em março de 2009, na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a meta inicial de construir 1 milhão de moradias populares.

O novo texto, que revoga a portaria número 140 publicada em 6 de abril de 2010, determina que sejam reservadas, no mínimo, 3% das unidades para idosos.

O mesmo percentual deve ser respeitado para portadores de necessidades especiais e famílias de pessoas com deficiências.

Na portaria de 2010, ficava determinado que os dois grupos deveriam ser atendidos segundo “percentuais mínimos previstos nos normativos específicos dos programas integrantes”, sem determinar textualmente os números.

Entre as novidades, o novo texto retira a citação à exigência de que os candidatos tenham renda familiar mensal bruta limitada a R$ 1.395,00.

O governo já havia anunciado adequação nos valores quando deu detalhes da programação do Minha Casa, Minha Vida 2.

Com a mudança, a primeira condição da seleção é que o candidato já esteja inscrito em cadastros habitacionais do Distrito Federal, estados ou municípios.

A mesma condição já estava citada na portaria anterior.

Cada um dos programas habitacionais locaisi já deve prever critérios de renda e condição social para inscrever os candidatos.

O Ministério das Cidades incluiu na regulamentação novos procedimentos operacionais que exigem que a Caixa Econômica Federal seja responsável por finalizar o processo seletivo com validação das informações prestadas pelos candidatos.

O banco deverá enviar aos responsáveis pela seleção uma lista com os candidatos aptos e outra com os que tiverem informações incompatíveis.

De acordo com a portaria, esta relação deve ser publicada pelo responsável pela seleção.

Em outubro, reportagem do Fantástico apresentou a existência da cobrança de taxas por ONGs que forjavam documentos para burlar regras de acesso ao programa.

Fonte: Folha WEB

Manacapuru vai ganhar 11 creches e 25 quadras esportivas

2011-12-27T09:49:00.000-08:00

Durante um encontro promovido pelo Partido Verde (PV), na última semana, o prefeito Angelus Figueira anunciou que, no próximo ano, Manacapuru vai ganhar 11 creches e 25 quadras esportivas, financiadas pelo governo federal.

“O vice-prefeito Messias Furtado acaba de chegar de Brasília onde celebrou um convênio que incluiu o nosso município no plano de ampliação da rede de creches e pré-escolas municipais e no plano de construção e cobertura de quadras esportivas escolares”, explicou o prefeito.

Os projetos integram o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do governo federal.

Presente ao encontro, o deputado federal Átila Lins (PMDB) anunciou ter aprovado uma emenda ao orçamento no valor de R$ 1 milhão para a construção do Centro de Convivência do Idoso de Manacapuru, a ser construído no bairro Nova Manacá.

Os deputados estaduais Josué Neto (PSD) e Orlando Cidade (PMN) também prestigiaram o encontro.

Cerca de 3 mil pessoas participaram da reunião e puderam assistir a um documentário de 15 minutos sobre as roubalheiras que ocorreram em Manacapuru nos últimos seis anos apuradas pela CPI da Transparência.

De acordo com o governo federal, a nova etapa do programa de construção de creches e pré-escolas prevê a construção de 4.943 novas unidades em 1.466 municípios.

Somadas com as 1.484 já em construção em 1.040 municípios, será superada a meta de seis mil unidades previstas, de acordo com o Ministério da Educação (MEC).

A construção das unidades de educação infantil está entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE): atender 100% das crianças de quatro e cinco anos até 2016 e 50% das crianças até três anos, estabelecida para 2020.

Mensagem do prefeito Angelus Figueira a população de Manacapuru

2011-12-25T18:11:00.000-08:00

Meus amigos e minhas amigas!

Jesus humano fez-nos ver a importância de vivenciarmos a humildade, a caridade, a fraternidade e o amor entre os homens.

Com este pensamento, desejo a cada um de vocês um Feliz Natal e renovo o compromisso de que em 2012 teremos 365 dias de mais trabalho e novas conquistas!

Recebam um forte abraço do vosso amigo Angelus Figueira.

Mensagem do Ten Cel PM Fabiano Bó ao povo de Manacapuru

2011-12-24T06:53:00.000-08:00

Manacapuru, 24 de Dezembro de 2011

Prezado amigo,

Este ano está chegando ao final.

Estivemos ao seu lado em todos os momentos, trabalhando com muito afinco, sempre na certeza de viver este ano com toda assistência e segurança, no intuito de prestar o melhor serviço.

Com sua confiança, pudemos estreitar ainda mais nossos laços de amizade e chegarmos juntos ao final de mais um ano.

No próximo ano esperamos poder continuar nossa forte parceria, trabalhando por você e torcendo por seu sucesso.

Feliz natal e Próspero Ano Novo!

Fabiano Machado Bó - Ten Cel PM

CMT do 9º BPM

Natal na Princesinha do Solimões

2011-12-17T14:21:00.000-08:00

O artista plástico Magal da Silva, um dos responsáveis pelas alegorias da simpática Ciranda Tradicional, comandou uma equipe de quinze pessoas, entre soldadores, ferreiros e aderecistas, para executar a decoração natalina de Manacapuru.

O boulevard Pedro Rattes está enfeitado de renas, trenós, papais noéis, anjos, estrelas natalinas e outras bossas, numa profusão feérica de luzes e neon.

O ponto alto, entretanto, é a majestosa Casa do Papai Noel, que está funcionando no Centro de Atendimento ao Turista (CAT), logo na entrada da cidade.

No entorno do CAT foi montado um parque de diversões infantis, que é o sonho de consumo de qualquer molecada.

O simpático velhinho chegou à cidade neste sábado, por volta das 19h, para abrir oficialmente as comemorações natalinas de Manacapuru.

A esta altura do campeonato, o Papai Noel já deve ter circulado em carreata pelas principais ruas da cidade, levando sua mensagem de paz e amor na Terra para os homens de boa vontade.

O retorno de Angelus Figueira ao poder executivo, entretanto, pode ser considerado o melhor presente de Natal recebido pelo município nos últimos anos.

Essas duas fotos seguintes, ambas registradas pelo jornalista Mazinho, mostram bem o significado deste retorno.

A primeira, de dezembro de 2009, na gestão de Edson Bessa, mostra como os acidentados de Manacapuru eram transportados para serem atendidos em Manaus.

E isso em uma época em que o gasoduto da Petrobrás inundava a cidade de dinheiro.

A segunda, de março deste ano, já com Angelus na prefeitura e sem os royalties da Petrobrás, mostra o compromisso do atual prefeito com a dignidade humana.

No mais, é como diziam os reis magos: os cães ladram e a caravana passa.

Projeto Decolando faz a alegria das crianças de Manacapuru

2011-12-13T05:15:00.000-08:00

Filha dos empresários Froylan e Margarida Athayde, proprietários do balneário Cirandeira Bela, a economista Indra Janny Athayde mora na Flórida (USA), mas não esquece suas origens interioranas.

Desde 1996, Indra Janny aporta em Manacapuru durante o período natalino para doar brinquedos para as crianças do município.

A ONG Núcleo Social Ezanor Athayde, fundada por Indra Janny, recolheu este ano, nos Estados Unidos, aproximadamente 7 mil brinquedos, que começaram a ser distribuídos em Manacapuru na semana passada.

Tanto a despesa de recolhimento dos brinquedos nos postos credenciados dos EUA quanto seu envio para Manacapuru correm exclusivamente por conta da ONG, que sobrevive de doações de voluntários.

Em virtude do alcance social de seu trabalho, a ONG Núcleo Social Ezanor Athayde recebeu, no ano passado, o Prêmio de Filantropia da Flórida.

Cerca de 5 mil crianças participaram da entrega de brinquedos no Parque do Ingá.

Indra Janny e sua equipe agora estão visitando as creches e as comunidades indígenas para repetir esse bonito gesto de solidariedade.

A ONG também é responsável pelo “Projeto Decolando”, criado em 2004.

O projeto visa ao incentivo educacional público, oferecendo oportunidade de um futuro melhor para crianças menos favorecidas.

Ao contribuir para a melhoria da qualidade do ensino da rede pública, o projeto incentiva o gosto pelo estudo e possibilita a todos os alunos das escolas públicas participantes uma disputa saudável, na qual o grande prêmio é o “Saber”.

Das escolas participantes são eleitos os cinco melhores alunos que farão o "Provão Decolando".

Do resultado do provão, os melhores alunos de cada ano escolar receberão prêmios valiosos.

Além das escolas públicas, o Projeto Decolando beneficia a APAE, o Hospital de Manacapuru, as creches municipais, tribos indígenas e comunidades carentes da região, com doação de brinquedos, roupas, alimentos e cadeiras de rodas.

Justiça Federal bloqueia bens de ex-prefeito de Manacapuru e de outros seis réus

2011-12-08T12:52:00.000-08:00

Edson Bessa (acritica.com)

A Justiça Federal no Amazonas determinou, em caráter liminar, o bloqueio de um apartamento do ex-prefeito de Manacapuru (a 84 quilômetros de Manaus), Edson Bessa, cassado em 2010, e dos valores depositados em contas bancárias dele e de outros seis réus em ação cautelar preparatória e ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), informou a assessoria do órgão.

Bessa teve o mandato cassado em 2010 por captação ilícita de recursos, compra de votos e abuso de poder econômico.

A ação se refere a irregularidades na execução de um contrato de repasse firmado entre a União, por meio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal (CEF), com o Município de Manacapuru para urbanização, regularização e integração de assentamentos precários na cidade, projeto habitacional popularmente conhecido como 'Prosamim de Manacapuru' e que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

Além do ex-prefeito, são réus na ação o ex-secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Manacapuru, Ricardo Bianchi Ramalho de Castro, o ex-secretário municipal de Finanças de Manacapuru, César Augusto Câmara Figliuolo, a empresa Metacon Construções, Montagens e Comércio Ltda., e os sócios administradores da empresa, Abner Jorge Martiniano Barbosa e Márcia Regina Higino da Cruz.

Repasse indevido

Segundo a assessoria do Ministério Público Federal, a CEF informou que foram liberados mais de R$ 4,5 milhões, mas que a verificação feita por técnicos apontou que a evolução física das obras não correspondia aos valores liberados e que uma das parcelas, no valor de R$ 1.038.891,85, não foi executada.

Mesmo sem a execução, após a liberação da parcela, foi feita uma transferência de mais de R$ 900 mil à empresa Metacon, sem que as obras correspondentes fossem realizadas.

A empresa abandonou o canteiro de obras.

A ação cautelar tramita na 1ª Vara Federal do Amazonas.

Da decisão que bloqueou os bens dos réus, cabe recurso.

Continuidade das obras

As famílias que habitavam a área abrangida pelo projeto foram transferidas para outros locais com a promessa de retornarem para os apartamentos que seriam construídos com os recursos federais.

O pagamento dos aluguéis dos imóveis onde as famílias habitariam provisoriamente até a conclusão das obras seria custeado pela Prefeitura do Município de Manacapuru, mas vem sofrendo atrasos e gerando insegurança social.

Em reunião realizada pelo MPF/AM e o MP/AM no dia 25 do mês passado, a CEF e o Município de Manacapuru concordaram em buscar a repactuação do contrato para garantir a continuidade das obras e a construção da moradia para as famílias.

(fonte: acritica.com)

Audiência discutirá implantação do Programa Nacional de Banda Larga

2011-12-06T08:24:00.000-08:00

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove hoje e amanhã a audiência pública para discutir a implantação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

Também conhecido como Brasil Conectado, o programa foi criado pelo Decreto 7.175, de 12 de maio de 2010, que lista as ações para ampliar a rede de banda larga no país.

Por meio do programa, o governo prevê a implantação de uma rede de telecomunicações nacional, disponível para qualquer prestadora que queira oferecer o serviço de acesso em banda larga.

A previsão é que a banda larga de 1 Mbps chegue a cerca de 35 milhões de domicílios até 2014, a um preço de R$ 35.

Hoje, o serviço está disponível em 10,2 milhões de domicílios, a um custo médio de R$ 96.

O governo também pretende elaborar medidas para desonerar tributos, assegurar a qualidade dos serviços de internet e estimular a competição entre as empresas do setor.

A audiência foi sugerida pelo deputado Newton Lima (PT-SP), que é relator da subcomissão especial criada para acompanhar as ações do PNBL, e pelo deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que é presidente da subcomissão.

O grupo foi formado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Para o deputado Newton Lima, é preciso discutir o sistema de banda larga que está sendo implantando no País.

“O uso da internet pode contribuir fortemente para a redução das desigualdades sociais e regionais”, disse.

Foram convidados para o debate de terça-feira, o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, o presidente da Telebrás, Caio Cezar Bonilha Rodrigues, o conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) Demi Getschko e o diretor-geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Nelson Simões.

Para o debate de quarta-feira, foram convidados o coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Schröder, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Luiz Martins, o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Veridiana Alimonti e o presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), Fernando Carvalho.

A audiência de hoje terá início às 14h30 e, amanhã, às 10h30.

Nos dois dias, os debates ocorrerão no Plenário 13.

De acordo com Eduardo Levy, diretor-executivo do SindiTelebrasil – Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, o preço da internet banda larga no Brasil é o segundo mais barato da América Latina, ficando atrás apenas do México.

No Brasil, o valor médio praticado em relação à internet de banda larga é de 28 dólares (46 reais) enquanto no México é cobrado algo em torno de 16,2 dólares (27 reais).

Levy também afirmou que o preço cobrado no país caiu 40% entre os anos e 2008 e 2009.

Também impressiona o fato de que, segundo o próprio diretor, o Brasil já arrecadou cerca 45 bilhões de reais para o setor e apenas 2,6 bilhões foram utilizados.

Com tanto dinheiro nos cofres seria possível diminuir a carga tributária cobrada neste setor além de ampliar os serviços de banda larga, levando internet rápida para regiões mais afastadas.

No Brasil, as conexões rápidas, acima de 2Mbps, representam 20% dos acessos a internet.

Apesar do número relativamente baixo, esta faixa de velocidade de conexão é a que mais cresce no país.

Ex-prefeito terá que explicar sumiço de R$ 2 milhões

2011-12-02T07:04:00.000-08:00

Quadrilha do ex-prefeito Washington Regis está começando a ser desarticulada

O ex-prefeito de Manacapuru, Afrânio Jr, pode ter a prisão decretada a qualquer momento.

Ele é acusado de dar sumiço em R$ 2,2 milhões, dinheiro repassado pelo Estado para a construção de um muro de contenção da Av. Eduardo Ribeiro (Orla Fluvial), em Manacapuru.

A obra já estava praticamente concluída quando Afrânio conseguiu esse novo convênio com o governador Eduardo Braga, na época em que ambos eram do mesmo partido (PPS).

Atualmente respondendo a um inquérito na Polícia Federal por duplicidade de recursos na execução da referida obra, o ex-prefeito e atual vereador Afrânio Jr. vem utilizando sistematicamente a tribuna da Câmara de Vereadores para denegrir o atual prefeito Angelus Figueira, acusando-o injustamente de ter se apropriado das verbas.

Documentos oficiais da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) dão conta de que o único responsável pelas irregularidades praticadas foi mesmo Afrânio Jr.

O inquérito foi aberto na Polícia Federal, em 2005, a pedido do ex-prefeito Washington Régis, atualmente o principal aliado de Afrânio Jr..

Régis foi condenado recentemente pelo TCE a devolver mais de R$ 450 mil ao município por ter falsificado balancetes, o que mostra que ambos são farinhas do mesmo saco.

Para entender os fatos, vamos fazer um resumo.

Em 2002, o então prefeito Angelus Figueira firmou o Convênio 1787/2001, com o Ministério da Integração nacional, para obras de contenção e erosão da Av. Eduardo Ribeiro no valor de R$ 2.200.000,00.

Figueira se afastou da prefeitura, por motivos de doença, em 30 de dezembro de 2003, quando as obras já estavam 80% concluídas e o dinheiro restante devidamente provisionado na conta da prefeitura.

Ele só retornou ao município no dia 2 de abril de 2004 para renunciar formalmente ao cargo.

Em janeiro de 2004, o prefeito interino Afrânio Jr. enviou um ofício ao governador Eduardo Braga, no qual solicitava R$ 2.397.000,00, supostamente para concluir o muro de contenção da Av. Eduardo Ribeiro e fazer uma iluminação especial na avenida.

Em março de 2004, o governo do Amazonas, por meio do secretário estadual de Infra-Estrutura, Fernando Elias, celebrou com Afrânio Jr., na qualidade de prefeito de Manacapuru, um convênio no valor de R$ 2.157.300,00, para execução das obras solicitadas.

O extrato do convênio foi publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2004.

De acordo com a Nota de Empenho emitida pela Seinf, foram repassadas para a prefeitura três parcelas de recursos: R$ 833.893,25 (abril de 2004), R$ 864.192,30 (maio de 2004) e R$ 459.214,45 (junho de 2004).

Ou seja, os recursos do convênio “duplicado” por Afrânio Jr. foram repassados para a Prefeitura de Manacapuru quando Angelus Figueira não era mais prefeito do município.

E não é só isso.

Em dezembro de 2004, no Ofício 556/2004, endereçado ao sr. Mauricio Gomes, coordenador-geral de convênios do Ministério da Integração Nacional, o prefeito Afrânio Jr. garantia a mais completa lisura na aplicação dos recursos do Convênio 1787/2001, o único assinado por Figueira.

Quer dizer, não contente em apenas roubar a prefeitura, a quadrilha comandada pela dupla Washington Regis-Afrânio Jr. ainda tem a cara de pau de colocar a culpa em Angelus Figueira.

O chato é que a justiça tarda, mas não falha.

O vereador Dutra, mais conhecido como “cipó de aroeira”, vai repercutir o caso na Câmara Municipal na próxima segunda-feira.

Aguenta, ladroagem!

Mérito Judiciário para José Melo, Milton Nobre e Francisco Cruz

2011-12-01T08:52:00.000-08:00

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), outorgou, nesta quarta-feira, 30, a medalha e o diploma do Mérito Judiciário ao vice-governador do Amazonas, José Melo, ao desembargador Milton Nobre, membro do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e ao Procurador-geral de Justiça, Francisco das Chagas Cruz, no grau do “Grande Mérito”.

A cerimônia foi realizada no Tribunal Pleno, no 10º andar do edifício Arnoldo Carpinteiro Péres, sede do Tribunal.

Também receberam a comenda no grau de “Mérito Especial” os juízes Henrique Veiga Lima, Dídimo Santana Barros Filho e Anagali Bertazzo.

No grau de “Mérito”, receberam a medalha de bronze os funcionários do TJAM, Ângela Maria Farias, Leôncio Salignac, Maria de Jesus Carvalho, Raul da Costa Cortez e Waldemir Saraiva.

A cerimônia contou com a participação de diversas autoridades, dentre elas a presidenta do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Raimunda do Carmo Noronha, o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Lupercino de Sá Nogueira, representando o presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça, o deputado Josué Neto representando o Poder Legislativo e o empresário Antônio Silva, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM).

Vice-governador José Melo e o presidente do TJAM, desembargador João Simões

Os homenageados chegaram ao Plenário da Corte de Justiça por volta das 15h30, acompanhados de familiares e amigos.

A solenidade foi aberta às 15h45 pelo presidente do TJAM, desembargador João Simões.

Segundo João Simões, a outorga do título aos homenageados se deve à contribuição que eles deram ao Estado do Amazonas e, em prol da cultura, do direito e da Justiça.

No caso de Milton Nobre, Simões citou a longa folha de serviços, entre eles o trabalho que desenvolveu no Conselho Nacional de Justiça.

“Esta homenagem vem laureando personalidades que muito contribuíram e continuam contribuindo para o engrandecimento da Justiça do Estado do Amazonas. São pessoas que reconhecidamente têm competência, honorabilidade e com certeza honrarão a medalha que hoje recebem”.

Para Simões, isso vale tanto para os que receberam a medalha de ouro quanto a de prata e a de bronze.

“São servidores, são magistrados e autoridades muito bem avaliados e que engrandecerão o panteão dos homenageados durante todo o ciclo dessa medalha”.

Francisco Cruz e sua esposa Iramaya

A saudação aos homenageados foi feita pela desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura corregedora-geral de Justiça.

“Quando o Tribunal elege um grupo de notáveis para lhes prestar homenagem é por ter avaliado suas qualidades, seus méritos e seu perfil”.

— Reunimo-nos, portanto, em meio a pessoas ilustres cuja trajetória profissional é marcada pela inquestionável dedicação a valores historicamente caros a todas as comunidades, como a justiça, a igualdade e a liberdade – afirmou a desembargadora.

O desembargador Milton Nobre, ex-conselheiro do CNJ, foi escolhido para falar em nome dos agraciados, proferindo discurso sobre a justiça brasileira e revelando números sobre o Judiciário em levantamentos feitos pelo CNJ.

Com 35 anos de magistratura, o desembargador também abordou a importância do CNJ para a consolidação do regime democrático brasileiro.

Segundo ele, o esforço e dedicado empenho da magistratura brasileira, pode ser resumido, de modo inconteste, com dados estatísticos: só no ano de 2010, por exemplo, conforme pesquisa realizada pelo CNJ e publicada sob título “Justiça em Números”, o Poder Judiciário nacional, contando com 16.804 magistrados de 1º e 2º graus (juízes e desembargadores) teve sob seu encargo a condução de 83,4 milhões de processos, sendo que desse número, em torno de 24,2 milhões ingressaram naquele ano e foram baixados, ou seja, definitivamente decididos e arquivados 25,3 milhões.

Sobre a comenda, o desembargador disse que recebe a homenagem “muito sensibilizado” que vem do Tribunal do Amazonas, “que reconhecidamente é um dos tribunais que têm talentos respeitados por todo o País”.

— E, em segundo, porque qualquer gesto generoso como este, na minha idade, quando a gente já não tem condições de dobrar o tempo, realmente é um conforto que serve para nós sabermos que procuramos nos esforçar para dar o melhor de nós no sentido de engrandecer o Poder Judiciário – disse o desembargador do Pará.

O Mérito do Judiciário é a maior condecoração concedida pelo Poder Judiciário do Amazonas.

Foi instituída por intermédio da Resolução n.º 49, de 21 de Outubro de 1982, e disciplinada em Regulamento próprio, aprovado no dia 14 de Junho de 1984, com a finalidade de laurear Desembargadores, Juízes do Estado do Amazonas, Juristas eminentes, Servidores do Poder Judiciário e outras personalidades nacionais e estrangeiras que tenham se distinguido por suas atividades em prol do Judiciário Amazonense.

A Ordem é administrada por um Conselho composto de cinco Desembargadores, sendo seu presidente nato o Presidente do Tribunal desta Corte, enquanto os demais são eleitos pelo Tribunal de Justiça, de dois em dois anos, para um mandato de igual período.

Para o biênio 2010/2012, a Ordem obedecerá ao seguinte escalonamento: Desembargador João de Jesus Abdala Simões – Presidente do Tribunal e pelos Conselheiros: Desembargadores Rafael de Araújo Romano, Encarnação das Graças Sampaio Salgado, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura e Maria das Graças Pessoa Figueiredo e Secretária: Dr.ª Lucilene Fernandes de Oliveira

Atendimento oftalmológico no PAC Manacapuru

2011-12-01T08:11:00.000-08:00

O consultório móvel de oftalmologia do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Saúde, através do doutor Arnaldo Russo, esteve no PAC Manacapuru, ontem, 30, atendendo mais de 200 pessoas.

A Ouvidoria Geral por meio do PAC distribuiu as senhas das 8 as 14 horas.

Os óculos receitados também serão doados pelo Governo do Estado.

A programação faz parte do aniversário de três anos do Posto.

Mais de três mil pessoas visitaram o Pronto Atendimento até ontem, quarta-feira.

Ao longo desses anos foram realizados 173.417 serviços e 165.594 cidadãos foram atendidos.

Também foram entregues 6.540 kits Cidadão somente em 2011.

O kit do Cidadão são os principais serviços: carteira de identidade 1ª e 2ª via, CTPS 1ª e 2ª via, Certidão de Nascimento, Alistamento Militar e Certificado de Reservista.

O PAC Manacapuru conta com doze unidades de serviço: Afeam, Bradesco, Incra, Iteam, Junta de Serviço Militar, Polícia Civil, Procon, Saae, Seas, Sebrae, Sepror, Setrab.

Para a Ouvidora Geral, Zanele Rocha, o Governador Omar Aziz sabe das dificuldades do povo e minimiza o sofrimento dessas pessoas que têm acesso difícil a atendimentos especializados.

“Agradecemos a dedicação e profissionalismo da equipe da Susam e a todos os nossos parceiros”, acrescenta a Ouvidora.

“Esta é uma parceria muito positiva em comemoração ao 3º Aniversário do PAC Manacapuru que nos brindou com esses atendimentos”, afirma o gerente, Natanael Nogueira. “É uma manhã especial de demonstração de carinho e responsabilidade social e nós parabenizamos a todos que estão envolvidos neste este trabalho”.

A programação para comemorar o aniversário iniciou na segunda-feira, 28, e segue até amanhã, dia 2.

Nesta quinta-feira, acontece a palestra do Proerd sobre prevenção e combate às drogas, das 10 às 11h, e a palestra de Susam sobre a prevenção e combate ao dengue, malária e DST-AIDS, a partir das 11h.

Nesta sexta-feira está programada uma palestra do Imtrans sobre DPVAT - seguro obrigatório em acidente no trânsito, das 10 as 11h, e uma palestra do Detran sobre educação no trânsito, a partir das 11h.

PM continua prendendo bandidos em Manacapuru

2011-12-01T07:19:00.000-08:00

Na manhã da última terça-feira, 29, policiais militares do 9° Batalhão do Município de Manacapuru foram acionados pelo Centro de Operações para verificar uma ocorrência de furto na Rua Carolina Fernandes, nº 919, no bairro de São José.

Logo após averiguação no referido endereço, foi constatado a veracidade dos fatos.

Por volta das 14h, foi efetuada a detenção dos marginais Josenilson Rodrigues de Andrade, 21 anos (vulgo “Acreano”) e Manoel Tavares de Oliveira (vulgo “Peruca”).

Os dois foram presos por ter infringido/praticado o delito capitulado no Art. 155 (Furto).

Os policiais militares apreenderam em poder dos marginais um condicionador de ar, dois aparelhos de DVD, um notebook, um micro system, um controle remoto universal, uma chapinha, um frasco de perfume importado, um secador de cabelo, um microfone, sete cabos de força completos, um aparelho de telefone sem fio com base, dois celulares, dois relógios, um aparelho PSP, uma câmera digital e um tablet.

Os infratores foram conduzidos juntamente com os objetos apreendidos para a 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Manacapuru.

“Nós não vamos dar moleza para a bandidagem e vamos continuar colocando todo o nosso efetivo na rua para garantir a segurança da população”, garantiu o tenente coronel Fabiano Machado Bó, comandante do 9º Batalhão de Manacapuru.

“Se a Polícia Civil tivesse a mesma disposição da Polícia Militar, Manacapuru já teria se transformado em um oásis de tranquilidade e os marginais estariam todos encarcerados”, diz o blogueiro Roberto Paiva.

Governo vai reajustar Índice de Gestão Descentralizada para ampliar ações sociais nos municípios

2011-11-30T03:08:00.000-08:00

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Para ampliar as ações municipais ligadas ao Programa Bolsa Família e ao Plano Brasil sem Miséria, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai reajustar o Índice de Gestão Descentralizada (IGD).

Com isso, os municípios receberão mais recursos e poderão expandir os mecanismos da chamada busca ativa, isto é, a localização das famílias mais pobres que ainda não fazem parte do Cadastro Único.

O governo federal pagava aos municípios R$ 2,50 por família cadastrada e beneficiária do Bolsa Família.

A partir de agora, serão pagos R$ 3,25 por família atualizada no Cadastro Único.

Em 2011, foram repassados para estados e municípios cerca de R$ 330 milhões.

A previsão do MDS para 2012 é que esse valor chegue a R$ 560 milhões.

De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, os grande parceiros na execução do Bolsa Família são os municípios.

“Conseguimos chegar em 13 milhões de famílias porque estamos conseguindo trabalhar com os 5,5 mil municípios. Temos de criar mecanismos nos quais a prefeitura e o gestor se sintam estimulados a aperfeiçoar o cadastro”.

O IGD é um indicador que varia de 0 a 1 e mostra a qualidade da gestão do Programa Bolsa Família em âmbito municipal.

O índice é calculado com base na qualidade e integridade das informações que constam no Cadastro Único, na atualização da base de dados e nas informações sobre a frequência escolar das crianças e adolescentes e sobre o cumprimento das condicionalidades na área de saúde.

“O IGD já existia e não era reajustado há um bom tempo. Toda a chave do Plano Brasil sem Miséria é o Cadastro Único e, com essa ampliação, os prefeitos passam a ter mecanismos de financiamento da busca ativa, ou seja, ir atrás dessa população que ainda não está no cadastro e não está recebendo o Bolsa Família”, disse a ministra à Agência Brasil.

Com base nesse indicador, o MDS repassa verbas aos municípios para que façam a gestão dos programas sociais.

Quanto maior o valor do IGD, maior será o valor do recurso transferido ao município.

Os recursos são repassados mensalmente do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social.

De acordo com o secretário de Renda e Cidadania do MDS, Tiago Falcão, o recurso do IGD é um reconhecimento dos serviços prestados pelo município e, ao mesmo tempo, um estímulo para que ele aperfeiçoe os mecanismos de gestão dos programas.

“Duas grandes inovações que o IGD traz - uma é essa lógica de reconhecimento do que foi feito [pelos municípios] e outra é a liberdade na aplicação de recursos, dada a diversidade de situações que encontramos em cada prefeitura”, disse Falcão.

O acompanhamento da execução dos recursos é feito pelos conselhos municipais de Assistência Social.

Por isso, para Falcão, não existe a possibilidade de os municípios fazerem um cadastramento indiscriminado para receber recursos adicionais.

“Não basta cadastrar. Temos parâmetros de controle para isso, para saber efetivamente quantas famílias se espera que a prefeitura cadastre e quantas ela efetivamente cadastrou”.

Além de ser usado em ações de acompanhamento das famílias beneficiárias, os recursos do IGD podem ser aplicados no cadastramento de novas famílias, na atualização e revisão das informações da base de dados do Cadastro Único, na implementação de programas complementares, como a alfabetização e educação de jovens e adultos, a capacitação profissional e a geração de trabalho e renda.

Expansão urbana da RMM ameaça pássaros da fauna amazônica

2011-11-29T15:40:00.000-08:00

Desmatamento ao longo da AM-070 (Divulgação Fundação Vitória Amazônica)

A construção da ponte sobre o rio Negro, inaugurada há pouco mais de um mês, pode estar acelerando o desaparecimento de espécies de pássaros da fauna amazônica que ocorrem apenas em regiões de mata primária, entre os municípios de Iranduba e Manacapuru.

É o que apontam os primeiros dados de um estudo que está sendo desenvolvido por pesquisadores da Fundação Vitória Amazônica e que é coordenado pelo biólogo e coordenador do programa de Conhecimento e Conservação da fundação, Sérgio Henrique Borges.

Segundo ele, a pesquisa vem apontando que algumas espécies de pássaros, como o capitão-da-mata (Lipaugus vociferans), o inhanbu (Crypturellus) e o jacamim (Pshophia)- comuns em matas primárias mas de difícil adaptação em matas secundárias, ou seja, aquelas que já sofreram um desmatamento – já não são mais encontradas ao longo da rodovia Manoel Urbano (AM-070), no trecho que liga Iranduba a Manacapuru.

“Com essa pesquisa, pretendemos fazer um alerta para que as políticas públicas garantam a preservação dos últimos fragmentos florestais que restaram nesse trecho da estrada, que são o que sobrou do habitat desses animais”, disse.

Para Borges, o poder público precisa ter um maior compromisso com a preservação do meio ambiente, principalmente nos municípios da Região Metropolitana de Manaus (RMM) onde a construção da ponte sobre o rio Negro pode promover uma expansão urbana acelerada, caso de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão.

“Percebemos que, nos discursos políticos sobre os empreendimentos que estão surgindo na RMM, em Iranduba, Manacapuru e Novo Airão por conta da ponte, estão dando pouca atenção para os impactos ambientais. Essa obra deve mudar muito mais do que a vida dos moradores dessas cidades: vai afetar a biodiversidade local”, criticou.

Pesquisa

De acordo com o pesquisador, o estudo que analisa o reflexo da expansão urbana sobre as espécies de aves nativas naquela região ainda está na fase inicial, mas já apresenta dados preocupantes.

Na primeira etapa, de amostragem das espécies encontradas em dois trechos da estrada – Iranduba a Manacapuru e Manacapuru a Novo Airão – os pesquisadores perceberam que os animais estão migrando para, cada vez, mais longe da estrada.

“A estrada que liga Iranduba a Manacapuru tem composições de aves diferentes do trajeto que vai de Manacapuru a Novo Airão. Nesse segundo trajeto a mudança da paisagem ainda não é tão drástica quanto no primeiro, onde as obras já destruíram a mata primária, dando espaço às capoeiras e áreas sujeitas a alagações, onde a presença dos pássaros nativos é rara”, explicou.

Segundo Borges, as espécies analisadas, que antes da construção da ponte e da especulação imobiliária que ganhou grandes proporções do outro lado do rio eram comuns, já desapareceram ou diminuíram drasticamente sua incidência. “Essas aves são típicas de florestas de mata com terra firme e não conseguem manter suas populações por falta de habitat. Elas desaparecem com o desmatamento”, analisou.

Preservação

A fiscalização sobre os crimes ambientais, critérios na emissão de licenças ambientais para os empreendimentos e o incentivo à criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) nos últimos fragmentos florestais da AM-070, no trecho que liga Iranduba a Manacapuru, são algumas das medidas apontadas por Borges para conter o desaparecimento dessas espécies de aves.

“As ações contra o desmatamento dos órgãos ambientais estão muito voltadas para o interior e muita coisa que acontece no entorno de Manaus fica sem controle. Por isso, estamos tentando fazer um levantamento das áreas desmatadas e dos fragmentos florestais no entorno desses três municípios”, informou.

O objetivo, segundo Borges, é evitar que o desmatamento que já compromete a vida silvestre nos municípios de Iranduba e Manacapuru ameace, também, a fauna e flora de Novo Airão.

A preservação da mata primária no entorno da rodovia AM-352 é outra preocupação dos pesquisadores, por ser uma região ainda não afetada pelo desmatamento provocado pela expansão urbana.

“No trecho que vai de Manacapuru a Novo Airão o desmatamento ainda não compromete a vida silvestre, falando dos pássaros nativos. E é fundamental que esse desmatamento não chegue a Novo Airão, pois de lá poderia se expandir para outras rotas”, disse.

(fonte: portal acritica.com)

Lei da Ficha Limpa entra na pauta desta quarta do Supremo

2011-11-29T15:20:00.000-08:00

Débora Santos
Do G1, em Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, incluiu na pauta de julgamento desta quarta-feira (30) três ações que tratam da aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012.

A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

Apesar de o tema ter oficialmente voltado à pauta, a decisão de voltar a julgar o caso deve ser tomada pelo presidente pouco antes do início da sessão.

A suspensão do julgamento ocorreu em sessão no início deste mês, quando o ministro Joaquim Barbosa pediu vista das três ações, que buscam esclarecer os efeitos da lei na eleição do ano que vem.

O voto de Barbosa ficou pronto na última sexta-feira, o que permite que o tema volte à pauta de julgamentos.

Antes da suspensão do julgamento, no último dia 9 de novembro, somente o relator do caso, ministro Luiz Fux, havia votado – a favor dos pontos da lei que garantem sua aplicação em 2012.

O Supremo vai analisar ponto a ponto a lei e definir se as regras são constitucionais e podem ser aplicadas às eleições municipais de 2012.

As ações que buscam definir os efeitos da norma para 2012, foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

O primeiro impasse sobre a Lei da Ficha Limpa surgiu com a dúvida sobre sua aplicação nas eleições de 2010.

De acordo com a Constituição, a lei que altera o processo eleitoral não pode ser aplicada no mesmo ano que entrou em vigor. Com base nesse argumento, em março deste ano, a maioria dos ministros do STF derrubou a validade da norma para o pleito do ano passado.

Diante das divergências em torno da aplicação da Ficha Limpa, passados 13 meses do fim das eleições, há políticos que, mesmo tendo conseguido votos suficientes para se eleger, ainda tentam na Justiça assumir os mandatos.

No julgamento, o Supremo vai analisar se a lei tem pontos que contrariam a Constituição.

Para alguns ministros do STF, o fato de a lei atingir condenações anteriores à sua vigência seria contrário ao princípio da segurança jurídica.

O artigo 5º da Constituição afirma que "não há crime sem lei anterior que o defina".

Dessa forma, os condenados por órgãos colegiados antes da lei não poderiam ser punidos agora.

Se prevalecer essa tese, a Lei da Ficha Limpa valerá apenas para condenações ocorridas depois da edição da norma.

A Lei da Ficha Limpa é questionada ainda por declarar inelegíveis políticos que ainda poderiam recorrer das condenações que sofreram.

Segundo os críticos da lei, a ficha limpa contraria o chamado "princípio da presunção de inocência", pelo qual uma pessoa só pode ser considerada culpada depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso.

Nações Unidas divulgam alerta sobre tratamento da água do planeta

2011-11-26T06:27:00.000-08:00

A dois dias da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Durban (África do Sul), o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (Pnue) divulgou um alerta.

A recomendação é que os líderes mundiais adotem um tratamento eficiente para as águas e os resíduos biodegradáveis em aterros, o que poderá salvar cerca de 2,5 bilhões de pessoas.

Os especialistas acrescentam ainda que essas medidas colaboram para a redução do aquecimento global.

O programa divulgou 16 medidas consideradas essenciais para a redução da emissão de gases de efeito de estufa no mundo.

O esforço, segundo os especialistas, é estimular a adoção de medidas que consigam reduzir o aquecimento em aproximadamente meio grau até 2040.

Na relação de medidas, os especialistas sugerem a substituição dos fogões tradicionais que utilizam materiais como a lenha, o carvão ou dejetos animais – cujo uso é frequente nos países africanos e na Ásia – por equipamentos com mais ventilação.

O consumo e a produção sustentáveis estão entre os temas que serão discutidos na Conferência Rio +20, que será realizada de 28 de maio a 6 de junho de 2012, no Rio de Janeiro.

Coronel Gilson é o novo diretor do Imtrans de Manacapuru

2011-11-25T06:15:00.000-08:00

Nesta quinta-feira, às 10h, com a presença do prefeito Angelus Figueira e dos vereadores Moisés Aguiar e Paulo Francisco Dutra, o coronel PM aposentado Gilson Nonato, ex-comandante do Comando de Policiamento do Interior (CPI), assumiu o cargo de diretor do Instituto Municipal de Engenharia, Fiscalização, Segurança e Educação do Trânsito e Transportes de Manacapuru (Imtrans).

A solenidade de posse foi realizada na própria sede do Imtrans.

Figueira elogiou o trabalho realizado na implantação do órgão pelo ex-diretor e soldado PM Betanael D’Angelo, que reassumiu seu cargo de ajudante-de-ordens da Casa Civil, em Manaus.

“Com a inauguração da ponte Rio Negro, nós agora estamos partindo para uma nova fase do Imtrans, daí a necessidade de contar com a experiência do coronel Gilson para executar esse trabalho”, explicou o prefeito.

Nascido em Manaus, o coronel Gilson tem 54 anos e passou 33 anos na PM, tendo sido responsável pela Companhia de Trânsito da Polícia Militar (Ciatran) quando ainda era tenente.

Ele fez o curso de Aperfeiçoamento de Oficiais e o curso Superior de Polícia em Salvador (BA), já tendo exercido o cargo de comandante do 6º Batalhão, em Manaus, e comandante das Companhias Independentes de Tabatinga e Boca do Acre, entre outras.

Honesto, competente, educado e benquisto pela tropa, o coronel Gilson também exerceu o cargo de presidente do Clube de Oficiais da Polícia Militar do Amazonas, onde realizou um belo trabalho.

Criado em fevereiro deste ano, o Imtrans tinha como foco fiscalizar o trânsito de forma repressiva, aplicando multas aos infratores e apreendendo veículos irregulares, o que acabou causando vários protestos da população.

O coronel Gilson pretende adotar outra linha de atuação para o órgão.

“Os agentes do Imtrans vão se dedicar a promover ações de orientação aos motoristas e motociclistas em relação, principalmente, à obrigatoriedade da carteira nacional de habilitação e ao uso de cinto de segurança e capacetes”, diz ele. “As ações visam diminuir os acidentes de trânsito no município, mas só vamos partir para a ação repressiva depois de esgotarmos todas as possibilidades de educação.”

Manacapuru realizou IX Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes

2011-11-25T05:44:00.000-08:00

Na última segunda-feira, 21, às 19h, no auditório da Igreja dos Santos dos Últimos Dias (“Mórmons”), localizada na avenida Bulevar Pedro Rates, s/n, em frente ao atacadista Nordestão, foi aberta a IX Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Manacapuru, organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município.

Presente no evento, o prefeito Angelus Figueira exortou os jovens a participarem mais ativamente da administração do município, seja cobrando providências do poder público, seja sugerindo propostas para melhorar a qualidade de vida da população.

“Vocês podem conversar comigo, sem intermediários, por meio das redes sociais, porque também estou plugado na rede mundial de computadores”, brincou o prefeito, enquanto exibia seu tablet aberto numa página do facebook.

Durante seu pequeno pronunciamento, Figueira anunciou que já está fazendo licitação para transformar a atual sede da Prefeitura em um centro cultural da juventude, com a administração dos projetos sendo feita pelos próprios jovens, sob a coordenação da Secretaria Municipal da Juventude.

A abertura da conferência contou com uma apresentação cultural do programa Pro-Jovem, mantido pela prefeitura.

Logo em seguida, ocorreu a palestra “Mobilizando, Implementando e Monitorando o Plano Decenal da Política Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente”, proferida pela assistente social Graça Prola, secretária executiva da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Seas) e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).

Na terça-feira, o Promotor de Justiça da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Manacapuru, Reinaldo Alberto Nery de Lima, fez a palestra “Proteção e Defesa dos Direitos”, enquanto a presidente do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – Cedeca Pé na Taba, Lucimar de Souza Weil, realizou a palestra “Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes”.

Neste dia, as apresentações culturais ficaram por conta dos integrantes do PETI e do Movimento Jovem de Manacapuru.

A conferência foi encerrada na quarta-feira, com a apresentação e aprovação das propostas discutidas pelos grupos temáticos e eleição dos delegados para a conferência estadual.

Pauderney destina R$ 15 milhões em emendas para infraestrutura, segurança e saúde no AM

2011-11-25T05:29:00.000-08:00

O deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM) destinou R$ 15 milhões em emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para investimentos em infraestrutura, segurança e saúde no Amazonas.

A maior parte dos recursos, R$ 7,5 milhões, foi para o Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa.

O objetivo é implementar infraestrutura básica nos municípios da região.

Outros R$ 4 milhões visam à aquisição de aparelhos de ultrassom para a rede hospitalar dos municípios do interior do AM.

Para fortalecer as instituições de Segurança Pública do Estado, o parlamentar destina R$ 1 milhão para os processos de modernização e adequação de infraestrutura das unidades policiais, bem como a estruturação das ouvidorias e corregedorias dos órgãos.

Outra emenda no valor de R$ 300 mil contempla as vilas militares do 7º Comar (Comando Aéreo regional) em Manaus. Segundo o 1º vice-líder do DEM, essas moradias possuem, em média, mais de 40 anos e precisam de manutenção e reformas.

O Ministério Público do Trabalho também foi agraciado com R$ 500 mil. Os recursos são para a conclusão das obras do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região em Manaus.

Como intuito de levar os serviços da Previdência Social para mais perto da população, Pauderney contempla o INSS com R$ 600 mil para a construção de novas agências no interior do estado.

“Não podemos mais aceitar que aposentados, pensionistas e trabalhadores tenham que percorrer grandes distâncias para terem acesso aos serviços previdenciários. O atendimento precisa ser descentralizado”, ressalta.

A instituição Águia Dourada, que trabalha com erradicação da droga em atendimento especializado para crianças e adolescentes, em Benjamin Constant, deverá receber R$ 300 mil.

Outros R$ 500 mil destinam-se à construção e reforma de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes em regime de semiliberdade.

Por fim, emenda no valor de R$ 300 mil visa acrescer os recursos para manutenção do contrato de gestão entre a Associação das Pioneiras Sociais e a União, assegurando condições para a continuidade dos serviços de assistência médica especializada gratuita, prestada pela rede Sarah Kubitscheck a população de todo o Brasil.

Figueira inicia obras de recuperação do Balneário do Miriti

2011-11-24T09:49:00.000-08:00

Em agosto de 2008, para fazer caixa de campanha e garantir a eleição do seu candidato, Edson Bessa, o ex-prefeito Washington Regis celebrou às pressas um convênio com o Ministério do Turismo no valor de R$ 3.802.500,00, com liberação da primeira parcela de R$ 600 mil no dia 12 de setembro.

O convênio de nº 614205 tinha como objetivo a “Revitalização do Balneário do Miriti e melhoria de acesso no município de Manacapuru”, com a duplicação rodovia Manuel Urbano e da ponte sobre o igarapé do Miriti.

A falta de estudos de impacto ambiental e o açodamento no início da obra, que até hoje não foi concluída, acabou transformando o estuário daquele belo balneário em um córrego desmilinguido, já que grande parte das pedras removidas na primeira etapa da obra passou pelo bueiro e se alojou no leito inferior do igarapé, provocando seu assoreamento.

Na época deputado estadual, Angelus Figueira ocupou a tribuna da ALE para denunciar que as obras feitas de afogadilho estavam causando danos ambientais irreversíveis ao Balneário do Miriti, único balneário público da cidade e de onde se capta a maior parte da água ofertada à população. (leia aqui)

O balneário está localizado em uma Área de Proteção Ambiental (APA do Miriti) criada em 1997, pelo próprio Angelus Figueira, quando era Prefeito do município.

Na semana passada, o prefeito Angelus Figueira voltou ao local, com uma equipe de engenheiros civis e ambientais, para analisar o que pode ser feito para revitalizar o igarapé.

Na pista da esquerda, no sentido “cidade-balneário”, serão compactadas 200 toneladas de areia para que o antigo aterro alcance o nível da rodovia Manuel Urbano e o local se transforme em uma espécie de praia artificial.

O mesmo trabalho deverá ser feito na pista da direita, onde será construída a segunda ponte.

Uma retroescavadeira deverá entrar no leito do igarapé para fazer seu desassoreamento, com a retirada das pedras que serão utilizadas na compactação dos novos aterros no entorno do bueiro.

O novo leito do igarapé será revestido com uma camada de areia, tal como era antes da desastrada intervenção ambiental do ex-prefeito Regis.

“Vamos repovoar o lago do Miriti e iniciar a recuperação da mata ciliar do igarapé com replantio de árvores do seu próprio ecossistema”, diz Figueira. “Será uma forma de perenizar este igarapé para as futuras gerações”.

Dilma diz que pobreza no Brasil tem face negra e feminina

2011-11-24T09:40:00.000-08:00

No último sábado, a presidenta Dilma Rousseff disse que “a pobreza no Brasil tem face negra e feminina, daí a necessidade de reforçar as políticas públicas de inclusão e as ações de saúde da mulher”.

A presidente participou da solenidade de encerramento do Encontro Ibero-Americano de Alto Nível, em comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes, ocorrido em Salvador, que deu a capital baiana o título de “capital negra das Américas”.

Em discurso, ela explicou por que as políticas de transferência de renda têm foco nas mulheres, e não nos homens: elas “são incapazes de receber os rendimentos e gastar no bar da esquina”.

Dilma destacou que, nos últimos anos, inverteu-se uma situação que perdurava no país, quando negros, índios e pobres corriam atrás do Estado em busca de assistência.

Agora, o Estado é que vai em busca dessas populações, declarou.

Ao defender a necessidade de ações de combate à pobreza, a presidenta citou o Programa Brasil sem Miséria, cujo objetivo é retirar 16 milhões de pessoas da pobreza extrema.

No discurso, ela destacou ainda a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em 2003, e a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, no ano passado, além da obrigatoriedade do ensino da história afrobrasileira nas escolas.

Dilma apontou também o fato de a data do evento coincidir com a da morte do líder negro Zumbi dos Palmares, com o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no domingo, e com os 123 anos do fim institucional da escravidão no país.

Nestes 123 anos, disse a presidenta, “sofremos as consequências dramáticas da escravidão” e foi preciso combater uma delas, a sistemática desvalorização do trabalho escravo, que resultou na desvalorização de qualquer tipo de trabalho no país.

A característica mais marcante da herança da escravidão foi a invisibilidade dos mais pobres, enfrentada nos últimos anos a partir da certeza de que o crescimento do país só seria possível com distribuição de renda e inclusão social, acrescentou Dilma.

Para a presidenta, existe, no entanto, uma “boa herança” da escravidão, que é o fato de milhões e milhões de negros terem construído ao longo dos anos a nacionalidade brasileira, junto com as populações indígenas, europeias e asiáticas.

Segundo Dilma, essa “biodiversidade” cultural é uma das maiores riquezas do país, uma grande contribuição para o mundo, especialmente quando ressurgem em várias países preconceitos contra imigrantes.

Ela ressaltou que, embora o Brasil tenha a segunda maior população negra do mundo, atrás apenas da Nigéria, a discriminação persiste: os afrodescendentes são os que mais sofrem com a pobreza e o desemprego.

No discurso, além de lembrar o papel central do Continente Africano na política externa brasileira, Dilma enfatizou o fato de a América do Sul ser um dos continentes que mais crescem, apesar da crise financeira que começou em 2008.

De acordo com a presidenta, a adoção de políticas desenvolvimento do mercado interno pelos países sul-americanos tem sido uma barreira contra os efeitos da crise.

Pobreza atinge 17 milhões de pessoas na região amazônica, aponta relatório

2011-11-24T09:29:00.000-08:00

Quase metade das 34 milhões de pessoas que vivem na região amazônica estão abaixo da linha da pobreza.

Entre os nove países que compartilham a floresta, o Equador e a Bolívia têm a situação mais crítica.

Informações como esta constam no relatório “A Amazônia e os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio”, que são metas propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Apesar de a região possuir um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 330 bilhões – cerca de R$ 586 bilhões –, a superação da pobreza é um dos desafios de melhoria dos indicadores sociais até 2015.

Dos oito objetivos traçados pela ONU, apenas a igualdade na escolaridade entre homens e mulheres foi alcançada.

Apesar de ocorrerem avanços, os índices regionais de desenvolvimento da Amazônia ficam abaixo das médias nacionais.

No tema ambiental, a Amazônia brasileira responde por 72% do desmate anual, seguido pela Venezuela, com 12,5%, e pelo Peru, 4,7%.

Dados sobre a situação da saúde, trabalho, educação, mortalidade infantil e materna também são apresentados no relatório.

A pesquisa da Articulação Regional Amazônica foi divulgada neste mês de novembro no encontro “Cenários e Perspectivas da Pan-Amazônia”, em Belém (PA).

Dilma sanciona lei que cria Comissão da Verdade e a que dá acesso a informações públicas

2011-11-24T09:26:00.000-08:00

A presidenta Dilma Rousseff sancionou na semana passada a lei que cria a Comissão da Verdade para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar.

Dilma sancionou também a Lei de Acesso a Informações Públicas, que acaba com o sigilo eterno de documentos.

A lei da Comissão da Verdade, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff irá ouvir depoimentos em todo o país, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos humanos.

Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a informação não deve ser de poder de quem governa, mas de toda a sociedade.

“A questão dos direitos humanos é chave e, portanto, a lei [de Acesso a Informações Públicas] foi clara. Nesse segmento não há restrições de informação.”

A Comissão da Verdade será formada por sete pessoas, escolhidas pela presidenta da República a partir de critérios como conduta ética e atuação em defesa dos direitos humanos.

Ao todo, 14 servidores darão suporte administrativo aos trabalhos.

O grupo terá dois anos para ouvir depoimentos em todo o país, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos.

De acordo com o texto sancionado, a comissão tem o objetivo de esclarecer fatos e não terá caráter punitivo.

O grupo vai aproveitar as informações produzidas há quase 16 anos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e há dez anos pela Comissão de Anistia.

A Lei de Acesso a Informações Públicas permite que o cidadão consulte documentos produzidos pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de forma a dar mais publicidade e transparência aos atos da administração pública.

A norma acaba com o sigilo eterno de documentos.

Os documentos hoje classificados como ultrassecretos, que são aqueles com informações imprescindíveis à segurança do Estado, estarão protegidos por um prazo máximo de 50 anos.

Atualmente, o documento ultrassecreto fica guardado por 30 anos, mas esse prazo pode ser prorrogado sucessivamente.

A lei abrange também estados e municípios e assim, o cidadão poderá, por exemplo, pedir dados sobre como foi empregada a verba do hospital e da merenda escolar de sua cidade.

As informações solicitadas pela população devem ser respondidas em, no máximo, 20 dias.

Em seis meses, cada órgão vai ter que publicar em sua página na internet informações sobre sua atuação, como contratos, licitações, gastos com obras, repasses ou transferências de recursos.

As entidades que recebem recursos públicos também terão que dar transparência a seus dados.

Petrobras: responsabilidade social pra inglês ver ou a miséria moral da nossa maior estatal

2011-11-23T06:36:00.000-08:00

Em outubro de 2005, uma balsa da empresa Delima Comércio e Navegação Ltda, que presta serviços de frete para a empresa de transportes do Sistema Petrobras (Transpetro), envolveu-se em um acidente náutico com um pequeno barco de pesca nas proximidades de Codajás.

A balsa bateu na embarcação pela parte de trás e passou por cima do barco, que ficou completamente destruído.

Três dos quatro tripulantes do barco ficaram feridos, entre eles o menor Sergio Barroso, de 16 anos, que teve sua perna esquerda amputada pela hélice da balsa um pouco abaixo do joelho.

A tripulação da balsa socorreu as vítimas, que foram levadas até Codajás.

Pela gravidade do ferimento, Sergio Barroso foi enviado a Coari e, de lá, para Manaus, onde foi atendido no Pronto Socorro João Lucio, na zona leste.

Na época, o pescador Dorinho Barroso, proprietário do barco, disse que não tinha o que reclamar do atendimento da equipe da Petrobras.

Nesses seis anos, sua opinião mudou muito.

Único meio de subsistência que possuía, o barco de pesca destruído no acidente jamais foi indenizado.

Aos 60 anos, ele sofre de depressão crônica e passa o dia em casa, remoendo suas mágoas, no mais completo silêncio.

O pedido de indenização pelo filho mutilado, por conta das reiteradas chicanas jurídicas utilizadas pela empresa Delima Comércio e Navegação, continua dormindo na gaveta de alguma autoridade judiciária.

Casado e pai de uma filha, Sergio Barroso sobrevive fazendo corte de cabelo em Manacapuru.

Mesmo trabalhando diariamente, das seis da manhã às dez da noite, de domingo a domingo, incluindo os feriados, ele mal consegue ganhar R$ 400 por mês.

É com esse dinheiro que ele sustenta o pai adoentado, a mãe idosa, dois irmãos menores, a esposa e a filha.

Na ação cível que moveu contra a empresa responsável pelo acidente, Sergio Barroso ganhou na primeira instância graças à sensibilidade do juiz Diógenes Pessoa.

O juiz condenou a empresa a indenizar a vítima em R$ 60 mil, a título de danos morais, bem como ao pagamento de uma pensão vitalícia no valor de 1 (um) salário mínimo, a título de danos materiais, concedendo tutela antecipada – ou seja, a empresa teria de pagar imediatamente a importância devida a vítima mesmo que ainda pudesse apelar judicialmente.

A empresa recorreu da decisão, argumentado que o pequeno barco tinha sido responsável pelo acidente porque trafegava de luzes apagadas durante a madrugada e, em vez de pagar a indenização à vítima, preferiu fazer o célebre “depósito bancário em juízo”.

Na verdade, o barco de pesca havia sofrido uma pane elétrica e seu Dorinho Barroso estava no porão da embarcação tentando resolver o problema quando a balsa atingiu a embarcação.

O desembargador Arnaldo Carpinteiro Peres, relator da matéria em 2ª instância, observou em seu parecer que o laudo sobre o acidente emitido pela Marinha do Brasil reconhecia uma parcela de culpa da empresa apelante, a citada Delima.

Afinal, a balsa fretada pela Petrobras possuía instrumentos capazes de orientar o condutor acerca de eventual aproximação de outras embarcações, já que possuía a bordo do empurrador um equipamento de radar que auxilia na navegação.

Além disso, disse o relator, “não se mostra nem um pouco prudente navegar pelos rios amazônicos sem uma qualificada percepção visual do trajeto, esquecendo-se de uma população ribeirinha, que costumeiramente navega em embarcações de pequeno porte, sem qualquer equipamento de segurança”.

No seu parecer, o desembargador manteve incólumes os termos dispositivos da sentença em 1ª instância, notadamente a condenação da empresa ao pagamento de R$ 60 mil a título de danos morais, impondo-lhe ainda a obrigação de custear os gastos médicos realizados pelo acidentado até a sua recuperação integral.

A decisão do desembargador Arnaldo Carpinteiro Peres, que obteve a aprovação unânime dos desembargadores da Segunda Câmara Cível do TJA, foi proferida no dia 22 de novembro de 2010.

Um ano depois, Sergio Barroso continua sem receber um único centavo da empresa Delima Comércio e Navegação, prestadora de serviços da Petrobras, que se diz “uma empresa campeã de responsabilidade social do país”.

O mais grave ainda: a prótese mecânica do rapaz precisa de reparos urgentes, avaliados em R$ 3 mil, para troca do silicone e das peças de sustentação.

O conserto deveria ter sido feito no ano passado, mas o jovem amputado não tem como conseguir esta, para ele, “pequena fortuna”.

É bem provável que a Petrobras se exima de sua responsabilidade, argumentando que não pode ser culpada pelos descalabros feitos pelos seus fornecedores, escamoteando marotamente o fato de ser uma empresa ISO 14000.

Neste país, como é do conhecimento de todos, a hipocrisia as vezes não tem limites.

De qualquer forma, o egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas bem que poderia desengavetar o processo e obrigar a Delima a pagar imediatamente, com juros e correção monetária, tudo que é devido legalmente a Sergio Barroso.

O jovem amputado não está pedindo piedade, comiseração ou solidariedade.

Está pedindo apenas uma pequena dose de Justiça!

Figueira inicia obras de recuperação da Orla do Miriti

2011-11-23T06:28:00.000-08:00

Um dos mais belos cartões postais de Manacapuru, o complexo de lazer da Orla do Miriti foi criminosamente abandonado pelos prefeitos que sucederam Angelus Figueira, depois que ele renunciou ao cargo, em abril de 2003.

Ao longo do tempo, com a completa destruição dos equipamentos urbanos ali implantados, o local acabou se transformado em reduto preferencial de drogados, estupradores, punguistas, galerosos e outros marginais, impossibilitando as pessoas de bem de circularem pelo lugar.

Na semana passada, em parceria com a Associação de Moradores da Liberdade (AML) e a Associação de Catraieiros do Miriti (ACM), a prefeitura municipal iniciou a recuperação da Orla do Miriti.

“Vamos acabar com a bandidagem e devolver esse espaço para os moradores”, garantiu Angelus Figueira, durante uma reunião com os catraieiros, a presidente da AML, Cleny Pinheiro, e a professora Valdete Feitosa, responsável pela supervisão dos trabalhos.

Para o presidente da ACM, Sr. Zózimo, mais conhecido como “Mimi”, essa iniciativa da prefeitura vem de encontro ao anseio da população.

“Esse local era muito lindo, mas foi abandonado de propósito pelo ex-prefeito Regis, um mau caráter invejoso que, em quatro anos, nunca passou nem aqui por perto para tirar uma prosa com a gente”, recorda Mimi. “Com o Figueira é diferente. Agora, nós vamos trabalhar de parceria para fazer a orla voltar a ser bonita porque nós dependemos do turismo para garantir nosso sustento”.

O próprio Mimi está supervisionado a capina de mato nas margens do igarapé do Miriti, tarefa executada pelos próprios catraieiros.

Depois da capina, a prefeitura vai colocar 100 carradas de areia no local e instalar quadras de futivôlei e de vôlei de areia.

Uma equipe da prefeitura está fazendo a limpeza e a pintura da Orla do Miriti, que vai receber replantio de árvores frutíferas e palmeiras regionais.

Na revitalização da Orla do Miriti, está prevista uma academia de ginástica ao ar livre e uma academia de ginástica coberta para pessoas especiais, com equipamentos de fisioterapia e supervisão de terapeutas no local.

O lugar também vai contar com serviços de jardinagem e arborização e, neste ano, vai ganhar uma árvore de Natal de 10m de altura, feita de garrafas PET recolhidas pela população na ruas do bairro.

A Associação de Catraieiros do Miriti vai ganhar uma sede própria, equipada com telefone, e será responsável pelo passeio de turistas ao longo do igarapé.

O igarapé do Miriti também será desassoreado e repovoado de alevinos de tambaqui, tucunaré, curimatã, jaraqui e sardinha.

Mal a prefeitura iniciou os serviços de limpeza do local, a Orla do Miriti já voltou a ser freqüentada por centenas de crianças e adolescentes.

Durante uma visita que fez ao local na última quinta-feira, o prefeito Angelus Figueira foi cercado por mais de 200 crianças, que queriam agradecer pessoalmente pela revitalização daquele espaço público.

O prefeito ficou emocionado.

Ex-prefeito Régis deve perder seus direitos políticos por dez anos

2011-11-23T06:11:00.000-08:00

No início do mês passado, o prefeito de Manacapuru, Angelus Figueira (PV), recebeu do Ministério Público Estadual (MPE) o Ofício nº 1319/2011, informando sobre o Processo Administrativo nº 27547/2011, que foi instaurado no âmbito do MPE, a partir de denúncia apontada pelo Ministério Público Federal (MPF).

O MPF havia encaminhado ao MPE o Processo nº 1664/2007-67 dando conta da representação dos empresários Benjamin Moraes Araújo e João Paulo Silva Araújo contra o ex-prefeito Washington Luis Régis da Silva, o ex-vice prefeito Elias Pinheiro, o ex-secretário de Obras Ricardo B. Ramalho e os empresários Flávio Pinheiro e Bismark de Souza Fernandes por emissão de notas fiscais frias, desvio e apropriação de verbas públicas.

As notas fiscais frias foram utilizadas como pagamento de obras fantasmas na zona rural do município, envolvendo verbas de convênios estaduais e federais.

A patifaria já havia sido denunciada pelos empreiteiros ao jornal A Crítica.

O MPE requisitou do prefeito Angelus Figueira, no prazo máximo de 10 dias, uma cópia integral do procedimento licitatório, procedimento de dispensa/inexigibilidade de licitação ou documento equivalente, contrato de adjudicação e documentos referentes a execução das obras, pagamento do contrato administrativo com a cópia dos cheques emitidos ou, não havendo, a indicação de agência, banco e número dos cheques emitidos e utilizados no pagamento das dez notas fiscais frias, no total de R$ 611.391,29, emitidas pela empresa JPA Construção e Serviços contra a Prefeitura de Manacapuru na administração do representado Washington Regis.

Em ofício encaminhado ao Procurador-Geral do Ministério Público do Amazonas, Dr. Francisco Cruz, o prefeito Angelus Figueira relatou a impossibilidade de cumprir a determinação em virtude de os antigos gestores públicos terem sumidos com toda a documentação da prefeitura.

Para tanto, anexou as inúmeras ações movidas na Justiça pela Prefeitura de Manacapuru para recuperar os referidos documentos, incluindo um auto de apreensão e busca, efetuado nas casas do ex-prefeito Edson Bessa e de sua irmã, na qual foram encontrados vários documentos pertencentes ao erário público, não sendo encontrado, entretanto, os referidos processos licitatórios das referidas obras, se é que existiram.

O prefeito informou, ainda, que o fórum adequado para prestar essas informações seria o Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde se encontram as prestações de contas do ex-prefeito Washington Regis referente aos períodos de 2005 e 2006.

Figueira sugeriu, inclusive, que o MPE consultasse as Auditorias de Contas Públicas (ACPs) de novembro de 2005 a dezembro de 2006, período em que as notas fiscais frias foram emitidas, segundo declarações de Benjamin Moraes Araújo, um dos sócios da empresa JPA.

O Ministério Público Federal, por meio da Representação PR-AM-MPF 1.13.000.001664/2007-67, também está investigando os trampolineiros, sendo que este inquérito já está em fase final de conclusão.

Se condenado – como tudo indica que vai acontecer –, o ex-prefeito Washington Regis deverá perder seus direitos políticos por dez anos, pelos crimes de estelionato, prevaricação, falsidade ideológica, apropriação indébita de verbas públicas e formação de quadrilha.

A sentença deve ser promulgada pela Justiça Federal em março de 2012, logo após o recesso do Judiciário.

É esperar pra ver.

Antropólogo Ademir Ramos faz palestra para crianças e adolescentes em Manacapuru

2011-11-22T16:21:00.000-08:00

Na última segunda-feira, 21, o professor universitário e antropólogo Ademir Ramos participou do seminário “Mobilização de Liderança Infanto-Juvenis”, realizado no auditório da Igreja dos Santos dos Últimos Dias, realizando a palestra “Quebrando o Círculo Vicioso a partir do Espírito Crítico”, voltada para cerca de 80 crianças e adolescentes de Manacapuru.

A palestra fez parte das atividades pro-Selo Unicef Município Aprovado, coordenado pela professora e nutricionista Ester Mourão, e também serviu como base para discussões na IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Manacapuru, que começou nesta terça-feira, 22.

Participaram do seminário integrantes dos Escoteiros, Lobinhos, Bandeirantes, Desbravadores, ProJovem, PETI, Juventude de Manacapuru, Proerd e estudantes do ensino público.

O prefeito Angelus Figueira abriu o encontro falando sobre a necessidade de os jovens participarem mais ativamente da vida política do município para acabar com a miséria, a exclusão social e, principalmente, com a corrupção.

“Eu preciso do espírito crítico da juventude para mudar os rumos da cidade”, afirmou Figueira. “Nós precisamos banir da vida pública os ladrões de recursos públicos, porque enriquecem às custas da miséria da população”.

Após a intervenção do prefeito, Ester Mourão convidou a plateia para assistir uma bela e contundente animação chamada “Vida Maria”.

Produzido pela Secretaria de Educação do Estado do Ceará, o curta-metragem fala sobre a importância da educação e trata de temas como Vida, Terra, Maternidade, Sociedade, para refletir sobre as relações entre a Mãe-Terra e a Mãe de todos, sobre a vida na terra e a Vida das Marias que nem sempre tem a oportunidade de escreverem, além do nome, a própria vida.

Na cena final, em que o ciclo da vida se reinicia, o papel do tempo e do vento sobre as folhas do caderno com o nome de todas as Marias é simplesmente avassalador.

Um vídeo para ser visto e revisto por pais e filhos, professores e alunos.

A palestra do professor Ademir Ramos foi feita em cima do enredo do filme e foi muito aplaudida pelos participantes, que demonstraram ter compreendido perfeitamente a mensagem de “Vida Maria”.

“Acreditem nos seus sonhos, mas não esqueçam que nenhum sonho pode ser maior do que a participação ativa de vocês dentro da sociedade”, exortou o professor.

Assista, abaixo, o filme “Vida Maria”:

O Selo UNICEF Município Aprovado é um reconhecimento internacional concedido a municípios brasileiros do Semiárido e da Amazônia Legal que alcançarem importantes melhorias na qualidade de vida de crianças e adolescentes.

Mais de 1,8 mil municípios brasileiros do Semiárido e da Amazônia Legal estão inscritos na Edição 2009-2012 do Selo UNICEF Município Aprovado.

Do Amazonas, de 62 municípios inscritos, apenas 36 continuam desenvolvendo as atividades pro-selo, entre eles, a Princesinha do Solimões.

O objetivo do Selo UNICEF é mobilizar governos e a sociedade brasileira para que o País conquiste suas metas prioritárias para reduzir as desigualdades regionais, relacionadas à proteção e à garantia dos direitos da infância e adolescência, e no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Coral Vozes da Floresta faz seu concerto de estréia

2011-11-22T15:39:00.000-08:00

No último sábado, 19, na Praça da Igreja da Matriz, o coral Vozes da Floresta, de Manacapuru, realizou seu concerto de estréia, sendo muito aplaudido pela multidão que prestigiou o evento.

Fruto de uma parceria entre o governo estadual, por meio da Secretaria Estadual de Cultura, e a Prefeitura de Manacapuru, o coral Vozes da Floresta é formado por 30 habilidosos intérpretes divididos entre tenores, contraltos e sopranos, e tem na direção musical e regência o maestro Everaldo Barbosa.

Os pianistas Anderson Silva e Gelsimara Rolim garantiram o fundo sonoro do concerto.

O repertório do grupo é bastante eclético, indo da música pop nacional (“Como uma onda”, de Lulu Santos e Nelson Mota) a standards norte-americanos (“My Way”, de Paul Anka), de clássicos do cancioneiro nordestino (“Xote das meninas”, de Luiz Gonzaga) a canções operísticas (“NessumDorma”, de Giacomo Puccini).

“Queremos explorar todas as possibilidades vocais de nossos integrantes”, diz Elis Marinheiro, preparador vocal do coral. “Daí nossa opção por músicas consideradas ‘fáceis’ e outras com um maior grau de elaboração e dificuldade”.

Responsável pela direção do projeto e pela participação como solista em algumas músicas, Miquéias William era um dos mais empolgados com a calorosa recepção pública.

“Esse era um sonho antigo nosso, meu e da professora Joristela, que conseguimos transformar em realidade”, explicou Miquéias. “Nosso próximo objetivo será expandir o número de participantes para fazermos um coral de 100 vozes”.

Segundo Manoel Marcelo, responsável pelo projeto em Manacapuru, os testes para novos integrantes começarão a ser realizados a partir do dia 1º de dezembro, sempre aos sábados, no colégio Nossa Senhora de Nazaré, das 9h às 12h.

“Qualquer pessoa pode participar dos testes, já que nosso principal objetivo é dar oportunidade para jovens e adultos, que tenham vocação para o canto coral, mostrarem suas habilidades artísticas para a comunidade”, diz ele.

O coral Vozes da Floresta já está escolhendo o repertório para sua próxima apresentação, intitulada “Concerto de Natal”.

Mais de 12 mil pessoas na abertura dos Jogos Estudantis de Manacapuru

2011-11-22T15:33:00.000-08:00

A cerimônia de abertura do XXI Jogos Estudantis de Manacapuru (JEMPU – 2011) contou com a presença de mais de 12 mil pessoas, entre professores, atletas e seus familiares, que lotaram completamente o ginásio Átila Lins.

O prefeito Angelus Figueira, o vice Messias Furtado e a secretária municipal de Educação, Enilzabeth Silva, prestigiaram o evento.

A coordenadora da Seduc em Manacapuru, Laurinete Rodrigues, que tentou boicotar o JEMPU a pedido de Magali Regis, irmã do ex-prefeito Regis, teve que colocar o galho dentro.

Por recomendação expressa do secretário estadual de Educação, Gedeão Amorim, as escolas estaduais estão participando da competição.

Estão participando do XXI JEMPU os alunos de 19 escolas municipais, sendo quatro da zona rural, e de 12 escolas estaduais.

A competição envolve provas de atletismo, natação, xadrez, ciclismo, tênis de mesa, futebol de campo, futebol de areia, futsal, handebol, voleibol, vôlei de areia, queimada, jiu jitsu e tae kwon do.

Considerado um dos maiores eventos esportivos do Amazonas, a primeira edição do JEMPU ocorreu em 1991, quando um grupo de professores de Educação Física teve a brilhante idéia de fazer uma competição entre as escolas estaduais Carlos Pinho, José Seffair, Castelo Branco e Nossa Senhora de Nazaré.

Incentivados pelo coordenador municipal de Esportes, João Bosco Pinto, e pelo então prefeito Angelus Figueira, os professores ampliaram o escopo da competição para todas as escolas do município, fossem estaduais ou municipais, criando os Jogos Estudantis de Manacapuru.

Participaram da criação do JEMPU, entre outros, os seguintes professores e gestores: Manoel Alves Dourado, Gaspar Fernandes Junior, Ademir Luzerno de Menezes, Ana Conde Teles, Nélia Maria das Chagas Mendonça, Francisco Pereira Mafra, Paulo Araújo Bastos, Maria Solange Conde Teles, Elza Menezes Pinheiro, Aristides da Silva Furtado, Cristovão Almeida Pereira, Urubatan Pacheco, Geraldo Magela Teles da Costa e Maria do Perpetuo Socorro Ayres Teles.

Para os alunos foi uma grande vitória, pois foram descobertos grandes atletas manacapuruenses que escreveram seus nomes nos pódios nacionais e internacionais.

Este ano, pela primeira vez, está sendo incluída a categoria mirim, para atletas de sete a dez anos.

As provas de atletismo mirim acontecem nesta quarta-feira, a partir das 7h, no complexo esportivo Raimundo Pacheco Filho, com salto em distância, lançamento de pelota e 400m rasos, nas categorias masculino e feminino.

Barco do PAI já fez mais de 5 mil atendimentos em Manacapuru

2011-11-22T15:26:00.000-08:00

Em nova parceria entre o governador Omar Aziz e o prefeito Angelus Figueira, o barco Samaúma, do Pronto Atendimento Itinerante (PAI), está ancorado no porto do bairro da Correnteza desde o último dia 7 de novembro, fazendo atendimento da população mais carente.

Dotado de gabinetes médicos, odontológicos e oftalmológicos, o barco atende diariamente cerca de 230 pessoas encaminhadas pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

A prefeitura cedeu os profissionais de saúde (médicos, dentistas e pessoal de enfermagem), enquanto o governo forneceu as equipes de apoio, logística e o pessoal especializado em serviços de cidadania.

No barco é possível fazer o alistamento militar e obter carteira de identidade, CPF, carteira do trabalho, registro de nascimento, auxilio maternidade, auxilio reclusão, aposentadoria, pensão alimentícia e auxilio de amparo ao idoso.

Em dez dias, a secretária municipal de Ação Social já contabilizou mais de 5 mil atendimentos. Nos próximos dias 24 e 25, o barco vai fazer o atendimento das comunidades do Marrecão e Pesqueiro, na zona rural do município.

Uma equipe do programa “Consultório de Rua”, de redução de danos aos usuários de álcool e drogas, deve participar das atividades na zona rural.

A previsão do PAI é de que sejam realizados 8.500 atendimentos em Manacapuru, incluindo a confecção e entrega de 300 próteses dentárias.

Polícia Militar prende os líderes de uma quadrilha de assaltantes

2011-11-15T07:34:00.000-08:00

Nesta segunda-feira, 14, por volta das 12h30, dois infratores em uma motocicleta Honda, tipo CG 150 FAN, cor vermelha, Placa NOQ-3715, assaltaram o Mercadinho “Deus do Lar”, de propriedade do Sr. João Aguiar de Moura, no bairro Liberdade, em Manacapuru.

Após tomar conhecimento do fato pelo Centro de Operações do 9º BPM, o sargento Delmacy, juntamente com sua equipe, iniciou um trabalho de inteligência e, por volta das 15h15, na Comunidade do Monte Cristo, no Km 80 da AM 070, flagrou no interior de uma residência, os nacionais Elenilson Pereira Ribeiro, de 18 anos, e Helen Pereira Ribeiro, de 21 anos.

Os dois marginais estava de posse do seguinte material: 01 (uma) motocicleta Honda CG 150 FAN, cor vermelha, placa NOQ-3715, possivelmente empregada no assalto, 01 revólver calibre 38, com 03 (três) munições intactas, 01 escopeta calibre 36, com 05 (cinco) munições intactas, 03 (três) munições cal. .44, a quantia de R$ 6.614,00 (seis mil e seiscentos e quatorze reais), 01 (um) aparelho celular marca LG.

Os infratores fazem parte de uma quadrilha que vinha realizando assaltos a transeuntes nos bairros Morada do Sol, Liberdade, Correnteza, Biribiri, Terra Preta, Centro e outros.

Os acusados foram devidamente apresentados ao titular da 1ª Delegacia Regional de Manacapuru, Dr. Antonio Rodrigues, por roubo e porte ilegal de armas e munições.

“A bandidagem pode colocar as barbas de molho porque estamos preparados para enfrentá-los”, diz o tenente coronel Fabiano Machado Bó, comandante do 9º BPM.

Seduc está boicotando os Jogos Estudantis de Manacapuru

2011-11-14T10:30:00.000-08:00

A 21ª edição dos Jogos Estudantis de Manacapuru (JEMPU) terá sua cerimônia oficial de abertura na próxima sexta-feira, 18, no ginásio esportivo Átila Lins, mas uma quizumba está tirando do sério a secretária municipal de Educação, Enilzabeth Bezerra, responsável pelo evento: o boicote deliberado aos jogos promovido pelos representantes da Seduc no município.

Os jogos normalmente acontecem em setembro.

Este ano, faltando uma semana para o início da competição, a professora Laurinete Mendes, da Seduc, anunciou que as escolas estaduais não participariam do evento porque os professores iriam receber um treinamento em gestão escolar.

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) resolveu transferir a competição para novembro.

Ocorre que o tal treinamento dos professores estaduais acabou não acontecendo.

“Era só uma cortina de fumaça para esvaziar os jogos”, diz o professor Raimundo Neiva, da Semec.

Esta semana, a Seduc anunciou outra vez que não vai participar dos jogos estudantis porque seus alunos vão participar de um teste do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

A professora Laurinete está justificando o boicote com uma nova lorota: o teste é obrigatório apenas para alunos matriculados no 5º e 9º anos do ensino fundamental e também no 3º ano do ensino médio.

Vão participar do teste apenas uma ou duas turmas de alunos das escolas estaduais Carlos Pinho, Agra Reis, Castelo Branco, Regina Fernandes, Jamil Seffair e Nossa Senhora de Nazaré.

A Seme concordou em adequar os dias da competição para um período posterior a data dos testes.

Muitas escolas estaduais não participarão desse teste, como é o caso das escolas Leopoldo Neves, Margarida Ventura, Virgílio Madi, Joaquim Coelho e José Calil, mas assim mesmo seus alunos estão impedidos de participarem da competição.

“Os professores Sergio Rosquildes e Eliana Barbosa são os principais responsáveis pelo boicote”, diz o estudante Carlos Lima, da escola Agra Reis.

Ao todo, 15 escolas estaduais deixarão de tomar parte na competição.

O município vai participar com 17 escolas, sendo duas da zona rural.

Para minimizar o problema, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura vai abrir inscrições para equipes autônomas das escolas estaduais.

Manacapuru forma 1ª turma de alunos do Programa Brasil Alfabetizado

2011-11-14T07:14:00.000-08:00

Na última quinta-feira, 10, o Centro de Convivência do Idoso de Manacapuru formou a primeira turma de alunos do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), uma parceria entre a prefeitura e o governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC).

Segundo a assistente social Thalita Fonseca, responsável pelo centro, essa primeira turma era composta de 25 alunos.

“Vamos abrir as inscrições para uma nova turma a partir de novembro”, diz ela, que elogiou muito a dedicação e o empenho dos alunos durante o aprendizado.

Voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos, o Programa Brasil Alfabetizado é uma porta de acesso à cidadania e o despertar do interesse pela elevação da escolaridade.

O Brasil Alfabetizado é desenvolvido em todo o território nacional, com o atendimento prioritário a 1.928 municípios que apresentam taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%.

Desse total, 90% localizam-se na região Nordeste.

Esses municípios recebem apoio técnico na implementação das ações do programa, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos.

Podem aderir ao programa, por meio das resoluções específicas publicadas no Diário Oficial da União, estados, municípios e o Distrito Federal.

Atividades no Centro de Convivência do Idoso

Hoje, em Manacapuru, cerca de 150 idosos participam de aulas de danças, aeróbicas, cantos, atividades físicas, culturais e agora, em parceria com o Clube de Cabos e Soldados, o Centro de Convivência do Idoso está desenvolvendo atividades de hidroginástica na piscina do clube.

“Nós estamos trabalhando muito para melhorar e ampliar o leque de atividades desenvolvidas pelo centro aqui no município”, diz Thalita Fonseca. “E nesse aspecto, o apoio do prefeito Angelus Figueira tem sido fundamental”.

No último dia 20 de outubro, o centro celebrou o Dia das Crianças com tema “Eu e meus avós”.

Cada avô ou avó podia participar da festa com até dois netos.

A festa foi animada pelo palhaço Pimentinha.

No dia 29 de outubro, uma delegação de idosos participou de um passeio turístico na cidade de Novo Airão, com visita programada no balneário Mato Grosso.

No dia 5 de novembro, o centro promoveu a recepção e acolhida do grupo da 3ª Idade do Bairro de São Lázaro, de Manaus.

Na ocasião, foi feita uma apresentação especial do grupo Funk da 3ª Idade, que já está agendado para se apresentar no Centro de Convivência do Idoso de Aparecida, em Manaus, na segunda quinzena deste mês.

Na última sexta-feira, dia 11 de novembro, o centro promoveu a recepção e acolhida do grupo da 3ª Idade de Presidente Figueiredo, ocasião em que foi servido um lauto café da manhã regional.

“Esses encontros servem para os idosos trocarem experiências e estreitarem os laços de amizade”, explica Thalita. “Isso acaba se refletindo em uma melhor qualidade de vida para todos eles”.

Hotel Amazon Ambassador na RDS do Lago do Piranha

2011-11-11T18:53:00.000-08:00

O empresário Edilson Ritta Bernardino esteve reunido na tarde desta sexta-feira, 12, com o prefeito Angelus Figueira para firmar uma parceria que deve render bons frutos para o município de Manacapuru: a implantação de um polo de pesca esportiva na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Lago do Piranha.

Filho mais velho do também empresário Francisco Ritta Bernardino, proprietário do Ariau Tower, em Iranduba, Edilson vai disponibilizar seu hotel flutuante cinco estrelas, o gigantesco Amazon Ambassador, como base de apoio para os praticantes de pesca esportiva.

“Você não vai encontrar nenhum lugar no Amazonas com as características do Lago do Piranha”, explicou Figueira. “A natureza está praticamente intocada porque as 70 famílias que moram na reserva atuam como guardas ambientais e impedem a entrada de invasores, madeireiros e barcos de pesca”.

“Quando entramos em operação, iremos gerar mais de 100 empregos diretos”, garantiu Edilson. “ E também iremos contribuir para o desenvolvimento social da comunidade ofertandos cursos gratuitos de educação ambiental, íngua estrangeira, informática e turismo receptivo”.

O criativo e sofisticado hotel cinco-estrelas Amazon Ambassador tem uma característica única: é um hotel flutuante de luxo que desliza pelos rios.

Até o início do ano, ele estava no rio Madeira, nas imediações de Porto Velho, mas Edilson resolveu concentrar suas atividades no Amazonas e, por sugestão do advogado José Ricardo, da Afeam, optou pelo município de Manacapuru.

Como se fosse um hotel convencional de quatro andares, o Amazon Ambassador possui restaurante, bar com música ao vivo e academia.

Seus quartos são equipados com ar refrigerado, cama king size, frigobar e tevê de plasma, entre outras comodidades.

Ele também conta com um heliporto homologado para suportar helicópteros de até 12 toneladas.

O prefeito Angelus Figueira se comprometeu em conversar com o governador Omar Aziz para que ele também apoie a iniciativa do empresário.

Na próxima semana, Edilson Ritta Bernardino e o vice-prefeito Messias Furtado farão uma visita ao Lago do Piranha.

A previsão é que o polo de pesca esportiva comece a ser implantado no início de fevereiro.

Vereador Dutra coloca a oposição pra correr em Manacapuru

2011-11-08T06:39:00.000-08:00

Nesta segunda-feira, 7, em seu primeiro pronunciamento oficial no plenário da Câmara Municipal de Manacapuru, o vereador Paulo Francisco Dutra (PV) reafirmou o que já havia dito em seu discurso de posse: que vai ser um intransigente defensor do Partido Verde e que não vai dar moleza para a bancada oposicionista.

“Não adianta vir aqui sofismar fatos antigos que nunca foram comprovados como verdadeiros porque o que é dito da boca pra fora ou é fuxico ou é fofoca”, detonou.

“Não podemos deixar que a opinião pública seja confundida com mentiras plantadas na mídia como se fossem verdades absolutas. Nosso papel é falar a verdade, doa a quem doer.”

Exibindo uma série de documentos, o vereador mostrou que o ex-prefeito Regis sacou R$ 4.327.776, 26, na boca do caixa, de uma conta da prefeitura no Banco do Brasil, às vésperas da eleição para prefeito de 2008, e que o dinheiro tomou chá de sumiço.

Foi por causa do abuso econômico na referida eleição que o ex-prefeito Edson Bessa foi cassado pelo TRE.

“Quem descobriu essa maracutaia não foi a CPI da Corrupção, porque o ex-prefeito Regis sumiu com os documentos”, disse Dutra. “Quem descobriu essa mutreta foi a Receita Federal, conforme relatório emitido no dia 3 de outubro deste ano”.

O vereador Afrânio Jr. pediu um aparte para confirmar a história.

“O ex-prefeito Regis confirmou que sacou o dinheiro do Banco do Brasil pra colocar em outra conta”, explicou.

“Só se foi na conta dele”, ironizou Dutra, “já que essa importância nunca foi contabilizada pela prefeitura”.

Nervosíssimos, os vereadores Tororó e Valciléia pediram para se retirar do plenário alegando problemas de pressão arterial.

Quando Dutra começou a mostrar os documentos mostrando que o ex-prefeito Edson Bessa também havia “tungado” o Fumprevim em R$ 4.401.374,96, foi a vez de Afrânio Jr. passar mal e pedir para se retirar do plenário.

A vereadora oposicionista Maria Isabel foi a única que permaneceu no plenário, mas entrou muda e saiu calada.

O vereador Dutra promete fazer novas denúncias nessa quarta-feira e “continuar metendo o cipó de aroeira no lombo dos vereadores oposicionistas”.

Aguenta, coração!

Adele Benzaken vai reimplantar o Projeto Princesinha em Manacapuru

2011-11-07T05:52:00.000-08:00

Na última quinta-feira, 4, o prefeito Angelus Figueira convidou oficialmente a médica e pesquisadora Adele Benzaken, ex-diretora da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta (Fuam), para uma nova parceria tendo como objetivo reimplantar o “Projeto Princesinha de Prevenção às DST/Aids” em Manacapuru.

A médica, que estava com viagem marcada para participar de um seminário sobre DST/Aids no exterior, ficou entusiasmada com o convite e prometeu que tão logo retorne ao nosso estado visitará Manacapuru para discutir o programa com o prefeito.

Premiado internacionalmente, o “Projeto Princesinha” foi implantado em Manacapuru, em 1997, por iniciativa do então prefeito Angelus Figueira, sob a coordenação da própria Adele Benzaken, que treinou pessoalmente a equipe de abordagem e as multiplicadoras.

Quando Figueira assumiu a prefeitura pela segunda vez, naquele ano, a rede básica de saúde se caracterizava pela cobertura insuficiente e alta rotatividade dos profissionais de saúde no interior do Estado.

O baixo número de casos de DST notificados no período de 1991 a 1996 indicava desconhecimento da situação epidemiológica local.

Em 1997, o estímulo ao turismo ecológico constituía uma estratégia prioritária para o desenvolvimento socioeconômico de Manacapuru, proposta pelos gestores municipais recém eleitos.

Porém, as lideranças locais temiam um aumento da transmissão do HIV na região, em decorrência fluxo migratório ocasionado pelo ecoturismo.

Assim, estabeleceu-se um diálogo entre pesquisadores, líderes políticos, sindicais e técnicos de saúde visando implantar um conjunto de ações de caráter estrutural e programático, focalizando tanto a população geral, como os grupos mais vulneráveis.

O objetivo do “Projeto Princesinha”, resultante desse diálogo, era interromper a transmissão das DST/Aids, bem como ampliar o acesso ao diagnóstico e tratamento adequados dos casos incidentes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), valorizando os princípios de controle social, auto-sustentabilidade e reprodutibilidade.

Em pouco mais de três anos, Manacapuru se transformou no município amazonense com menor incidência de DST/Aids entre todos aqueles que possuíam uma população acima de 30 mil habitantes e sua experiência bem sucedida virou exemplo para dezenas de municípios brasileiros.

As ações de prevenção às DST/Aids do “Projeto Princesinha” organizavam-se sob a concepção da prevenção dialogada, que colocava pessoas da comunidade, ou de grupos sociais mais vulneráveis, como principais atores na execução de ações educativas.

Esta concepção retomava a responsabilidade do governo na definição e execução de estratégias de prevenção, além de possibilitar trabalhos nas diversas regiões da cidade de forma democrática, participativa e eqüitativa, uma vez que respeitava também a diversidade cultural da cidade.

A roubalheira implantada no município nos últimos seis anos, entretanto, fez com que o programa perdesse suas características originais até se transformar num mero distribuidor passivo de preservativos (devidamente superfaturados!) em alguns pontos de prostituição.

O número de casos de DST/Aids começou a crescer de forma alarmante.

A convocação de uma guerreira reconhecida mundialmente para iniciar uma nova batalha contra a DST/Aids era um dos compromissos de campanha do prefeito Angelus Figueira.

Quem é Adele Benzaken?

Há dois anos, Adele Benzaken foi uma das vencedoras da 14ª edição do Prêmio Claudia, concorrendo na categoria “Políticas Públicas” pelo trabalho que realiza com as populações indígenas do Amazonas.

A pesquisadora amazonense teve destaque entre mais de 250 indicações de mulheres que atuam com garra e competência em todo o país.

Isso se deveu principalmente ao impacto, à originalidade e à multiplicidade do trabalho desenvolvido pela pesquisadora há 30 anos com populações vulneráveis, tornando-se conhecida no Brasil e no exterior por comandar pesquisas e elaborar projetos que geram políticas públicas de combate ao DST/Aids.

Um dos desafios de seu trabalho é enfrentar horas em barcos e caminhadas por trilhas floresta adentro para levar oportunidades de diagnósticos e de encaminhamento à cura.

Há 30 anos, a pesquisadora lida com populações vulneráveis.

Na bagagem, a equipe de Adele leva testes rápidos para sífilis e HIV.

Basta uma picada no dedo, 20 minutos de espera, e o resultado é obtido.

“As distâncias e o acesso difícil no Amazonas tornam impossível a coleta de sangue para testes nas cidades”, disse.

Os desafios são enormes, mas nada impedirá a meta de atender o maior número possível de índios.

“Até o fim de 2010, pretendemos atender 70 mil indígenas em todo o Estado”, garantiu a médica, durante uma entrevista para a revista Claudia, organizadora do prêmio.

Todos os índios com mais de 10 anos fazem o teste.

“Se der positivo para sífilis, o tratamento começa ali mesmo e, se detectamos HIV, a pessoa é encaminhada para o município mais próximo”, contou a médica.

Além disso, a médica coordena vários projetos, entre eles, um plano de diagnóstico, prevenção e assistência de sífilis e HIV para a população indígena – em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) – e para as zonas de prostituição.

Por sete anos, esteve à frente do AmaVida – Movimento de Luta contra a Aids no Amazonas, que cuidava da prevenção, capacitação e do atendimento das prostitutas do porto de Manaus.

Depois, expandiu a metodologia para o interior do Estado com o Projeto Princesinha, em Manacapuru, que coordenou por três anos.

Adele já deu cursos em toda a América Latina sobre DSTs e foi nomeada, em janeiro de 2009, membro do painel de experts em DST/Aids da Organização Mundial da Saúde (OMS).

De 2006 a 2010, Adele comandou a Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta (Fuam), localizada em Manaus, considerada como centro de referência nacional e internacional no atendimento, prevenção e pesquisa de DST/Aids, câncer de pele e hanseníase.

Estado contrata serviço de ambulâncias para atender municípios ligados a Manaus pela ponte Rio Negro

2011-11-06T13:45:00.000-08:00

Por Cassandra Castro

O contrato foi firmado com dispensa de licitação e passou a vigorar no dia 21/10, três dias antes da festa de aniversário de Manaus.

Quatro veículos vão realizar serviços de remoção em ambulância de suporte básico e vão atender as bases de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus) e Manacapuru (distante 69 quilômetros da capital).

De acordo com o Secretário de Estado da Saúde, Wilson Alecrim, o motivo da dispensa de licitação foi a necessidade de oferecer o serviço a municípios que não possuem unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e também para cobrir as necessidades no caso de ocorrências nas estradas.

Apesar de entrar em vigor no dia 21/10, a data de assinatura foi oito dias depois do início da vigência: 28 de outubro de 2011.

O termo de contrato (nº 085/2011) foi publicado na edição do último dia 3 (quinta-feira), do Diário Oficial do Estado (DOE).

O prazo de vigência é de 90 dias.

O Secretário explica que as ambulâncias funcionam 24h e que possuem motorista e técnico de enfermagem, além de equipamentos necessários para o tipo de serviço que realizam.

Por dia, segundo o secretário, o valor do serviço sai entre R$ 1.700 e R$ 1.900 reais.

“Estamos conversando para implantar um SAMU regional, uma conversa que envolve os municípios, o estado e o governo federal. A ideia de um SAMU regional é para dar maior agilidade e comodidade para garantir o atendimento aos três municípios interligados a Manaus pela ponte Rio Negro: Iranduba, Novo Airão e Manacapuru".

(fonte: jornal A Crítica, de 4 de novembro de 2011)

IMPORTANTE:

Só para lembrar o porque de as ambulâncias de Manacapuru terem sido recebidas com festa pela população.

Quando o ex-deputado Washington Regis era prefeito, os feridos eram transportados para Manaus nas traseiras de picapes utilizadas normalmente como transporte de carga.

A população não quer que o passado volte e por isso foi prestigiar essa nova parceria do prefeito Angelus Figueira com o governador Omar Aziz.

Figueira aposta no turismo receptivo de Manacapuru

2011-11-06T13:28:00.000-08:00

Para dinamizar o turismo receptivo em Manacapuru, o prefeito Angelus Figueira e o vice Messias Furtado se reuniram na última terça-feira, dia 1º de novembro, com os donos de hotéis, pousadas, restaurantes, bares, café regionais, balneários e demais operadores de turismo do município.

A reunião aconteceu no Centro de Atendimento ao Turista (CAT) e contou com a presença de mais de 200 empresários do setor.

O prefeito anunciou a elaboração de um Guia de Turismo da cidade, com tiragem de 100 mil exemplares, mostrando os atrativos de Manacapuru.

“Nós vamos começar uma grande campanha de marketing para atrair visitantes ao nosso município e a participação de vocês será fundamental”, explicou Figueira. “Para participar desse primeiro guia de turismo, que será feito por uma agência especializada, vocês não vão gastar um único centavo. Todas as despesas vão correr por conta da prefeitura”.

Segundo o prefeito, o Guia de Turismo será distribuído em Manaus, nos demais municípios da região metropolitana e em algumas cidades fora do Amazonas.

“Eu preciso que vocês nos forneçam os dados atualizados de seus estabelecimentos para colocarmos nesse guia porque, com a inauguração da ponte, nós vamos enfrentar uma verdadeira batalha com os demais municípios vizinhos para sermos destino final dos turistas”, explicou Figueira.

Questionado sobre a falta de segurança no município, Figueira avisou que estava realizando estudos econômicos para viabilizar a implantação da Guarda Municipal, que deverá atuar como braço auxiliar da Polícia Militar na prevenção de crimes de baixo potencial ofensivo, como o tráfico de drogas e as brigas de galeras.

Figueira também se propôs a ajudar os operadores de turismo nos seus pleitos junto a AFEAM, para obter recursos financeiros visando ampliação, melhoria e reforma de seus estabelecimentos.

O prefeito anunciou ainda que o Hotel Flutuante do Piranha está sendo totalmente recuperado e que fara licitação pública para quem queira explorar o turismo ecológico na RDS do Piranha.

O empresário Ari Antunes, proprietário do Hotel Jaranda, fez uso da palavra para exortar seus companheiros a tratarem bem os visitantes.

“Explorar o turismo não significa explorar o turista”, explicou ele. “Porque se um turista for maltratado em nosso município, não será apenas ele que deixará de nos visitar, mas todas as pessoas para as quais ele relatar sua experiência negativa”.

O prefeito Angelus Figueira também falou sobre uma parceria com o Senac e o Sebrae para ministrar cursos profissionalizantes no município para diaristas, atendentes, garçons, chapeiros, taxistas, etc.

“No atual estágio, nós precisamos ter nosso foco na qualificação da mão-de-obra porque esse pode ser o nosso principal diferencial nos serviços ofertados aos turistas”, garantiu o prefeito.

Ele agendou uma nova reunião com os empresários para a próxima semana.

Manacapuru realiza a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social

2011-11-06T07:34:00.000-08:00

A Prefeitura de Manacapuru, por meio da Controladoria-Geral do município, realizou nos últimos dias 3 e 4 de novembro, a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social.

Realizado no auditório do hotel Evanstour, o evento contou com a presença de 160 participantes representantes da sociedade civil, do poder público e dos conselhos de políticas públicas do município, além de convidados especiais, jornalistas e observadores.

A cerimônia de abertura da conferência contou com a presença do prefeito Angelus Figueira, do Controlador-Geral do município, Edmundo Costa, do Subcontrolador-Geral Adjunto do Amazonas, Rogério de Sá Nogueira, do representante da CGU no Amazonas, Damon Castro, do secretário executivo da Secretaria Estadual de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares, Miguel Brandt, do representante da Câmara Municipal de Manacapuru, vereador Moisés Aguiar, do vice-prefeito Messias Furtado e do auditor da Controladoria Geral do estado, Victor Marcelo de Azevedo, entre outros.

Durante dois dias, os diversos grupos-tarefa por eixos temáticos discutiram e propuseram ações de promoção da participação da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e de fortalecimento da interação entre sociedade e governo.

Durante o encontro, foram escolhidos 10 delegados que vão representar Manacapuru durante a conferência estadual.

A conferência municipal é uma etapa preparatória para a 1ª Conferência Nacional de Transparência e Controle Social, promovida pela Controladoria Geral da União (CGU), que será realizada em Brasília (DF), entre os dias 18 e 20 de maio de 2012.

A 1ª Consocial será um marco histórico na política nacional e certamente contribuirá para o processo de consolidação da democracia brasileira.

Embora a temática seja recorrentemente tratada em outras conferências, esta é a primeira vez que um processo conferencial se dedicará ao debate exclusivo de temas como Transparência, Controle Social e Prevenção e Combate à Corrupção.

“Precisamos do engajamento e da capacitação da nossa população para o controle da gestão pública para evitar o que aconteceu em Manacapuru nos últimos seis anos, quando uma quadrilha de ladrões tomou posse da prefeitura e roubou mais de R$ 40 milhões dos cofres públicos”, avisou Figueira, na abertura do evento.

Além de desejar boa sorte aos participantes, Figueira lembrou que as proposições da 1ª Consocial também podem – e devem! – trazer contribuições relevantes para o incremento da transparência das contas públicas, o fortalecimento da cidadania e a melhoria da gestão pública nos municípios e estados.

Manacapuru é o grande destaque da 4ª edição do prêmio Ney Bahiense de Lacerda

2011-11-06T06:50:00.000-08:00

Em 2007, o Amazonas apresentou 202.955 casos autóctones de malária e Incidência Anual Parasitária (IPA) de 59,9/mil habitantes, sendo 35 municípios (56%) classificados em alto risco (IPA maior que 50 casos/mil habitantes).

Diante desse quadro, foi criado o Plano Plurianual de Prevenção e Controle da Malária (PPACM) a fim de implementar uma política de prevenção e controle da malária no Amazonas, integrada às políticas Estadual e Municipal de desenvolvimento socioeconômico, capaz de desenvolver em curto prazo o referencial técnico e a capacidade operacional, intensificando o apoio aos municípios, fomentando e criando condições técnicas e administrativas para, de forma sustentável, reduzir e controlar a transmissão da malária no Amazonas.

O período para execução de plano foi de novembro de 2007 a dezembro de 2010.

Com a redução de 64% dos casos de malária no período de atuação do Plano, o Amazonas foi o estado da Amazônia Legal que mais reduziu o número de casos da doença nos últimos 3 anos.

Em 2010, o PPACM conquistou o Prêmio de Campeão de Redução de Malária nas Américas (Malaria Champions osf the Americas), pelo desempenho na luta contra a malária no Amazonas.

A premiação foi outorgada pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em Washington (EUA).

Manacapuru foi o município que mais contribuiu para essa conquista inédita por ter reduzido em 80% os casos de malária no seu território.

Em 2007, durante a administração do prefeito Washington Regis, foram registrados 7.277 casos de malária em Manacapuru, uma verdadeira epidemia.

Em 2010, já na administração de Angelus Figueira, foram registrados 1.067 casos, uma redução de 80%.

Este ano, até outubro, foram registrados apenas 168 casos de malária.

Por conta disso, Manacapuru foi o grande destaque da 4ª edição do prêmio Ney Bahiense de Lacerda, se transformando no município amazonense campeão em redução de malária.

Promovido pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS/AM), o prêmio Ney Bahiense de Lacerda é uma homenagem, in memorian, a um dos mais eminentes médicos do Estado do Amazonas, o sanitarista e epidemiologista Ney Bahiense de Lacerda.

Com esse prêmio, Manacapuru está tendo a oportunidade de mostrar para a população o acerto das ações de Vigilância em Saúde realizadas no município no ano de 2010.

“Essas conquistas não caíram do céu”, diz Amós Alves de Souza, gerente do Controle Endemias do município. “Elas são frutos das políticas públicas implantadas pelo prefeito Angelus Figueira desde o primeiro dia de seu governo”.

Segundo Amós Souza, que assumiu o cargo em abril do ano passado, a rede de laboratórios da Vigilância Sanitária havia sido dilapidada, inclusive com o roubo de equipamentos, os veículos do órgão estavam sendo utilizados para serviços particulares e o setor de Entomologia estava inoperante há seis anos.

“Tivemos que começar o combate ao mosquito da malária praticamente do zero, já que até as equipes de campo haviam sido dissolvidas”, explica o gerente. “Atualmente, contamos com 20 profissionais, quatro motocicletas, duas picapes, dois motores de popa e estamos desconcentrando o serviço da zona urbana para a zona rural”.

As comunidades de Bela Vista, Caviana, Jacaré, Repartimento do Tuiué e Campina já começaram a ser visitadas pelas equipes de vigilância sanitária.

Amós Souza também está planejando um grande mutirão de limpeza para a primeira quinzena de novembro com o objetivo de eliminar os criadouros de malária e dengue.

O município se prepara para iniciar um novo combate, dessa vez contra o temido mosquito transmissor da leishmaniose, conhecida popularmente como “ferida braba”.

Sonho da centenária Dona Joana está saindo do papel

2011-10-31T15:41:00.000-07:00

Em maio deste ano, durante a festa do Dia das Mães promovida pela prefeitura, a doméstica Dona Joana, de 102 anos, considerada um das pessoas mais longevas de Manacapuru, foi premiada com uma geladeira.

“Doutor Angelus, geladeira eu não quero não que não tenho precisão!”, avisou Dona Joana quando soube do prêmio. “O meu grande sonho mesmo é ter a minha própria casinha!”.

O prefeito se comprometeu em tornar realidade o sonho da anciã.

Na manhã desta segunda feira, Figueira fez uma visita de cortesia a anciã e aproveitou para inspecionar a construção da casa, localizada no bairro Nova Manacá, que deve ficar pronta em dezembro.

“Eu não vejo a hora de me mudar para a nova casa”, avisou Dona Joana. “Ela está ficando cada vez mais bonita”.

“Se eu tivesse condições, Dona Joana, eu daria uma casinha igual a essa para cada um dos moradores necessitados de nosso município”, devolveu o prefeito.

Disposto a continuar transformando sonhos em realidade, Figueira deve começar a fazer o loteamento do antigo Mundo Amazônico para entregar aos moradores do município que ainda não possuem casa própria.

Simultaneamente, ele está negociando com o Instituto de Terras do Amazonas para fornecer o título de posse definitivo para os moradores dos bairros Correnteza, São Francisco, Liberdade e Biri-biri.

“Com o título de posse definitivo na mão, os moradores podem obter financiamento de bancos oficiais para fazerem melhorias em suas residências”, diz Figueira.

Operação Tapa Buraco chega ao bairro Morada do Sol

2011-10-31T15:38:00.000-07:00

Na manhã desta segunda-feira, o prefeito Angelus Figueira esteve conferindo pessoalmente a recuperação viária do bairro Morada do Sol.

Completamente abandonado pelas últimas administrações, o bairro estava se tornando uma grande dor de cabeça para seus moradores porque as ruas haviam se transformado em autênticas crateras.

“Poucos motoristas de táxi se aventuravam a entrar nas ruas com medo de danificar a suspensão dos seus carros”, diz o comerciante Mestre Silva. “Foi preciso o Figueira voltar a prefeitura para dar um basta no nosso sofrimento!”

O bairro Morada do Sol surgiu de uma invasão popular em meados dos anos 90, quando Figueira exercia o cargo de prefeito pela segunda vez, e hoje conta com cerca de 400 famílias.

Figueira executou a desapropriação do terreno indenizando os verdadeiros donos, fez o arruamento dos bairros, providenciou o asfaltamento das ruas e entregou gratuitamente os lotes aos moradores.

Na sequência, providenciou a instalação da rede elétrica e o abastecimento de água, por meio de um poço artesiano.

Reeleito em 2000, Figueira fez novas melhorias no bairro, como a implantação da escola municipal Francisca Mafra e o posto médico Noêmia Maria.

Foram as últimas melhorias obtidas pelo bairro.

Em 2006, o então prefeito Regis recebeu R$ 500 mil para fazer o recapeamento asfáltico das ruas, mas o dinheiro sumiu misteriosamente sem que uma única gota de asfalto fosse colocada no bairro.

“Para se ter uma idéia do mal estado de conservação das ruas, em duas semanas de trabalho já consumimos mais de 150 toneladas de massa asfáltica”, diz Ricardo Coutinho, responsável pelo serviço de tapa-buracos do município.

As ruas do bairro devem ficar totalmente recuperadas dentro de mais duas semanas.

Produtos do Polo Industrial de Manaus vão ganhar Selo Amazônico

2011-10-30T08:24:00.000-07:00

Representantes da indústria, do governo e trabalhadores da Zona Franca de Manaus estão propondo acrescentar aos produtos da região selos verdes que identifiquem a origem amazônica, assim como a sustentabilidade ambiental e também social.

A certificação do Selo Amazônico, proposta por empresários à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), deve entrar em vigor no final de 2012.

Ganhará o selo produtos que contenham matérias-primas extraídas da floresta.

Serão certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) alimentos, cosméticos e fitoterápicos produzidos nos nove estados da Amazônia Legal que, além de serem ecologicamente sustentáveis, remunerem o conhecimento das populações tradicionais e não explorem trabalho escravo ou infantil.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Manaus também propôs ao governo estadual e à Suframa agregar ao selo que já acompanha os produtos da Zona Franca um selo “verde e social”, que ateste a qualidade do produto e o respeito à legislação trabalhista.

“O Brasil e o mundo vão saber que aquele produto foi feito com mais dignidade para todos, ressalta o presidente do sindicato”, Valdemir Santana, que pretende encaminhar a proposta do selo ambiental e trabalhista ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Para o sindicalista, os selos podem agregar valor atestando qualidade e distinguindo os produtos da Zona Franca de Manaus das mercadorias de países que não respeitem direitos de trabalhadores, reconhecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Sob a ótica do trabalho decente, o selo proposto pelo sindicato pode servir como recurso para evitar casos de abuso, como agressões físicas e assédio a trabalhadores que ocorreram recentemente em empresa de capital asiático instalada no Polo Industrial de Manaus.

Brasil e Paraguai preparam programa com apoio da ONU para combater corrupção e crime organizado

2011-10-30T08:20:00.000-07:00

O governador paranaense Beto Richa recebe o embaixador do Brasil no Paraguai, Eduardo dos Santos

O Brasil e o Paraguai, com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), estão trabalhando na elaboração de um programa que visa a combater o crime organizado, a lavagem de dinheiro e a corrupção.

Em entrevista à Agência Brasil, o embaixador brasileiro no Paraguai, Eduardo dos Santos, disse que uma missão da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), formada por representantes de vários órgãos brasileiros, como o Ministério Público, a Polícia Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Controladoria-Geral da União (CGU), esteve com autoridades paraguaias para montar um esboço do Programa Nacional Integrado.

O embaixador brasileiro também falou sobre as ações conjuntas de segurança que o Brasil e o Paraguai desenvolvem na fronteira.

ABr: Que ações estão sendo adotadas pelo Brasil e o Paraguai no combate ao crime organizado?

Eduardo dos Santos: Uma atuação policial mais intensa, com uso de tecnologia, como o laboratório de criminalística que estamos oferecendo para que o Paraguai compartilhe dessa experiência. Na semana que passou esteve aqui uma missão da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), integrada por representantes de vários órgãos brasileiros, como o Ministério Público, a Polícia Federal, o Coaf e a Controladoria-Geral da União, para fazer com o Paraguai um esboço de um programa, chamado Programa Nacional Integrado, destinado a fortalecer as instituições no Paraguai. O programa será importante no combate ao crime organizado, à lavagem de dinheiro e ao fortalecimento da Justiça. O programa é feito com apoio das Nações Unidas. Portanto, é um órgão trilateral, Brasil, Paraguai e Nações Unidas, focado nessa questão do fortalecimento da Justiça, do combate à corrupção e à lavagem de dinheiro e contra o tráfico de drogas. O governo do Paraguai está dando muita importância a isso.

ABr: Haverá transferência de tecnologia, de pessoal?

Eduardo dos Santos: [O programa] envolve, sobretudo, treinamento, capacitação, cursos de treinamento. Isso tudo está previsto no programa. É uma iniciativa concreta que estamos trabalhando e mostra um pouco essa agenda extremamente rica com o Paraguai, que envolve, não só temas políticos, mas também temas sociais, culturais, de cooperação técnica e em termos de infraestrutura, que é muito importante. Já temos com o Paraguai a obra de Itaipu, a ponte sobre o Rio Paraná, a Ponte da Amizade. Existe o projeto da segunda ponte sobre o Rio Paraná. Existe também o projeto do corredor ferroviário bioceânico [Atlântico-Pacífico], que vai passar pelo Paraguai, que ainda está sendo estudado. Isso mostra que a nossa relação é extremamente intensa e prioritária.

ABr: Quanto à questão da segurança na fronteira, assunto que envolve o interesse do Brasil e do Paraguai, o que poderá ser feito entre os dois países?

Eduardo dos Santos: O combate ao crime organizado é uma prioridade tanto para o governo brasileiro quanto para o paraguaio. A presidenta Dilma [Rousseff] anunciou, há pouco tempo, uma política de proteção das fronteiras. Um programa que envolve coordenação e ação conjugada de vários órgãos tanto federais como estaduais – Polícia Federal, Forças Armadas, polícias Militar e Civil. Há pouco tempo foi realizada uma importante operação aqui na fronteira, não só com o Paraguai, mas com a Argentina e o Uruguai. Essa cooperação já existe, pode ser aperfeiçoada e ampliada, como é o nosso desejo. Dou um exemplo: a Polícia Federal coopera com a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai, vinculada à Presidência da República, diretamente, em um programa de erradicação de cultivo de maconha. O Paraguai é uma área de grande produção de maconha. E, para esse programa, a Polícia Federal presta apoio logístico e de inteligência.

ABr: Há algum efetivo da Polícia Federal atualmente no Paraguai?

Eduardo dos Santos: A Embaixada do Brasil tem um adido da Polícia Federal que trabalha com autoridades do Ministério do Interior do Paraguai, da Polícia Nacional e da Secretaria Nacional Antidrogas, apoiando programas de cooperação com esses órgãos, sempre em contato com a Polícia Federal brasileira. A cooperação é muito fluida e intensa, muito estreita, sobretudo na região de fronteira. Veja o exemplo recente do Polegar [traficante Alexander Mendes da Silva, chefe do tráfico de drogas no Morro da Mangueira, no Rio], que foi preso pelas autoridades do Paraguai, em Pedro Juan Caballero. Feitas as investigações, ele foi extraditado, e hoje está preso no Brasil. Esse foi um resultado muito positivo dessa política.

ABr: O senhor acha que esse tipo de ação vai se intensificar? Isso pode mudar a atual imagem de insegurança na fronteira?

Eduardo dos Santos: Sem dúvida, esse resultado já é uma mostra de que estamos obtendo resultados importantes, relevantes, como foi essa prisão. Nossa cooperação tem procurado se voltar para a troca de informações, o uso de tecnologia. Uma das ideias é o Brasil compartilhar com o Paraguai a tecnologia dos aviões não tripulados, que podem ajudar no combate ao crime organizado. Nós podemos fornecer ao Paraguai os dados que o avião detecta.

Primeira dama Nejmi Aziz tece elogios a Princesinha do Solimões

2011-10-26T15:04:00.000-07:00

Estive em Manacapuru para participar da abertura da IV Mostra de Gestão Escolar e ao chegar na cidade tive uma recepção calorosa e muito emocionante.

Fui acompanhada por uma imensa carreata composta até por motos e bicicletas, que me seguiram até o Parque do Ingá, onde tive outra surpresa com o carinho de milhares de pessoas com faixas e sorriso no rosto.

Fiquei muito feliz com todo este calor humano.

Este imenso carinho é algo que jamais vou esquecer.

Compartilho com o governador Omar Aziz toda esta felicidade e homenagens que recebi nesta cidade tão especial, com um povo de uma alegria contagiante.

A abertura da mostra foi linda com o desfile dos alunos e fanfarras das 20 escolas da rede pública estadual no município.

Fiquei atenta a cada entrada, que mostrava o envolvimento de cada estudante e professores em fazer desta festa um grande espetáculo.

Adorei as apresentações das cirandas, a poesia, a música e cada momento especial de muitas homenagens que me deixaram muito honrada.

Levei as palavras de carinho do governador Omar Aziz e as boas notícias dos investimentos do Governo do Amazonas na cidade da Terra Preta.

Também participei da instalação do Edifício Profª Cinthia Régia do Livramento, sede da Coordenadoria Regional de Educação de Manacapuru, uma homenagem simbólica a uma grande defensora da educação no Amazonas.

Uma linda festa da educação celebrando os bons resultados alcançados com muito esforço e que contribuem para o avanço do nosso Estado!

Parabéns Manacapuru e que esta alegria contagiante alcance todo o Amazonas construindo novas pontes de felicidades!

Depoimentos

“Além de gostar muito do Omar e termos uma amizade de longa data, nós estamos hoje em Manacapuru externando a nossa gratidão pelo grande trabalho que o Omar vem desenvolvendo a frente do governo e o apoio inestimável dado pelo Omar não só para concluir a ponte, para trabalhar pela duplicação da estrada Manoel Urbano, mas pela luta incansável porque ele esteve comigo em Brasília e conseguiu a extensão da Zona Franca de Manaus para os municípios da região metropolitana e isso é a redenção de Manacapuru, de toda a zona metropolitana atingida por esta medida.

O Omar tem carinho e se preocupa com o povo do interior, o esforço dele em dar sequencia as conquistas de todo o interior e a gente manifesta o respeito a ele e a primeira dama que vem fazendo um trabalho muito forte na área social e é um casal que merece esse respeito, o povo recebeu a primeira dama Nejmi com muito carinho, milhares de pessoas dizendo obrigado Omar, obrigado Nejmi”.

Angelus Figueira – prefeito de Manacapuru

“Nós estamos com esse parque de convenções completamente tomado por estudantes e familiares aqui de Manacapuru e é um espetáculo que todos os municípios do Amazonas fazem em maior ou menor dimensão e isso demonstra que a politica pública da educação básica do estado do Amazonas é uma política consistente em toda a dimensão do nosso território de envolvimento de professores e de alunos.

Nesta mostra é a oportunidade que temos de prestar conta de nosso trabalho e ao mesmo tempo em que fazemos este balanço com os nossos indicadores, nós estamos irradiando uma energia de esperança para toda o país”.

Gedeão Amorim – secretário de estado da Educação

“É possível a educação mobilizar quando há uma política pública de estado enquanto é prioridade.

Era muito bom que o Brasil pudesse ver agora toda essa multidão vibrando pela educação, esse é o futuro de nosso país e é o futuro do Amazonas e é como melhor a gente pode cuidar do nosso planeta, parabéns ao governo do estado, aos professores, aos diretores de escola, aos alunos e a vocês todos do Amazonas que estão dando esse belo exemplo para o país inteiro”.

Vilma Guimarães – gerente geral de educação da Fundação Roberto Marinho

(fonte: Blog da Nejmi Aziz)

Despreparo para receber visitantes em Manacapuru

2011-10-26T14:47:00.000-07:00

Restaurante na estrada para Manacapuru. Faltou estacionamento para atender à demanda após abertura da ponte (Euzivaldo Queiroz )

por Joana Queiroz

Há muita coisa ainda por ser feita no Município de Manacapuru (a 80 quilômetros de Manaus) para torná-lo mais bem preparado para receber aqueles que se sentirão motivados a visitá-lo, agora que a ponte Rio Negro foi inaugurada.

A reportagem de A CRÍTICA esteve nesta terça-feira (25) e verificou que é precária a infraestrutura de hotéis e restaurantes, hospitais, além da falta de um porto no local.

A expectativa dos moradores é grande, principalmente depois do anúncio feito pela presidente da República, Dilma Rousseff, de que a Zona Franca de Manaus será estendida aos demais municípios da Região Metropolitana.

Mas o município ainda precisa se adequar para que possa receber uma indústria, principalmente na questão de energia, que é precária na cidade.

A comerciante Francisca Queiroz Frazão, 32, diz que as ruas não têm sinalização e que deveriam ser alargadas.

Ela acredita que a ponte Rio Negro veio levar o desenvolvimento para o município, mas também vai levar muitas mazelas da cidade grande, como a violência.

“Até hoje a gente ainda consegue dormir de janela aberta, mas acho que isso vai acabar”, disse.

O mototaxista Edron Aquino, 27, torce para que a ponte contribua para o fim do desemprego. Segundo ele, quem não trabalha no comércio é mototaxista.

Ele diz que quem for a Manacapuru não vai encontrar muita coisa para fazer, mas poderá desfrutar dos banhos de igarapé que têm ao redor da cidade.

O secretário de governo do município, Manoel Ribeiro, disse que a prefeitura agora começou a fazer um investimento na cidade, principalmente no trânsito, hoje com 17 agentes, e na segurança, com algumas operações que resultaram na prisão de traficantes.

As constantes quedas de energia elétrica e o porto da cidade - que desabou com uma tempestade - estão entre os principais problemas.

A falta de qualidade nos serviços de hotelaria é outro relatado e que podem afastar os turistas.

Segundo a secretária municipal de turismo, Lo-Ami Ribeiro Silva Fernandes, na cidade há uma média de 40 hotéis e pousadas, com classificação de uma e duas estrelas.

“Há muitos bares, restaurantes e lanchonetes, porém a maioria está funcionando ilegalmente, sem o alvará. Estamos fazendo um levantamento para buscar a legalização”, informou.

Comerciante animado com o progresso

O comerciante Josaías Batista de Andrade, 41, é um dos mais entusiasmados com o progresso que virá para Manacapuru com a inaguração da ponte Rio Negro.

Ele disse que começou a se preparar para receber os turistas e visitantes assim que a ponte começou ser construída.

Ele apostou no aumento do fluxo de pessoas nos fins de semana e nos eventos que acontecem na cidade.

Há dois anos abriu o seu restaurante, localizado estrada Manoel Urbano, na entrada da cidade.

O estabelecimento tem três ambientes para todos os gostos.

Tem o barzinho de beira de estrada, a área vip climatizada e o happy hour com música ao vivo e pista de dança.

“O meu sonho é ter uma rede de restaurantes nesse estilo”, diz .

De acordo com Josaías Batista de Andrade, o segundo já está sendo construído no Km 5 da estrada que dá acesso ao Município de Novo Airão.

A maioria do que é vendido em seu restaurante - frutas, aves e verduras - vem de um sítio que ele tem.

(fonte: jornal A Crítica, de 26.10.2011)

Deputado Orlando Cidade solicita melhorias para o setor pesqueiro ao ministro da Pesca

2011-10-26T14:42:00.000-07:00

Crédito das fotos: Richard Rodrigues

Em visita ao Estado, o ministro da Pesca e Aqüicultura (MPA), Luiz Sérgio, se reuniu na tarde da última terça-feira, 25, com pescadores, piscicultores e entidades ligadas ao setor em Manacapuru.

Na ocasião, o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPPADR) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Orlando Cidade (PTN) reivindicou, por meio de documento entregue ao ministro, melhorias para o segmento, que atualmente é responsável por mais de 160 mil empregos em território amazonense.

O documento reforça a necessidade de criação de políticas públicas já encaminhadas ao MPA mês de abril, quando a ex-ministra da pasta, Ideli Salvati, este no Amazonas para visitação de frigoríficos e para conhecer a situação do setor pesqueiro local.

“É necessário que ações sejam desenvolvidas para o Amazonas, que tem grande potencial para a piscicultura. Já no que diz respeito ao documento, a Comissão fez um levantamento dos principais entraves pelos quais o setor passa e elaborou uma proposta, que agora está nas mãos do ministro, para promover o desenvolvimento da aqüicultura e piscicultura sustentável no Estado”, disse o deputado.

Entre as prioridades fundamentais para alavancar as atividades no Amazonas, o parlamentar enumerou a necessidade de legalização de terras para a implantação de projetos de larga escala, o licenciamento ambiental semelhante ao de outros Estados, no qual até 30 hectares há a isenção de licença, além da seleção de potenciais empreendedores para desenvolver o empreendedorismo e a liberação de créditos para o financiamento da piscicultura e da pesca por meio de parcerias entre a Agência de Fomento do Amazonas (Afeam) e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e outros como Banco da Amazônia e banco do Brasil (BB).

“Estamos otimistas com a receptividade do ministro Luiz Sérgio e vamos lutar para que essas políticas sejam adotas pelo setor, que tem potencial para tornar o Amazonas auto-suficiente na produção de peixes, além de torná-lo o maior produtor de pescado do país”, finalizou Cidade.

Somados à entrega da proposta ao MPA, pescadores, empresários e representantes da categoria fizeram várias reivindicações ao diretamente ao ministro.

Entre às necessidades apontadas pela categoria está à criação de terminais pesqueiros no interior do Estado, a implantação de câmaras frigoríficas nas áreas onde a pesca é predominante e também as dificuldades para se ter acesso ao seguro-defeso.

O ministro ouviu atentamente aos pescadores e representantes do segmento e se comprometeu em colaborar para o desenvolvimento da atividade no Amazonas.

Ministro diz que incentivo a piscicultura é prioridade da presidente Dilma

2011-10-26T14:37:00.000-07:00

Um atraso inexplicável de mais de três horas deixou muitos pescadores frustrados com a reunião agendada com o ministro da Pesca e Aquicultura Sergio Oliveira.

Por volta das 9h30, hora marcado para o início da reunião, cerca de 400 pescadores já aguardavam pela presença do ministro no ginásio do Sesc, em Manacapuru.

A despeito dos discursos bem humorados de Núbia, Luiz, Margareth e Iran, todos legítimos representantes dos pescadores, e da “merenda” distribuída as pressas, o clima começou a ficar tenso.

Todo mundo começou a recordar o “cano” que a então ministra Ideli Salvati havia dado nos pescadores no começo do ano, quando marcou a reunião, mas não apareceu no local.

Por volta do meio dia, a maioria dos presentes começou a abandonar o ginásio reclamando do atraso.

O ministro Sergio Oliveira, acompanhado do prefeito Angelus Figueira, do secretário estadual de Produção Rural Eron Bezerra e do deputado estadual Orlando Cidade, só conseguiu chegar ao ginásio do Sesc por volta das 12h45.

Pouco mais de 150 pessoas esperavam no local.

O atraso ocorreu, segundo a Sepror, por conta da cerimônia de inauguração de uma Unidade de Produção de Alevinos, em Autazes, que demorou mais do que o previsto.

O ministro recebeu dos pescadores uma lista de reivindicações e escutou, de viva voz, algumas das queixas mais recorrentes do setor, principalmente no que diz respeito a proibição de exercer a atividade em áreas protegidas que cresce exponencialmente.

“Daqui a pouco, pescar nos rios da Amazônia vai ser considerado crime inafiançável”, ironizou um pescador de Caapiranga.

Simpático, bem articulado e falando dos problemas do setor com conhecimento de causa, o ministro Sergio Oliveira garantiu que a piscicultura será um dos setores mais incentivados pela presidente Dilma Rousseff.

“A presidente quer erradicar a miséria em nosso país e isso significa mesa farta para os setores mais vulneráveis da população. Nesse contexto, a piscicultura e a agricultura familiar serão absolutamente imprescindíveis”, garantiu.

O ministro disse que o país tem um déficit anual de US$ 1 bilhão na conta comercial por conta da importação de pescado e citou o caso do peixe vietnamita de carne vermelha conhecido como panga.

Somente no primeiro semestre deste ano, foram importadas 3,3 mil toneladas do panga, totalizando o valor de US$ 6,6 milhões.

Os produtores nacionais reclamam que o preço do produto está abaixo do valor de custo de alguns similares brasileiros, como o mapará, da Amazônia.

Enquanto o preço do panga importado no mercado brasileiro é de R$ 3,50 o quilo, os similares nacionais saem por aproximadamente R$ 7 o quilo.

Essa diferença tem sido colocada pelo setor como a causa de mais de 3 mil demissões na indústria de peixe de Santa Catarina e cerca de 2 mil na Região Norte.

“É o caos no mercado interno brasileiro”, afirmou o ministro.

Segundo ele, várias empresas estão com estoques parados devido à importação desordenada do peixe vietnamita.

“Precisamos reverter esse quadro e o apoio a pesca artesanal, comunitária e industrial é um compromisso do nosso governo”, explicou.

Ele disse que irá analisar as reivindicações dos pescadores de Manacapuru com muito carinho, mas também não prometeu milagres.

“O ministério da Pesca possui apenas dois anos. Não podemos consertar tudo da noite pro dia, mas tenham certeza de que as principais reivindicações de vocês serão atendidas e eu ou um representante meu vai voltar a se reunir para aprofundar a solução das questões pendentes”.

O presidente da Colônia dos Pescadores P-19, Geraldo Campelo, se disse satisfeito com a sinceridade do ministro.

Presidente Dilma sinaliza com Distrito Industrial para Manacapuru

2011-10-26T14:23:00.000-07:00

Durante a festa de inauguração da ponte do Rio Negro, na última segunda-feira, o prefeito Angelus Figueira, de Manacapuru, foi uma das poucas autoridades locais a ter acesso a presidente Dilma Rousseff.

Eles conversaram durante pouco mais de dez minutos, mas foi o suficiente para o prefeito ficar encantado com a determinação da presidente.

“Ela é muito preparada para o cargo e tem um conhecimento enciclopédico dos problemas brasileiros”, diz Figueira.

“Sem que eu citasse, a presidente enumerou os três principais problemas de Manacapuru e disse que já estava tomando providências para resolvê-los: falta de energia elétrica, falta de um grande porto de embarque e desembarque de mercadorias e falta de empregos. Depois dessa conversa rápida, estou cada vez mais confiante de que teremos o nosso próprio Distrito Industrial”, afirmou o prefeito.

Em companhia do governador Omar Aziz, da primeira-dama Nejme Aziz e do senador Eduardo Braga, o prefeito Angelus Figueira acompanhou a presidente Dilma até o seu embarque para Brasília.

Ele também conversou rapidamente com o ex-presidente Lula, mas negou que a sucessão municipal de Manacapuru tenha sido assunto da pauta entre os dois.

“Eu tenho defendido dentro da executiva nacional que o Partido Verde apoie mais decididamente as iniciativas da presidente Dilma no combate a corrupção”, afirmou Figueira. “Mas isso não significa que o PV almeje fazer parte da base aliada do atual governo nem que estejamos em busca de alianças eleitorais com o PT”.

Figueira se mostra otimista com a implantação oficial da Grande Manaus

2011-10-21T06:51:00.000-07:00

Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 20, em Manacapuru, para tratar da criação de rotas alternativas para o transporte público na cidade e nas vilas rurais, o prefeito Angelus Figueira se mostrou otimista em relação a implantação definitiva da Grande Manaus.

“Estou torcendo para que a presidente Dilma anuncie a extensão dos benefícios fiscais da Zona Franca para toda a região metropolitana, pois só assim poderemos desenvolver economicamente os municípios vizinhos da capital com baixo impacto sobre os recursos florestais”, afirmou.

Segundo Figueira, um grande número de empresários está interessado em implantar fábricas de beneficiamento de frutas e pescado no município, mas precisam contar com algum tipo de incentivo fiscal para compensar a logística do empreendimento.

A presidente Dilma Roussef deve participar da inauguração da ponte sobre o rio Negro na próxima segunda-feira, dia do aniversário de Manaus, ao lado do governador Omar Aziz.

As três cirandas de Manacapuru vão se apresentar no Palco Manaus, ao lado do cantor Nunes Filho e da banda Tsunami do Forró.

No Palco Iranduba, a população vai contar com a presença do cantor Berg Guerra e da banda Rabo de Vaca.

O início da festa de inauguração da ponte está previsto para as 18h.

Boca do Inferno nº 66

2011-10-19T11:08:00.000-07:00

Central de boatos

Na tarde desta terça-feira, o município de Manacapuru foi varrido por um tsunami de boatarias dando conta de que o atual prefeito Angelus Figueira (PV) havia sido derrotado no Supremo e que o ex-prefeito Edson Bessa (PMDB) reassumiria o cargo. Pura cascata. Os ministros do Supremo apenas aprovaram por unanimidade um agravo de instrumento feito pelo ex-prefeito. Em outras palavras, a decisão garantiu o direito de Edson Bessa prosseguir recorrendo no referido processo, mas não foi discutido o mérito da questão. Para os maus entendedores: o Supremo simplesmente garantiu ao enforcado o direito de espernear. Advogados especializados em direito eleitoral garantem que é mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que Bessinha voltar a assumir a prefeitura. O resto é conversa pra boi dormir!

Workshop para o Samaúma II

Novas tecnologias em tratamento de efluentes para o barco-escola Samaúma II serão discutidas nesta quarta-feira, 19, às 8h, no Confort Hotel, por técnicos do SENAI e da Universidade de Stuttgart (Alemanha). O tema será apresentado no workshop sobre soluções tecnológicas a serem instaladas na nova unidade fluvial do SENAI Amazonas, que está prevista para entrar em funcionamento no segundo semestre de 2012. O encontro também tratará dos desdobramentos da cooperação técnica e tecnológica entre o governo do estado alemão Baden-Württemberg, Universidade de Stuttgart e SENAI. A equipe de profissionais envolvidos no Workshop também terá a oportunidade de fazer uma visita ao Estaleiro Algeplast, no Distrito Industrial II, e acompanhar o estágio atual da construção do barco. A visita está agendada para esta quinta-feira.

Rio + 20

Nesta quarta-feira, 19, às 10h30, no Palácio do Itamaraty, o deputado federal Francisco Praciano (PT) reúne-se com o Embaixador-Chefe para Assuntos de Meio-Ambiente André Aranha Corrêa do Lago, o chefe da secção de Meio-Ambiente Paulino França de Carvalho Neto e o assessor de Embaixada Lincoln Bernardes Júnior, para debater a pauta brasileira da reunião RIO+20 que ocorrerá em junho de 2012 no Rio de Janeiro. Depois que descobriu sua porção ecológica, o cangaceiro está botando pra quebrar. É isso aí!

Negras raízes

A visita da presidente Dilma Rousseff a Moçambique e a Angola é uma demonstração de que o Brasil e os dois países africanos têm em comum mais do que o passado de colonização portuguesa. Os três países têm metas de desenvolvimento e parcerias – econômicas, comerciais e sociais – a serem implementadas. A presidente passa de 18 a 20 em Maputo (Moçambique) e Luanda (Angola), retornando a Brasília no final da tarde de quinta-feira.

Samora Machel

Em Maputo, Dilma participará das homenagens ao ex-presidente de Moçambique Samora Machel (1975-1986), que liderou a guerra da independência no país e se tornou o primeiro presidente moçambicano. Também estão na pauta conversas com o presidente de Moçambique, Armando Guebuza, e empresários moçambicanos e brasileiros. Em Angola, a presidenta lembrará que o Brasil foi o primeiro país a reconhecer o governo independente do país, em novembro de 1975, e que apoiou os angolanos durante o período da Guerra Fria (1945-1991), quando houve disputas estratégicas entre os Estados Unidos e o bloco da extinta União Soviética (URSS).

Amazontech 2011

Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da ALE, o deputado José Ricardo Wendling (PT) vai participar do Amazontech 2011, um importante espaço de encontro e de debates entre pesquisadores, gestores e empresários sobre o desenvolvimento regional, a sustentabilidade econômica, ecológica e social dos empreendimentos e a busca de conexões entre ciência, tecnologia e desenvolvimento sustentável na Amazônia. Com o tema “Novos Rumos para a Ciência, Tecnologia e Negócios Sustentáveis”, o Amazontech acontece de 18 a 22 de outubro, na cidade de Palmas (TO), tendo o propósito de assegurar competitividade e sustentabilidade nessas áreas.

Hermanito caloteiro

Hugo Chávez fez um acordo e se comprometeu a dar uma parcela de R$ 1 bilhão até dezembro para a construção da refinaria Abreu e Lima no Nordeste, na qual é sócio da Petrobras. As obras custarão R$ 26 bilhões, a Petrobras já enfiou lá R$ 7 bilhões e o financiamento do BNDES é de R$ 10 bilhões. Até agora, Chavez não colocou um centavo lá. Por outro lado, ele encomendou 36 petroleiros do Brasil e não chegou a pagar nem a metade do primeiro, que também ainda não foi entregue. Agora, negocia uma esquadrilha de aviões militares para a Venezuela com a Embraer. O consultor da operação é o ex-ministro e mensaleiro José Dirceu. Eita nós!

Chumbo grosso

O policial militar e delator do caso de corrupção no Ministério do Esporte, João Dias Ferreira, fez mais ameaças contra o ministro titular da pasta, Orlando Silva. Ele repetiu que possui provas da participação do ministro em irregularidades e diz que em pouco tempo “todos saberão quem é quem”. Ferreira, que participou nesta terça-feira de reunião com lideranças do PSDB, DEM e PPS no Congresso Nacional, declarou que em breve novos documentos serão apresentados para comprovar os desvios. De acordo com o policial, há “mais de 300 caixas pretas” que comprovariam as irregularidades. Não custa nada o comandante Eron Bezerra colocar a barba de molho porque as tramóias comunistas ainda vão explodir aqui. É só uma questão de tempo.

Centros de pesquisas

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai investir R$ 1,5 bilhão na construção de 34 centros de pesquisa em todo o Brasil até 2014. A CNI, que já mantém 89 centros de pesquisa, pretende auxiliar na inovação em empresas brasileiras. Segundo a entidade, os laboratórios serão distribuídos em todas as regiões do país e deverão atender a demandas locais. Na região Sul, por exemplo, a CNI pretende abrir um laboratório voltado a pesquisas de materiais óticos, de alta precisão. A entidade espera que os centros de pesquisa recebam apoio do governo federal, por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).

Raio X do esbulho

De acordo com análise feita pelo Sindicato Nacional de Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), os trabalhadores pagaram o equivalente a 9,9% da arrecadação federal com o Imposto de Renda ao longo de um ano. As entidades financeiras arcaram com apenas 4,1%, com o pagamento de quatro tributos. As distorções tributárias no Brasil prejudicam a classe média, que acaba contribuindo mais que os próprios bancos. “Os dados mostram a opção equivocada do governo brasileiro de tributar a renda em vez da riqueza e do patrimônio”, avalia João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O maior exemplo disto, segundo o especialista, é a retenção de imposto de renda na fonte, ou seja, no salário do trabalhador. “São poucos os países que, como o Brasil, não deixam as empresas e as pessoas formarem riqueza”, declarou. “Todos os tributaristas entendem que isto não está correto, que é preciso tributar quem tem mais!”. Alguém discorda?

Briga de foice

Uma nota da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) sobre sua paralisação prevista para 30 de novembro, abriu guerra com advogados públicos, que defendem a União. A Ajufe – que quer reajuste de 13% – anunciou o plano de “represar” por 45 dias citações e intimações em ações de interesse do governo, e liberá-las de uma só vez. O presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública, Allan Titonelli, agora ameaça denunciar a Ajufe ao Ministério Público Federal, por prevaricação. Na briga entre o mar e o rochedo, vocês já sabem quem paga a conta...

Vale tudo pra não largar o osso

O PT vai criar uma “patrulha virtual” para fazer propagandas e críticas em sites de notícias e redes sociais. O partido quer treinar militantes para o trabalho e, para tanto, vai promover cursos e distribuir um “manual do tuiteiro petista”, com as táticas a serem usadas por eles. A legenda pretende preparar a patrulha para começar a atuar nas eleições de 2012. “Vamos espalhar núcleos de militantes virtuais por todo o país”, explicou o petista Adolfo Pinheiro, que vai apresentar um plano de ação nesta quarta, 19, ao presidente do PT, Rui Falcão. “Quando sai algo contra um governo petista, a mídia faz escândalo, dá página inteira no jornal. Temos que ir para cima”, justifica Pinheiro. Segundo ele, a única exigência será a de manter o nível do debate político, sem apelar para “baixaria”. A decisão de criar os núcleos de Militância em Ambientes Virtuais foi tomada no 4º Congresso do partido, em setembro deste ano.

Farra dos boys

Para quem não tem a menor ideia do que significa essa verdadeira festa de distribuição de dinheiro do contribuinte para ONGs de diversas áreas, a maioria sob suspeita de desvio de verba e pagamento de comissões, em média, de 20% aos intermediários (quase todos militantes de partidos políticos da base aliada), aí vão algumas dicas. No governo Lula, de 2004 a 2010 (em 2003, primeiro ano da administração petista, o esquema apenas engatinhava) , foram distribuídos nada menos do que R$ 23,2 bilhões. No último ano do governo Lula, registrou-se um recorde: R$ 5,4 bilhões. Além de tudo, as verbas são repassadas para determinadas atividades e aplicadas em outros setores. No Ministério do Turismo, ONGs que receberam dinheiro para capacitação de pessoal aplicaram até em construção de estradas. As empresas de fachada e as notas frias são meros detalhes...

Piada sem graça

O Ministério da Cultura acaba de aprovar a captação da mixaria de R$ 7,1 milhões para a realização de uma promoção chamada “Risadaria – Muito Além da Piada”, um evento de cinco dias em São Paulo, envolvendo HQ, stand-up comedy, internet, exposição de fotos e debates. Sim, o dinheiro da captação é seu e meu, caro contribuinte. Ou você não paga impostos?

Manacapuru implanta mais duas salas de recursos multifuncionais

2011-10-18T12:48:00.000-07:00

A Secretaria Municipal de Educação de Manacapuru acaba de implantar mais duas salas de recursos multifuncionais na zona rural do município.

As escolas contempladas foram a Leocádio da Cunha, na Vila do Sacambu, e Elizabeth Guimarães, na Vila do Caviana.

As novas salas são equipadas com televisão, DVD's, equipamentos de informática, ajudas técnicas, materiais pedagógicos e mobiliários adaptados para o atendimento às necessidades especiais dos alunos.

Criadas por meio do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação (MEC), o Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais visa atender com qualidade alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação, matriculados nas classes comuns do ensino regular.

O programa é destinado às escolas das redes estaduais e municipais de educação, em que os alunos com essas características estejam registrados no Censo Escolar MEC/INEP.

A Secretaria de Educação Especial do MEC oferece equipamentos, mobiliários e materiais didático-pedagógicos e de acessibilidade para a organização das salas de recursos multifuncionais, de acordo com as demandas apresentadas pelas secretarias de educação em cada plano de ações articuladas (PAR), cabendo essa implantação aos prefeitos dos municípios.

Atualmente, Manacapuru possui seis escolas com salas de recursos multifuncionais na zona urbana (CEI Joaquim Lula, EMEF Gerdião Cabral, EMEF Henoch Reis, EMEF Maria do Socorro Queiroz de Farias e EMEF Profª Beatriz Bezerra) e sete na zona rural (EMEF Benedito Gomes, EMEF Elizabeth Guimarães, EMEF Gaspar Fernandes, EMEF José de Melo Sobrinho, EMEF Leocádio da Cunha, EMEF Lima Bernardo e EMEF Presidente Kennedy).

No próximo ano, deverão ser implantadas mais seis salas, sendo duas na zona urbana e quatro na zona rural.

Entre 2007 e 2010, foram implantadas apenas duas salas de recursos multifuncionais na zona urbana de Manacapuru, o que mostra a pouca atenção dada pelos ex-prefeitos aos alunos com necessidades especiais.

“O ensino inclusivo tem sido uma das principais bandeiras de luta do prefeito Angelus Figueira”, diz a secretária municipal de Educação, Enilzabeth Bezerra. “Nosso papel tem sido estimular o engajamento de novos professores no processo de inclusão das escolas da rede municipal de ensino para que os alunos com algum tipo de deficiência possam se tornar competitivos em relação ao processo de aprendizagem”.

Cursos universitários na zona rural de Manacapuru

2011-10-16T07:21:00.000-07:00

Para quem não sabe, Angelus Figueira foi o primeiro prefeito amazonense a implantar um polo universitário no interior do estado, fato ocorrido em 1991, em Manacapuru, por meio de uma parceria com o cientista e pesquisador do INPA, PhD Marcus Barros, então reitor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Hoje, decorridos mais de 20 anos daquele ato pioneiro, praticamente todos os municípios amazonenses possuem um campus da Ufam ou da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e, às vezes, até os dois campus ao mesmo tempo.

Exercendo o cargo de prefeito de Manacapuru pela quarta vez, Figueira prepara-se para um novo ato de pioneirismo: no próximo ano, vai implantar dez polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na zona rural do município.

“Vamos levar para as comunidades rurais o ensino superior, com ênfase nos cursos tecnológico, evitando que o aluno se desloque para a zona urbana para fazer uma faculdade”, explica Figueira.

Se a experiência de Manacapuru for bem sucedida, o modelo poderá ser implantado em outros municípios amazonenses.

A Universidade Aberta do Brasil (UAB) é um projeto construído pelo Ministério da Educação em parceria com os Estados, Municípios e Universidades Públicas de Ensino Superior para oferta de cursos de Graduação, Pós Graduação e de Extensão Universitária visando ampliar o número de vagas da educação superior para a sociedade, promover a formação inicial e continuada para os profissionais do magistério e para os profissionais da administração pública.

Em 2007 foram aprovados e instalados 291 polos presenciais da UAB em diferentes municípios.

No ano de 2008 foram aprovados e estão em fase de instalação mais 271 polos.

Em 2009 foram aprovados mais 193, totalizando aproximadamente 750 polos.

A meta era chegar ao final de 2010 com mais de 800 polos e até o final de 2013 chegar ao número de 1000 polos atendendo aproximadamente 800 mil alunos.

O valor investido pelo Governo Federal em 2009 foi de 385 milhões, em 2010 foi de 819 milhões e este ano, 2011, será de 1 bilhão de reais.

Atualmente o sistema conta com 92 Instituições de Ensino Superior ofertando quase 450 cursos para aproximadamente 220 mil estudantes.

Os polos estão localizados em todas as regiões do Brasil, sempre em locais estratégicos e com grande demanda.

Os cursos são na modalidade a distância, semi presenciais, sendo que todos eles são válidos e reconhecidos pelo MEC.

Ou seja, existem momentos em que os alunos devem necessariamente comparecer ao polo para participarem das aulas através do sistema de vídeo conferência com comunicação em tempo real, aulas com os professores presencialmente, grupos de estudos para resolução de exercícios e tarefas, realização de provas, sendo que todas as atividades são acompanhadas por professores tutores especialistas em cada área de atuação.

Para as Graduações, o sistema de ingresso é através de vestibular para demanda social, e através da Plataforma Paulo Freire para a formação de professores em exercício do magistério.

Para as Pós Graduações geralmente a Universidade analisa o currículo do candidato.

Manacapuru promove 1ª Mostra das Atividades Interculturais das Escolas Indígenas do município

2011-10-11T15:49:00.000-07:00

Com a presença de Amarildo dos Santos Maciel, presidente do Conselho Estadual de Educação Escola Indígena, e de Fábio Cardoso Munduruku, presidente do Conselho de Professores Indígenas da Amazônia, a Secretaria Municipal de Educação de Manacapuru acaba de realizar a 1ª Mostra das Atividades Interculturais das Escolas Indígenas do município.

“Manacapuru surgiu a partir de uma aldeia mura e nada mais justo do que reafirmar nossa identidade indígena a partir da revalorização da cultura nativa”, explicou a secretária municipal de Educação do município, professora Enilzabeth Bezerra.

O evento, que teve como palco o galpão da ciranda Guerreiros Mura, foi coordenado por Selma Maia, da etnia Apurinã Kameiri, responsável pelo Departamento de Ensino-Divisão de Educação Escolar Indígena da Semed, e contou com a presença de gestores e professores indígenas, estudantes, pais de estudantes, professores da rede pública, comunitários e as principais lideranças indígenas do município.

O objetivo da mostra era apresentar para a sociedade envolvente as potencialidades culturais, a diversidade étnica e o artesanato nativo praticado por alunos e professores indígenas.

Entre outras atividades, os estudantes indígenas encenaram a história das comunidades Tururukari- Uka, Katxipiri, Mekuro, Santa Terezinha, Valdomiro Benedito e Afrânio G. Brasil, a partir das experiências narradas por seus ancestrais.

Houve, ainda, várias apresentações musicais, danças indígenas e um concorrido desfile de roupas artesanais confeccionadas exclusivamente com elementos encontrados na Natureza.

“Queremos mostrar a riqueza cultural dos povos da floresta e garantir essa riqueza para as novas gerações”, explicou Selma Maia.

“Também queremos valorizar a tradição oral como forma de transmissão de saberes tradicionais e garantir que essas histórias de nossa gente não se percam ao longo do tempo”.

Semed de Manacapuru promove Semana Municipal de Valorização da Pessoa com Deficiência

2011-10-10T17:12:00.000-07:00

Em mais um momento da luta pelos direitos da pessoa com deficiência, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Manacapuru, através da Coordenação de Educação Especial e Inclusiva, acaba de realizar a “1ª Semana Municipal de Valorização da Pessoa com Deficiência”.

O evento teve por finalidade destacar a importância das iniciativas de acessibilidade e inclusão na sociedade das pessoas com deficiência.

Durante uma semana, a cidade de Manacapuru realizou diversas ações para prestigiar a iniciativa das escolas e demais entidades da cidade demonstrando o que já fazem e o que pode ser feito pela valorização das Pessoas com Deficiência.

Essa visibilidade se deu por meio de Exposição de Fotos, Oficinas, Oferta de Serviços Básicos na área de Educação, Saúde, Lazer, Estética, Responsabilidade Sociale Trabalhos Manuais produzidos pelas escolas que atendem a Pessoas com Deficiência e entidade participantes.

Ainda como parte do evento, todos os dias ocorreram palestras abordando temas afins tais como Inclusão, Educação Inclusiva e Cultura, Empregabilidade, Esporte e Lazer, Saúde e Acessibilidade.

“A educação inclusiva acolhe todas as pessoas, sem exceção”, diz a nova secretária municipal de Educação, professora Enilzabeth Bezerra.“É para o estudante com deficiência física, para os que têm comprometimento mental, para os superdotados, para todas as minorias e para a criança que é discriminada por qualquer outro motivo. Costumo dizer que estar junto é se aglomerar no cinema, no ônibus e até na sala de aula com pessoas que não conhecemos. Já inclusão é estar com, é interagir”.

A 1ª Semana Municipal de Valorização da Pessoa com Deficiência teve como principal objetivo dar visibilidade ao cidadão comum das ações de inclusão social para aproximadamente 8.000 pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida da cidade de Manacapuru, de acordo com o Censo de 2010.

De acordo com esse mesmo censo, existe no Brasil cerca de 24,6 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência.

Trata-se de um contingente muito grande da população que quer e precisa de uma oportunidade para mostrar e desenvolver seu potencial conquistando uma vida plena, independente e produtiva no convívio em sociedade.

Principais Objetivos da Semana Municipal

1. Incentivar as Pessoas com Deficiência a ter uma vida mais ativa e produtiva;

2. Sensibilizar a sociedade e todos seus segmentos a respeitar os limites
e valorizar as potencialidades da pessoa com deficiência;

3. Quebrar alguns paradigmas norteando possibilidades e novas ações;

4. Manter a integração e estimular a inclusão da Pessoa com Deficiência e a comunidade onde vive;

Organizado pela Secretaria Municipal de Educação/ SEMED, por intermédio da Coordenação de Educação Especial e Inclusiva e das Secretarias de Saúde e de Assistência, com o apoio da Prefeitura Municipal e conceituadas empresas privadas, os eventos aconteceram cada dia em um lugar especifico justamente para que todas as pessoas do município pudessem participar.

Desse modo, ao olhar para uma pessoa que conseguiu se encaminhar bem na vida, podemos ter a certeza de que, em sua história, há uma família que reuniu apoio e incentivo a cada pequena conquista sua.

Da mesma forma, ocorre com pessoas com deficiência.

Ao lado de uma pessoa com deficiência feliz e realizada, está uma família que soube procurar, reivindicar, buscar soluções, que soube administrar as questões da deficiência: pessoas que ao invés de se deixarem abater, foram buscar junto aos médicos, professores, terapeutas, amigos, vizinhos e famílias com conhecimento e experiências semelhantes, os caminhos para superar as dificuldades.

Lanchas escolares na zona rural de Manacapuru

2011-10-05T08:49:00.000-07:00

No último final de semana, a Prefeitura de Manacapuru, por meio da Secretaria Municipal de Educação, entregou três lanchas para transporte escolar na zona rural do município.

Com capacidade para transportar 20 alunos cada uma, as lanchas foram entregues para as escolas São Lázaro (Paraná do Periquito), Bom Jesus (Reserva do Piranha) e Leocádio da Cunha (Vila do Sacambu).

A próxima escola a ser contemplada com uma lancha será a Monte Sião, no Paraná do Supiá.

As lanchas fazem parte do programa “Caminho da Escola”, do governo federal.

O programa foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais.

O programa também visa a padronização dos veículos de transporte escolar, a redução dos preços dos veículos e o aumento da transparência nessas aquisições.

O programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, de veículos padronizados para o transporte escolar.

Existem três formas para estados e municípios participarem do Caminho da Escola: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; via convênio firmado com o FNDE; ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.

Coronel Dutra é empossado na Câmara Municipal de Manacapuru

2011-10-04T14:20:00.000-07:00

Nesta terça-feira, 4, às 9h30, o Coronel PM Paulo Francisco Dutra Chaves tomou posse como vereador da 15ª legislatura da Câmara Municipal de Manacapuru.

Primeiro suplente de vereador do Partido Verde, o Coronel Dutra assumiu a vaga do vereador Raimundo França (“Capela”), recém-nomeado secretário titular da Secretaria Municipal da Infância e da Juventude.

A sessão solene de posse do novo vereador contou com a presença de oito edis.

O vereador Paulinho justificou sua ausência em decorrência do falecimento de um de seus familiares, mas desejou “boa sorte ao novo vereador”.

Advogado e ex-delegado de Policia na primeira gestão de Angelus Figueira (1989-1993), o Coronel Dutra foi responsável pela implantação do 9º Batalhão da Policia Militar de Manacapuru, tendo sido, também, o seu primeiro comandante.

Na época, com a colaboração de empresários locais, o Coronel Dutra construiu os três primeiros Postos Policiais Comunitários do município.

No discurso de posse, Dutra garantiu que vai tratar seus pares com urbanidade e companheirismo, mas que vai ser “intransigente na defesa dos interesses do Partido Verde e da população de Manacapuru”.

Demonstrando muita tranquilidade e confiança, Dutra arrancou gargalhadas dos presentes quando discorreu sobre sua formação profissional. “Todos sabem que minha formação é militar”, disse Dutra.

“Atualmente, estou esperando a reserva, mas já retirei a armadura que nos afasta da sociedade civil”.

Novo líder do Partido Verde na Câmara, o vereador Dutra garantiu que vai utilizar regimentalmente o “voto de liderança” para neutralizar a votação dos dois dissidentes do Partido Verde (vereadores Afrânio e Valciléia), que teimam em atrapalhar a gestão do prefeito Angelus Figueira, vice-presidente regional do PV.

“A partir da próxima semana, o cipó da aroeira vai cantar no lombo de quem desrespeitar os estatutos do meu partido!”, alfinetou Dutra.

Prefeito de Manacapuru diz que não houve saques, mas transferências

2011-10-03T07:36:00.000-07:00

Manaus - O prefeito de Manacapuru, Angelus Figueira (PV), contestou a reportagem de ontem do Portal D24AM e afirmou que não houve saque no valor do “empréstimo” de R$ 3,341 milhões do Fundo de Previdência Social de Manacapuru (Funprevim).

Ele disse que houve apenas “transferência de fundo a fundo” e que o recurso foi usado também para pagamento de pessoal.

No documento que o Portal D24AM teve acesso consta que o prefeito de Manacapuru pediu à presidente do Funprevim, Diozeth Siqueira, “uma parceria mútua dos recursos financeiros para as demandas de compras de materiais, contratação de pessoal, realização de obras e serviços emergenciais para atender outras secretarias”.

Há ainda outros ofícios em que das secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social pedem mais recursos para obras e compras de materiais.

Figueira insistiu que a transferência foi de “fundo para fundo”.

“Não houve saque, o valor transferido foi para a conta da prefeitura. A lei dos fundos permite, não houve benefício próprio”, disse.

Pelo acordo, a Prefeitura de Manacapuru deve pagar o ‘empréstimo’ em 22 meses sendo obrigada a utilizar os recursos exclusivamente para as despesas referentes ao atendimento da “situação de emergência” nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Angelus atacou os adversários, afirmando que a polêmica criada é uma manobra da oposição e disparou: “Eles, sim sacaram mais de R$ 4 milhões do fundo e não pagaram, o denunciante agiu de má-fé”, finalizou.

A denúncia foi feita pelo vereador Afrânio Pereira Júnior, para quem a Câmara Municipal precisaria ser informada e autorizar o “empréstimo”.

A Lei de Responsabilidade Fiscal, no Artigo 43 (sobre os regimes de previdência social), proíbe “empréstimos, de qualquer natureza, aos segurados e ao Poder Público, inclusive a suas empresas controladas (Inciso II do Parágrafo 2º) dos recursos disponíveis em caixa da previdência geral e da previdência própria dos servidores.

Figueira justificou o “empréstimo” afirmando que não havia outra alternativa para manter, segundo ele, as contas da prefeitura em dia.

Voltando a atacar a oposição, o prefeito afirmou que herdou uma “prefeitura quebrada” e disparou: “Eu recebi o resultado da CPI da Câmara onde foi constatado que houve um desvio de R$ 40 milhões”.

(fonte: jornal Diário do Amazonas)

Boca do Inferno nº 64

2011-10-02T15:49:00.000-07:00

O Circo dos Desesperados (1)

Cassado pela Justiça Federal por improbidade administrativa, sofrendo um processo de expulsão do Partido Verde por falsidade ideológica e tendo suas contas rejeitadas por unanimidade pelo TCE por malversação de dinheiro público, o vereador Afrânio Jr (PV-Manacapuru) resolveu sair dos holofotes da mídia aplicando um novo “golpe da baluda”: requentou uma história acontecida no ano passado e a transformou em chamada de capa do Diário do Amazonas, neste domingo. A manchete (“Prefeito de Manacapuru paga ações de emergência com o Funprevim”) é visivelmente tendenciosa porque mentirosa. O maquiavélico Afrânio Jr. induziu ao erro a reportagem do jornal.

O Circo dos Desesperados (2)

Até as pedras da Princesinha do Solimões sabem que o prefeito Angelus Figueira tomou um empréstimo do Funprevim, no ano passado, no valor de R$ 3,3 milhões (três milhões e trezentos mil) para pagar a folha de pagamentos dos funcionários, incluindo o 13º salário, porque a prefeitura estava inadimplente (por culpa exclusiva dos gestores anteriores, atuais patrões de Afrânio Jr.). O empréstimo foi autorizado pela Câmara Municipal para ser pago em 22 vezes, com juros e correção monetária, e a prefeitura vem honrando seu compromisso (já pagou 13 parcelas). O dinheiro não foi sacado, foi transferido de uma conta do Funprevim na Caixa Econômica Federal para uma conta da prefeitura no Bradesco e, depois, depositado na conta dos funcionários. Isso é crime? Claro que não. Hoje, os fundos de pensão são os principais investidores do país. Desde que o dinheiro volte para os fundos, com juros e correção monetária, não há qualquer ilegalidade nisso. Ao afirmar ao Diário do Amazonas que Figueira sacou o dinheiro para pagar ações emergenciais, o vereador Afrânio Jr. mentiu.

O Circo dos Desesperados (3)

O que Afrânio Jr. não disse é que o então prefeito Uóxito Regis sacou do Funprevim, na boca do caixa do Banco do Brasil, da conta BB 14574-2, agência 0814-4, a importância de R$ 4.327.776,26 (quatro milhões, trezentos e vinte e sete mil, setecentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos), no dia 24 de setembro de 2008, a uma semana da eleição. Para encobrir a maracutaia, o prefeito Regis encerrou a conta no Banco do Brasil e abriu uma nova conta do Funprevim na Caixa Econômica Federal. O dinheiro nunca foi devolvido ao fundo previdenciário. O prefeito Angelus Figueira nunca soube da existência dessa conta do Funprevim no Banco do Brasil. Quem descobriu o golpe e comunicou a prefeitura foi a Receita Federal, no despacho decisório MPS/SPPS/DRPSG/CGACI nº 135/2011. Quer dizer, o Regis rouba dinheiro do Funprevim para financiar a campanha do prefeito Edson Bessa, nunca devolveu um centavo da grana e agora posa de mocinho. O Figueira toma um empréstimo do Funprevim para pagar a folha salarial do município, já devolveu mais da metade da grana, e agora é acusado de bandido. Pô, Afrânio inventa outra!

Audiência pública

Nesta segunda-feira, a partir das 14h, será realizada a audiência pública “Beneficiamento, Industrialização e Comercialização de Frutas Regionais”, uma iniciativa da Comissão de Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado José Ricardo Wendling (PT), em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento. A discussão acontecerá no Auditório Beth Azize – 4º andar – da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). Para José Ricardo, é importante esse debate para que a sociedade tenha conhecimento sobre o que é produzido no Estado por meio das frutas regionais. “Esse ramo precisa de mais incentivo para que seja, num futuro próximo, uma nova alternativa econômica para a região”, declarou ele.

Sistema Torrens

Como resolver questões como indefinição da posse de terras, fraudes agrárias, títulos sem registro e posses ilegais de propriedades rurais ou urbanas? Seria o Sistema Torrens, espécie de registro de terra inquestionável, a solução para a regularização fundiária no Brasil? Na última sexta-feira, 30, corregedores, magistrados, registradores e especialistas na área de registro e titularidade voltaram a debater a utilização do Registro Torrens – em especial na Amazônia Legal, onde os conflitos de terras e a violência no campo resultam, em grande parte, pela insegurança de títulos. Pelo visto, a encrenca ainda está muito longe de acabar.

Reis do corporativismo

Essa guerra no Judiciário envolvendo denúncia da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, sobre a existência de bandidos de toga infiltrados na magistratura esconde o corporativismo existente na categoria. E esse tipo de corporativismo atinge outros blocos. Levantamento feito pelo Databank, com direito a respostas múltiplas, revela que, antes do Judiciário, advogados seriam os que mais protegem profissionais na defesa da categoria (64%), seguido pelos médicos (51%), padres (34%) e policiais militares (33%). Juizes aparecem na pesquisa com 29%.

Carro elétrico

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, disse neste sábado que a presidenta Dilma Rousseff lhe pediu um estudo sobre a viabilidade de incluir automóveis elétricos na matriz de transportes brasileira. Segundo Mercadante, é possível que o Brasil tenha um projeto piloto para o desenvolvimento de carros elétricos. Hoje, o país é o quarto maior mercado consumidor de carros do mundo, perdendo apenas para Estados Unidos, China e Japão.

Tempo rei (1)

O deputado Paulo Maluf (PP-SP), processado no Supremo Tribunal Federal (STF) por desvio e lavagem de dinheiro público, tem a morosidade do Judiciário brasileiro a seu favor. Aos 80, Maluf e a mulher dele, Sylvia, poderão sair livres da ação que visa devolver ao Erário os mais de R$ 1,8 bilhão desviados durante o período em que o casal ocupou a prefeitura paulistana.

Tempo rei (2)

Os advogados de Maluf contam com o histórico do STF, que costuma demorar anos para julgar ações desse tipo. Parte dos ministros entende que o crime prescreverá em 2014 e, se até lá forem julgados, Maluf e família saem impunes. Além da tradicional morosidade do STF para analisar ações penais, há ministros que já têm dúvidas sobre a possibilidade de se processar e punir o casal Maluf pelo crime de lavagem de recursos supostamente desviados de obras públicas na época em que o deputado administrava a cidade de São Paulo.

O eterno retorno

Com a pesquisa feita por Antonio Lavareda, os tucanos tentam encontrar o caminho e os votos perdidos depois das derrotas sofridas nos últimos anos para o PT. E, ao contrário do que vinham fazendo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso estará de volta a todos os novos comerciais tucanos, nos próximos meses. O levantamento assinalou que FHC é o mais lembrado pela população por ter criado o Real e estabilizado a moeda. A mesma pesquisa garante que o povo também se lembra de José Serra pela implantação dos remédios genéricos, só que o PSDB não vai dar nenhum destaque para o ex-governador em seus planos de comunicação. O novo programa dos tucanos está sendo feito pelo economista Edmar Bacha, que trabalhou anos com FHC e que celebrizou uma frase: “O Brasil é a Belindia: impostos da Bélgica, serviços da Índia”.

Correndo atrás

A grande meta do PSDB para o ano que vem é passar de 790 prefeituras para mil e malgrado seja vital para Geraldo Alckmin fazer mais prefeitos no interior de São Paulo, o esforço será concentrado mais no Nordeste e em Minas Gerais. Lá em cima, onde o poder de fogo do governador Eduardo Campos, de Pernambuco (PSB) continua crescendo, a tentativa será para reduzir o domínio petista e, em território mineiro, reforçar Aécio Neves, que pode ser a saída tucana para 2014. Dentro desse novo quadro, o ex-senador Artur Neto pode disputar a prefeitura de Manaus em dobradinha com Serafim Corrêa.

Rainha do cheeseburger

A cantora Gretchen está trabalhando como garçonete num café de uma amiga sua, em Orlando, nos Estados Unidos, onde tenta recompor sua vida (seus últimos shows no Brasil custavam mil reais) e cuidar mais da família, depois do naufrágio de seu 14º casamento. E já mandou avisar: “Ser garçonete não é vergonha para ninguém. Tenho orgulho em ser garçonete”. Aos 52 anos, Gretchen está cansada da estrada e aos mais chegados confessa que não quer voltar para o Brasil (já está tirando visto de trabalho e pretende tirar um green card com o tempo).

Lobo solitário

Sem função no PT, Ricardo Berzoini, ex-ministro da Previdência de Lula (na época, ganhou as páginas dos jornais por perseguir os nonagenários aposentados) está sendo isolado não só na Câmara Federal, mas igualmente no partido. Não tem nenhuma chance no governo Dilma por uma única razão: ela não gosta dele. E não esconde.

(fonte: Blog da Floresta)

Angelus contesta matéria do Diário e aponta nomes de politicos que desviaram dinheiro público

2011-10-02T09:54:00.000-07:00

Acusado de "sacar" R$ 3,3 milhões de um fundo de aposentados do Município, em denúncia do vereador Afrânio Soares, publicada no Diário do Amazonas deste domingo, o prefeito de Manacapuru, Angelus Figueira, conta ao Portal do Holanda que não houve saque, mas transferência fundo a fundo, e revela os nomes de "criminosos" que usaram dinheiro público para fins fins pessoais e eleitorais.

Portal do Holanda - Prefeito, o senho sacou do Funprevim em setembro de 2010 R$ 3,3 milhões?

Angelus - Não, nunca saquei tal importância.

PH - Então a notícia do Diário do Amazonas não é verdadeira?

Angelus - Em parte, não. Mas não atribuo ao jornal equívocos verificados na matéria. Como jornalista você sabe que a captação é a alma de uma boa reportagem. Não quero com isto dizer, tampouco, que o repórter usou de má fé para a produção da matéria. Na minha opinião, a fonte é que foi tendenciosa e maldosa para atingir o seu objetivo.

PH - E para onde foram os R$ 3,3 milhões?

Angelus : Bom, agora posso responder. Os R$ 3,3 milhões foram transferidos fundo a fundo, sem saque, portanto, de minha parte, para pagamento da folha de pessoal. E isso só aconteceu porque encontramos a prefeitura falida, inadimplente, como assegura o descuidado denunciante. A situação era de tamanha gravidade que ficamos impedidos de fazer contrato com os agentes públicos e privados (bancos e Caixa Econômica).

PH - O ex-prefeito Afrânio Pereira seria o denunciante descuidado?

Angelus - Sim.

PH - Por quê descuidado?

Angelus - Ora, fui vilmente acusado de fazer uma operação ilegal, de ter usado (ainda bem que disseram que usei para o bem público) para obras, que desviei R$ 3,3 milhões, enfim… na realidade tudo balela. Como já disse, o recurso foi destinado à folha de pagamento. Descuidado porque, conforme despacho assinado no dia 21 de setembro deste ano, pelo auditor-fical da Receita Federal, Helvio Luiz Millani, o ex-prefeito Washigton Régis sacou no dia 24 de setembro de 2008, do Funprevim, R$ 4,3 milhões. Isso não é muito estranho? O saque foi feito nove dias antes das eleições e não se sabe para que. E mais, nada foi pago.

PH - Mesmo assim o ex-prefeito Washington Régis não foi denunciado?

Angelus - Não. Só uns inocentes úteis, que eram presidentes do fundo. Aquele que era o ordenador de despeza e que sacou quase R$ 5 milhões nove dias antes das eleições de 2008 foi poupado. Mas já estão no rastro
dele.

PH - O senhor tem notícia de outras discrepâncias com os recursos do Funprevim?

Angelus - No mesmo documento assinado pelo auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, consta que em abril de 2009 foram sacados do Funprevim a importância de R$ 4,1 milhões pelo senhor Edson Bessa, ex-prefeito, cassado pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Como o senhor Régis, Edson Bessa não pagou um só tostão ao fundo. Nada, nem mesmo a primeira parcela no valor de R$ 60,00. Não é demais lembrar que, de acordo com o relatório conclusivo do auditor-fiscal, ele recomenda que o Tribunal de Constas do Estado seja cientificado de todas essas manobras feitas com o dinheiro dos funcionários do município em véspera de eleição. Por isso disse que já estão no rastro deles.

PH - O senhor afirma, então, que não desviou os R$ 3,3 milhões como disse ao jornal o ex-prefeito Afrânio?

Angelus - Não só afirmo, mas lembro que, por ter desviado recursos do Fundo Nacional de Educação, o senhor Afrânio, foi condenado por um juiz federal com a perda do mandato de vereador. E foi justamente por conta desse desvio que o senhor Afrânio teve suas prestações de contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União.

PH- E suas prestações de contas como estão?

Angelus - Acredite, todas aprovadas.

Sarampo: cidades que não atingiram meta devem manter vacinação

2011-09-30T06:23:00.000-07:00

Termina nesta sexta-feira, 30, a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo.

A ação é voltada para as crianças de 1 ano a menores de 7 anos de idade.

A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde de vacinar 95% do público-alvo foi superada.

Foram vacinadas no Brasil, até o momento, 16.565.389 (equivalente a 96,9%) das crianças na faixa etária estabelecida.

O Ministério da Saúde recomenda aos municípios que não atingiram a meta que dêem prosseguimento à vacinação.

Em duas regiões do país (Sul e Sudeste), todos os Estados atingiram a cobertura mínima.

Já na Região Norte, apenas o estado de Tocantins superou a meta, enquanto que nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, os estados do Maranhão e Mato Grosso, respectivamente, também registram coberturas inferiores a 95%.

O Ministério da Saúde, em parceria com Estados e municípios, fará em todo o Brasil o Monitoramento Rápido de Cobertura (MRC).

Esta iniciativa serve para avaliar as coberturas vacinais alcançadas na Campanha de Seguimento contra o Sarampo.

Na oportunidade, as crianças que forem encontradas sem o registro de vacinação, serão vacinadas.

O Ministério da Saúde investiu R$ 146,7 milhões na compra e distribuição das doses, agulhas e seringas.

Para a organização das campanhas regionais, foram repassados mais R$ 16,3 milhões aos estados e municípios.

Em Manaus, desde 1º de agosto a campanha já vacinou 91% do público-alvo, aproximadamente 185 mil crianças.

A meta é atingir 95% das crianças.

A vacina contra o sarampo está disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Policlínicas da rede municipal e, também, nas salas de vacinação que funcionam nos Centros de Atenção Integral à Criança (CAICs), da rede estadual.

O atendimento nestas unidades acontece até as 17h.

Em Manacapuru, a meta era vacinar 12.175 crianças.

Até a primeira quinzena de setembro, 11.650 crianças já haviam sido vacinadas, ou 95% do público-alvo.

A vacina é a única forma de proteção contra o sarampo, uma doença aguda, altamente contagiosa, que pode facilitar o surgimento de outras patologias, como pneumonia e diarreias, evoluindo para um quadro de gravidade, colocando em risco a vida da criança.

Este ano, o Ministério da Saúde decidiu realizar uma campanha de vacinação voltada para o sarampo em decorrência do expressivo aumento do número de casos da doença em vários países do mundo.

Sociedade ainda não está mobilizada para a Rio+20

2011-09-29T17:52:00.000-07:00

A sociedade ainda não está preparada para discutir um assunto que será central nos próximos anos: a transição para uma economia verde.

A opinião é do coordenador de Processos Internacionais do Instituto Vitae Civilis, Aron Belinky.

O assunto será o tema-chave da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada em junho de 2012, no Rio de Janeiro.

A dez meses da reunião, governos e organizações sociais estão na reta final para a definição de contribuições ao documento base da conferência.

Belinky apresentou um panorama da preparação da sociedade civil para a Rio+20, da articulação com o governo e dos possíveis resultados políticos da conferência.

Belinky também ponderou que, ao mesmo tempo em que o governo trabalha na construção de uma proposta a ser apresentada à ONU para um desenvolvimento mais verde, as mudanças no Código Florestal e a manutenção de investimentos em grandes projetos na Amazônia se mostram contraditórias a esse processo.

A dez meses da conferência, como o senhor avalia a mobilização da sociedade para a Rio+20?

Aron Belinky: As pessoas estão sabendo pouco, acreditamos que elas vão começar a acordar mais para o tema a partir do começo do ano que vem, quando estiver mais clara a programação, que tipo de evento será a conferência. A partir disso vai começar um crescimento do debate de massas.

Como a sociedade civil organizada está se preparando para a Rio+20?

Belinky: A sociedade civil está debatendo em várias frentes, tem frentes empresariais, de ONGs [organizações não governamentais] ambientalistas, de movimentos sociais, que estão se posicionando e procurando construir convergências. Não necessariamente vai haver uma posição única. Um momento muito rico nessa discussão nacional e internacionalmente vai ser o Fórum Social Mundial temático no começo do ano que vem, em que poderemos ter a dimensão do que está vindo da sociedade civil nacional e internacionalmente.

Como essas posições estão sendo articuladas com o governo? Como as contribuições da sociedade civil serão levadas adiante?

Belinky: A sociedade civil tem visões variadas sobre o processo oficial. Tem gente que entende, inclusive, que o processo oficial é secundário, e que a prioridade é trabalhar na organização autônoma da sociedade e que nem estão preocupados em direcionar a proposta oficial do Brasil. Tem outros grupos mais ligados diretamente a essa proposta, que participaram do processo de consulta formal, que, de alguma maneira, deverá ser incorporado pelo governo. Como isso vai se refletir na posição oficial do Brasil para a conferência é uma incógnita. O que vai aparecer lá será fruto de várias pressões de várias áreas. Estamos acompanhando de perto para cobrar os resultados.

O senhor tem percebido disposição do governo em acolher as contribuições da sociedade civil?

Belinky: Há disposição em ouvir, em abrir canais, isso a gente vê com bastante clareza, talvez de uma maneira menos estruturada do que gostaríamos, mas certamente existem canais. Em que medida isso vai ser refletido na posição oficial do governo no fim das contas ainda é mistério. Vemos que existe simpatia para algumas propostas que vêm da sociedade civil, mas, ao mesmo tempo, há pressões de outros lados.

As mudanças no Código Florestal e a implantação de grandes projetos na Amazônia podem ser consideradas contraditórias aos objetivos da Rio+20, que propõem um caminho de transição para uma economia verde?

Belinky: Há uma enorme contradição. No caso do Código Florestal, seria abominável ter um retrocesso na legislação ambiental e, ao mesmo tempo, querer se mostrar uma liderança para a economia verde. Isso é totalmente impensável, o governo não pode permitir um papelão desses.
Por outro lado, há políticas proativas que o governo pode fazer, relacionadas a Política Nacional de Resíduos Sólidos, ao Plano Nacional sobre Mudanças do Clima e outras legislações que podem avançar e mostrar um lado positivo, de coerência do governo com os objetivos da economia verde. Em relação a grandes obras, me parece que há teimosia, uma visão de desenvolvimento que é complicada. O modelo de grandes obras é uma decisão política do governo, a nosso ver, equivocada. O governo poderia priorizar outras áreas, investir em repotencialização de usinas, em redução de linhas, geração descentralizada, energias renováveis que não sejam grandes hidrelétricas. Mas parece que o governo está insensível politicamente a isso, o que é uma grande contradição.

O que esperar da Rio+20 em termos de resultados?

Belinky: A Rio+20 é uma reunião cujo produto é um documento político, ela está pautada para ser uma reunião política. O produto final do processo oficial vai ser uma declaração política, uma declaração com direcionamentos para apontar consensos entre os vários países para que avancem individualmente na direção da economia verde. Não tem a pretensão de ser uma coisa mandatória. Ao mesmo tempo, vamos ter os resultados não oficiais, que são tão importantes quanto, que é exatamente o debate que a sociedade está fazendo.

Os resultados da Rio+20 poderão influenciar outras discussões ambientais no âmbito da ONU, como o debate sobre mudanças climáticas, que está travado?

Belinky: Esperamos que sim, esperamos que entre os vários itens que vão estar nesse documento político, estejam incluídas diretrizes e indicações políticas, que é exatamente o que falta para muitas convenções, como a do clima. Se der tudo certo e a conferência conseguir reunir um número considerável de chefes de Estado, pode ser um documento político que ajude a desatar alguns nós.

Boca do Inferno nº 63

2011-09-28T09:47:00.000-07:00

Crime Organizado

Acusado de desvios comprovados de mais de R$ 30 milhões dos cofres de Manacapuru, o ex-prefeito Uóxito Régis pode voltar a Assembleia Legislativa para gozar da famosa “impunidade parlamentar”. Quem está mexendo os pauzinhos para conseguir esse verdadeiro prêmio a roubalheira é o vice-governador José Melo, por meio de uma complicada engenharia: o deputado Fausto Souza ocuparia uma SEPN (Secretaria Extraordinária de Porra Nenhuma) e deixaria sua vaga na ALE para o ex-prefeito. Resta saber se o governador Omar Aziz vai concordar com essa pouca vergonha.

Sangue novo

Falando em Manacapuru, o coronel Dutra deve assumir uma vaga de vereador no município na próxima semana, em substituição ao vereador Capela (PV), que vai se ausentar do parlamento durante dois meses para tratamento de saúde. Isso significa dizer que a pressão sobre os ladrões de dinheiro público vai continuar. Com mais de 15 anos de serviços na 2ª Seção da Polícia Militar, o coronel Dutra conhece nos mínimos detalhes a rede criminosa que opera na Princesinha do Solimões e deve começar a dar nome aos bois assim que tomar posse no cargo.

Herança maldita

Os sindicalistas Miguel Torres e Carlos Lacerda, dirigentes da Força Sindical, aguardavam no Ministério da Fazenda a reunião em que seria tratada a redução do IPI. Na antessala de Guido Mantega, notaram que a TV ali instalada era de fabricação mexicana. Cobraram, então, do ministro a substituição do aparelho por um produzido no Brasil. “Ela já estava aqui quando cheguei”, disse Mantega. Torres retrucou: “Ah é? Não é à toa que dizem que pouca coisa mudou na política econômica desde o governo FHC....”

Espertalhões

O vereador Waldemir José e o deputado estadual José Ricardo, ambos do PT, visitaram nesta terça-feira a Superintendência Regional do Trabalho do Amazonas (SRT-AM). O objetivo da visita foi obter informações acerca da situação dos trabalhadores das empresas antigas e atuais do transporte coletivo urbano da cidade de Manaus e do fator de utilização da mão de obra. Os parlamentares foram recebidos pelo delegado substituto da SRT-AM Francisco ao Edson Rebouças, que informou que há fortes indícios de que algumas empresas que formavam o consórcio Transmanaus recolhiam, mas não depositavam o FGTS de seus funcionários. “As empresas descontavam o FGTS dos trabalhadores e não repassavam. Isso caracteriza apropriação indébita”, disse. “Os espertalhões, que são donos das empresas de transportes público da cidade, estão ganhando, desonestamente, duas vezes. Ganham em cima do dinheiro retido dos trabalhadores e da tarifa escorchante cobrada dos usuários do transporte público”, afirmou Waldemir José. Fazer o que? Se queixar pro bispo?

Voto aberto

O deputado federal Francisco Praciano (PT-AM), vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto, acaba de participar de uma audiência com o presidente da Câmara deputado Marcos Maia. O objetivo da reunião era discutir a inclusão na pauta de votações de plenário a Proposta de Emenda à Constituição 349/2001, que determina a votação aberta (com identificação do voto e de seu autor) nas decisões do Legislativo federal – o que inclui votações de pedidos de cassação, escolha do ministro do TCU e vetos presidenciais. A PEC 349 foi protocolada em maio de 2001, votada em setembro de 2006 e aprovada por unanimidade em primeiro turno – 393 votos a favor e nenhum contra. Mas precisa ser aprovada em segundo turno com 308 votos, no mínimo, na Câmara, e 81 no Senado. O deputado Marcos Maia se comprometeu em colocar a PEC 349 em votação ainda este ano.

Entre os búlgaros

A uma semana da chegada da presidenta Dilma Rousseff à Bulgária, a viagem dela desperta a atenção da imprensa e dos búlgaros. A cidade de Gabrovo, onde nasceu Pedro Rousseff, pai de Dilma, prepara-se para a visita. A principal referência a Dilma é que ela é descendente de búlgaros. Um dos principais mistérios é guardado pelo prefeito de Gabrovo, Nikolay Sirakov, que não revela o presente escolhido para dar à presidenta. Assessores de Dilma disseram que ela demonstrou o desejo de se encontrar com parentes que ainda vivem em Gabrovo e Sofia, mas não há nada confirmado.

Shakira na cabeça

Os organizadores do Grammy Latino, o prêmio máximo da música latina, nomearam nesta segunda-feira a colombiana Shakira como pessoa do ano para ser homenageada na premiação anual, em novembro. Shakira, que foi indicada a três prêmios Grammy neste ano, incluindo álbum do ano por “Sale el Sol”, será premiada não apenas por suas canções e performances, mas também por seu trabalho filantrópico através da Fundação Pies Descalzos. É isso aí!

Comissão da Verdade

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, confirmou que o senador tucano Aloysio Nunes Ferreira será o relator do projeto que cria a Comissão Nacional da Verdade. O texto foi aprovado na semana passada na Câmara e ainda não chegou à Mesa Diretora da Casa. Nunes Ferreira foi perseguido e exilado durante a ditadura militar, e declarou publicamente que é favorável à investigação dos crimes contra os direitos humanos entre 1946 e 1988.

Raposa no galinheiro

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e a mãe dele, a deputada federal Ana Arraes (PSB-PE), já utilizaram em torno de R$ 300 mil provenientes de verbas públicas para pagar uma locadora de automóveis de uma filiada ao partido. A sócia majoritária da empresa, Renata Ferreira, além de ser filiada ao PSB, tem emprego de terceirizada no Ministério de Ciência e Tecnologia. Seu pai também trabalha no governo, desde 2007, no gabinete de Ana Arraes. A deputada foi eleita na semana passada para o Tribunal de Contas da União, órgão que fiscaliza o uso de verba pública.

Metendo o dedo na ferida

Segundo o juiz titular da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Ali Mazloum, que atua na área há 20 anos, o problema da Justiça está na apatia da toga. “O juiz, na primeira chance que tem de adiar, de empurrar a audiência, ele faz. Não muda a rotina dos processos porque não quer. Está acostumado a postular alterações legislativas, pedir mais orçamento, mais pessoal e instalação de mais varas. Grande equívoco.” Mazloum ironiza a pregação majoritária da classe – de que o Poder Judiciário necessita de mais verbas, retoques profundos nos códigos e novas comarcas: “Grandes reformas legislativas? Nada disso é preciso. Mais recursos, mais funcionários? Tudo desnecessário. Quando o Judiciário diz que precisa de mais dinheiro e mais leis, ele está jogando a culpa no Executivo. É uma estratégia equivocada.”

Dinheirama para partidos

Atualmente, o Brasil tem 27 partidos que podem receber dinheiro do Fundo Partidário. Neste ano, os partidos já foram brindados com R$ 204,9 milhões e deverão alcançar R$ 301,5 milhões até dezembro. O PT é o campeão de verbas recebidas, com R$ 33,6 milhões, seguido pelo PMDB, com R$ 26 milhões, e pelo PSDB, com R$ 23,6 milhões. Nanicos também fazem a festa. O PRTB de Levi Fidelix, aquele do aero-trem, já levou R$ 1 milhão e o PSDC de José Maria Eymael, outros R$ 788,5 mil. Quer dizer, ser dono de partido, hoje, é quase tão bom quanto ser dono de igreja...

Pioneira

Em outubro, chega às livrarias o livro “Viagem Solitária” (Editora Leya), que conta a história de João W. Nery, primeira mulher a virar homem no Brasil. Em 1977, aos 27 anos, João (na época, ainda Maria) procurou o médico Roberto Farina, em São Paulo, primeiro cirurgião brasileiro a fazer operações de mudança de sexo e retirou de seu corpo tudo o que havia de feminino. Hoje, até um pouco calvo e usando barba, João é casado e tem um filho adotivo.

Só para ricos

Devido à sua fama de não cumprir contratos ou de deixar um espetáculo no meio, a turnê que comemora os 80 anos de João Gilberto no Brasil, entre os dias 5 a 25 de novembro, com shows em São Paulo, Rio, Brasília e Porto Alegre, não conseguiu fascinar nenhum patrocinador. A empresa promotora resolveu tirar o lucro dos ingressos, colocados à venda entre R$ 500 e R$ 1.400 (equivalentes a cerca de US$ 800). Considerando-se a distancia dos tempos e o valor da moeda, nunca, em tempo algum, foi cobrado um ingresso a US$ 800 em um show do Sinatra. Ou em um show dos Beatles. O João Gilberto deve estar mesmo maluco!

Cult movie

No próximo dia 7, estreia nacionalmente o filme “Capitães da Areia”, versão do clássico de Jorge Amado e primeiro longa metragem dirigido por sua neta Cecília Amado. Para escolher os 12 adolescentes do elenco principal, foram examinados 1.200 jovens cadastrados em ONGs. Do total, 90 foram encaminhados para oficinas de interpretação: quem não foi para o elenco principal, aparece como figuração. Confissão de Cecília às vésperas do lançamento: “Há quase 20 anos, quando comecei a fazer cinema, meu avô disse que seu grande sonho na vida era ser cineasta”.

(fonte: Blog da Floresta)

Relatório de CPI aponta desvio de R$ 40 milhões dos cofres públicos de Manacapuru

2011-09-21T21:15:00.000-07:00

Bessa e Régis tiveram as gestões investigadas pela CPI da Câmara Municipal de Manacapuru (acritica.com)

Instaurada pela Câmara Municipal de Manacapuru, em junho deste ano, a CPI apurou informações das gestões ocorridas entre 1989 e 2010

Manaus, 20 de Setembro de 2011

ANA CAROLINA BARBOSA

Com quase cem laudas, o relatório conclusivo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Câmara Municipal de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), emitido na última segunda-feira (19/09), aponta um desvio de R$ 40 milhões, aproximadamente, dos cofres públicos da prefeitura, relativos aos mandatos dos ex-prefeitos Washington Régis (R$ 31 milhões) e Edson Bessa (RS 9 milhões), entre os anos de 2005 e 2010, segundo o presidente da comissão, Francisco Coelho (PRP).

A análise foi feita com base nas prestações de contas e documentos da prefeitura e de convênios com o governo federal.

A CPI foi criada a partir da Resolução nº 014/2011, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades ocorridas nos Balanços Gerais e Financeiros da Prefeitura Municipal de Manacapuru, entre os anos de 1989 e 2010.

Os prefeitos investigados foram: Ângelus Figueira (1989 a 2003, com intervalos), Afrânio Pereira Júnior (2004 – assumiu o mandato como tampão com a renúncia de Figueira, em 2003), Edson Bessa (2009 a março de 2010), Javiel Nunes de Alencar, o Tororó (março a abril de 2010), Washington Régis (2005 a 2008) e, a atual gestão de Ângelus Figueira.

O documento solicita ao Poder Legislativo do município que sejam encaminhadas cópias do relatório aos órgãos federais e estaduais, tais como Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral do Estado, Procuradoria Geral da República (PGR), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Superintendência da Polícia Federal no Amazonas e Prefeitura de Manacapuru.

A verba deveria ter sido aplicada, segundo o relatório, em obras geradas a partir de convênios com o governo federal.

Foi apontada, ainda, a violação do Código Penal Brasileiro com a prática de diversos crimes. Bessa e Régis foram acusados, segundo o relatório, de terem praticado peculato, extravio, sonegação ou inutilização do livro de documento, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, falsificação de documento público, falsidade ideológica e formação de quadrilha – junto a outros dois empresários.

Bessa ainda teve outras três acusações individuais: fraude no pagamento por meio de cheque, apropriação indébita da Previdência e omissão de prestação de contas anuais da administração financeira do município.

De acordo com o presidente da comissão - iniciada em julho deste ano com prazo de 90 dias para a conclusão -, vereador Francisco Coelho (PRP), os desvios são referentes a obras do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manacapuru (Prosamim), obras no igarapé do Chicão e para melhorias no Sistema de Abastecimento de Água do Município, todas elas interrompidas antes da conclusão ou que nem chegaram a sair do papel.

Em 2005, por exemplo, durante a gestão de Washington Régis, o Demonstrativo da Dívida Flutuante não confere com as demais peças contábeis, mostrando uma diferença de R$ 3,6 milhões de R$ 10,3 milhões.

Já em 2006, a irregularidade apontada na mesma gestão foi na transposição da dívida flutuante de 2005 para 2006 no valor de R$ 4,9 milhões.

Uma auditoria apontou, ainda, R$ 5,8 milhões em restos a pagar no mesmo ano e uma divergência detectada no mês de março de 2005 nas receitas arrecadadas de R$ 426 mil, pois os controles das receitas não foram localizados.

Na gestão de Edson Bessa, entre 2009 e 2010, quando o mesmo foi cassado e assumiu o atual prefeito Ângelus Figueira, foram constatados restos a pagar sem cobertura financeira no valor de R$ 2,8 milhões - diferença apontada a partir de Balanços Orçamentário e Financeiro -, o desaparecimento de documentos, a identificação de restos a pagar, e a diferença de R$ 4,9 milhões entre o saldo bancário informado em 2009 e os saldos das conciliações anexadas no balanço, entre outros.

O acritica.com tentou contato com os ex-prefeitos Edson Bessa e Washington Régis pelos telefones 99XX-XX72 e 99XX-XX63, mas não obteve sucesso.

(fonte: jornal A Crítica)

CPI encerra seus trabalhos enquadrando uma dezena de ratos gordos

2011-09-21T13:18:00.000-07:00

Nesta terça-feira, 20, a CPI da Corrupção de Manacapuru leu e aprovou o relatório final sobre as investigações que duraram três meses, cuja conclusão segue abaixo:

Os delitos constatados representam um procedimento incomum, demonstrando o pouco zelo para com a coisa pública.

No município de Manacapuru, o desaparecimento de documentos, permite concluir que, os autores, ainda que cientes das consequências legais que estas ações lhes trariam, consideraram pior permitir o exame da documentação subtraída.

A constatação desse fato atesta que se os autores se permitiram agir desta forma, se sujeitando aos rigores da lei, que nesse caso não são poucos, é porque sabiam que o exame da documentação permitiria a constatação de atos de consequências ainda mais graves.

Outros aspectos relevantes investigados foram os convênios firmados entre a PMM e o Governo Federal, onde de pronto se observou a existência de grandes irregularidades praticadas quando das execuções dos mesmos pelos gestores públicos.

Diante do que foi exposto por esta Relatoria, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, torna claro e cristalino a existência de violação do Código Penal Brasileiro com a prática de crimes que restaram comprovados no decorrer das investigações desta CPI.

Por isso, esta relatoria solicita que a Mesa Diretora desse Poder Legislativo Municipal promova as competentes ações de Improbidades Administrativas e “Notitia Criminis”, junto ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, à Controladoria Geral do Estado do Amazonas, à Procuradoria Geral da República no Estado do Amazonas, ao Tribunal de Contas da União, a Controladoria Geral da União e a Prefeitura Municipal de Manacapuru, como também promova a abertura de competente Inquérito Policial, junto a Superintendência Regional da Polícia Federal, pela práticas de condutas criminosas tipificadas no Código Penal Brasileiro (CPB), como também no Decreto-Lei nº 201/1967:

Art. 1º, I, II e III do Decreto-Lei nº 201/67 – Peculato – atribuído ao Sr Washington Luis Régis da Silva, ao Sr. Edson Bastos Bessa, ao Sr. Robson Rogério Teles Bezerra e ao Sr. Clayton Pascarelli Rebouças;

Art. 314 do CPB – Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento – atribuído ao Sr. Washington Luis Régis da Silva (ex-Prefeito), ao Sr. Edson Bastos Bessa (ex-Prefeito), a Sr.ª Maria Isabel Marinho Ramos (ex-Secretária Municipal de Educação);

Art. 315 do CPB – Emprego irregular de verbas ou rendas públicas – atribuído ao Sr. Washington Luis Régis da Silva (ex-Prefeito), ao Sr. Edson Bastos Bessa (ex-Prefeito), a Srª Maria Isabel Marinho Ramos (ex-Secretária Municipal de Educação) e o Sr. Jaziel Nunes de Alencar (ex-Prefeito);

Art. 319 do CPB – Prevaricação - atribuído a Srª Maria Isabel Marinho Ramos (ex-Secretária Municipal de Educação) e o Sr. Jaziel Nunes de Alencar (ex-Prefeito);

Art. 297 do CPB – Falsificação de documento público – atribuído ao Sr. Washington Luis Régis da Silva (ex-Prefeito), ao Sr. Edson Bastos Bessa (ex-Prefeito), ao Sr César Augusto Câmara Figliuolo (ex-Secretário Municipal de Finanças), ao Sr. Francisco Otílio da Silva Conceição (ex-Secretário Municipal de Finanças), ao Sr. Marinelzon José Soares (ex-Contador da Prefeitura Municipal), ao Sr. Ricardo Bianchi Ramalho de Castro (ex-Secretário Municipal de Infraestrutura);

Art. 299 do CPB – Falsidade ideológica – atribuído ao Sr. Washington Luis Régis da Silva (ex-prefeito), ao Sr. Edson Bastos Bessa (ex-Prefeito), ao Sr. Marinelzon José Soares (ex-Contador da Prefeitura Municipal), ao Sr. Ricardo Bianchi Ramalho de Castro (ex-Secretario Municipal de Infraestrutura), ao Sr. Francisco Assis Portela Filho (Fiscal da FUNASA), ao Sr. Alberto Barros dos Santos (Fiscal da FUNASA), ao Sr. Inaldo Pereira dos Santos (Eng. da SEINF), aos Funcionários da Caixa Econômica Federal: Márcia Maria de Miranda Santos Souza, Hamilton César Pacheco Bandeira, Maria José Pio da Costa, Ana Lúcia Lima do Nascimento, Rogério Mitsuo dos Santos e Evandro Narciso de Lima;

Art. 171 § 2º, VI, do CPB – Fraude no pagamento por meio de cheque – atribuído ao Sr. Edson Bastos Bessa (ex-Prefeito) e a Srª Maria Isabel Marinho Ramos (ex-Secretaria Municipal de Educação);

Art. 168-A do CPB – Apropriação Indébita Previdenciária – atribuído ao Sr. Edson Bastos Bessa (ex-Prefeito);

Art. 1º, VI do Decreto-Lei 201/67 – Omissão de prestação de Contas Anuais da Administração Financeira do Município – atribuído ao Sr. Edson Bastos Bessa;

Art. 288 do CPB – Quadrilha ou Bando: “Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes” – atribuído ao Sr. Washington Luis Régis da Silva (ex-Prefeito), ao Sr. Edson Bastos Bessa (ex-Prefeito), ao Sr. Abner Jorge Matiniano Barbosa (Proprietário da empresa METACOM), ao Sr. Antônio Sabino da Trindade Neto (Proprietário da empresa PERCOL); ao Sr. Pandiá Ribeiro Dias (Proprietário da empresa EPA da Amazônia Ltda), ao Sr. Gilson de Oliveira Passos Júnior (Proprietário da empresa Radier Ltda.), ao Sr. Francisco Otílio da Silva Conceição (ex-Secretário Municipal de Finanças), ao Sr. Marinelzon José Soares (ex-Contador da Prefeitura Municipal).

Anote-se que o Prefeito que usa de modo ilegal coisa pública municipal, poderá ser acionado, sem prejuízo da sanção penal, também na instância civil, por atos de improbidades administrativas previstos na Lei nº 8429/92.

Conclui-se, então, que, diante dos graves crimes apurados, esta Comissão Parlamentar de Inquérito tem a consciência de que contribuiu não só para desvendar o mar de lama da corrupção instituído no seio da Sociedade Manacapuru, mas contribuiu também para uma reflexão crítica sobre as necessárias mudanças no contexto histórico da nossa política.

Sala de reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI - da Câmara Municipal de Manacapuru, aos 19 dias do mês de setembro de 2011.

Ver. Moisés Gomes de Aguiar (PCdoB)
- Relator da CPI -

PELAS CONCLUSÕES DO RELATOR:

Vereador Francisco Coelho da Silva (PRP)
- Presidente da CPI -

Vereador Raimundo França Freitas/PV
- Membro da CPI -

População de Manacapuru diz que CPI da Corrupção realizou um bom trabalho

2011-09-20T04:54:00.000-07:00

A CPI da Corrupção, instalada em Manacapuru por votação unânime dos vereadores, recebeu um ofício do presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, parabenizando a instalação da mesma e conclamando a população a acompanhar mais de perto a gestão de nossos homens públicos para evitar a roubalheira desenfreada que ainda assola o país.

A Controladoria Geral da União (CGU) também enviou um ofício ao presidente da CPI, vereador Francisco Coelho, solicitando uma cópia do relatório final da CPI para embasar as suas ações de ressarcimento do dinheiro público desviado do município pelos ex-prefeitos.

O relatório final da CPI deve ser lido em plenário já nesta semana, mostrando algumas fraudes verdadeiramente escabrosas.

O Fórum Estadual de Combate a Corrupção, entretanto, não mandou um único representante para acompanhar as oitivas das testemunhas.

De resto, o trabalho imparcial dos vereadores Francisco Coelho (PRP), Moisés Aguiar (PCdoB) e Capela (PV) foi muito elogiado pelos moradores da Princesinha do Solimões.

Al Capone era fichinha

Em março de 2010, a empresa Transportadora Associada de Gás (TAG), uma subsidiária da Petrobras com sede em Coari, depositou indevidamente na conta da prefeitura de Manacapuru a importância de R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais).

O dinheiro foi sacado na boca do caixa no mesmo dia e levado pra Manaus, para ser dividido entre Tororó, Washington Regis e Edson Bessa.

O responsável pelo transporte da “mala preta” foi um assessor do vereador Afrânio Jr. chamado João de tal.

A TAG está cobrando da prefeitura de Manacapuru, na Justiça, a devolução da grana.

O atual prefeito Angelus Figueira já avisou que não vai pagar porque o dinheiro sequer foi contabilizado no balancete da prefeitura.

No caso dos hidrômetros, a casa caiu

Ouvido na última sexta-feira, o empresário Antonio Sabino, proprietário da Percol, resolveu abrir o jogo.

Ele contou que recebeu R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais) de um convênio firmado entre a prefeitura de Manacapuru e o Ministério da Cidade para a instalação de 6 mil kits (cada um deles composto de hidrômetro, caixa d’água e tubos plásticos de conexão) nas residências do município, mas que só havia instalado 1.600 kits.

O valor total do convênio é de R$ 6.770.000,00 (seis milhões, setecentos e setenta mil reais).

O empresário não soube explicar como a Caixa Econômica Federal liberou 92% da verba se apenas 25% do projeto havia sido concluído.

Ele se comprometeu em instalar os 4.400 kits faltantes até janeiro de 2012, desde que receba a última parcela do empréstimo (R$ 470 mil).

O mais grave: o ex-prefeito Washington Regis fez sua prestação de contas no TCE garantido que todos os 6 mil kits haviam sido instalados nas residências.

É ou não é uma pouca vergonha?

O escândalo do Fumprevim e outras mutretas dos quadrilheiros de Manacapuru

2011-09-16T15:31:00.000-07:00

Indagado pelo relator da CPI sobre como encontrou a prefeitura, Figueira preferiu fazer um pequeno histórico sobre os “rolos” existentes antes mesmo de sua posse.

“O vice-prefeito Sidnilson Holanda renunciou dez dias antes do afastamento de Edson Bessa e me procurou para justificar sua atitude”, explicou o prefeito.

“Um dos mais respeitado médicos no município, Sidnilson estava irritado porque o transporte de pacientes para Manaus estava sendo feito em picapes de transporte de cargas e o centro cirúrgico havia sido construído em cima da fossa sanitária do hospital. Ele também se queixava da falta de médicos e de remédios tanto no hospital quanto nos postos de saúde e preferiu deixar o cargo”, continuou o prefeito.

Figueira também contou que foi procurado por um empresário na ALE, quando era deputado estadual, se queixando do roubo de um talonário de notas fiscais.

Segundo o empresário, ocorrera um derrame de notas frias supostamente emitidas pela sua empresa contra a prefeitura de Manacapuru, as notas fiscais frias haviam sido pagas pelo prefeito do município e ele agora estava sendo cobrado pela Receita Federal por uma dívida de quase R$ 800 mil por impostos não recolhidos.

“Essa quadrilha de bandidos alojada na prefeitura de Manacapuru passou cinco anos pregando a mentira de que pagavam os fornecedores em dia. Pura cascata!”, afirmou Figueira.

“Eu encontrei a prefeitura com R$ 39 milhões de dívidas com os fornecedores. O Caxixa estava há 14 meses sem receber. A empresa Mix, responsável pela limpeza, estava a oito meses sem receber com uma divida R$ 5 milhões, razão porque as ruas da cidade viviam debaixo do lixo. A prefeitura não recolhia encargos sociais há 15 meses, apesar dos descontos em folha”, denunciou .

De todo esses escândalos, o pior foi o do Fumprevim, disse o prefeito.

“A prefeitura deixou de recolher R$ 5 milhões para o Fumprevim, ou seja, embolsou a grana descontada do salários dos funcionários, e o então prefeito Edson Bessa renegociou esse roubo descarado na Câmara Municipal para a prefeitura pagar em 240 parcelas mensais durante 20 anos. Essa imoralidade foi aprovada pela Câmara, quando a presidência era exercida pelo vereador Tororó, outro notório ladrão de dinheiro público. O pior o é que o prefeito Edson Bessa nunca recolheu uma única parcela dessa divida imoral repactuada e aprovada pelo legislativo”, explicou Figueira.

“No ano passado eu tomei emprestado R$ 3 milhões do Fumprevim para o pagamento do 13º salário dos funcionários da prefeitura em razão da inadimplência do município e parcelei o pagamento em 12 vezes, com juros de mora, tendo já pago oito parcelas. Ainda assim um dos quadrilheiros do grupo do ex-prefeito Régis entrou contra a minha pessoa, na Justiça, com uma ação de improbidade administrativa. Quer dizer, eles roubam R$ 5 milhões, dizem que vão restituir o dinheiro roubado e não restituem, e posam de honestos. Eu tomo um empréstimo pra pagar o 13º salário dos funcionários, estou pagando religiosamente em dia o empréstimo e esses bandidos contumazes vem me chamar de ladrão? Nenhum homem de bem pode tolerar essa história!”.

Figueira demole falácia do ex-prefeito Afrânio Jr.

2011-09-16T15:25:00.001-07:00

“Soube que esta manhã o ex-prefeito Edson Bessa encaminhou a esta augusta CPI a cópia de um processo contra mim ajuizado na Polícia Federal, no ano passado, sobre uma suposta duplicação de convênios ocorridas em 2004”, avisou Figueira.

“Primeiro, quero deixar bem claro que me afastei da prefeitura em novembro de 2003, por motivos de doença, fato este informado oficialmente a Câmara Municipal de Manacapuru, só reassumindo o cargo no dia 31 de março de 2004 para fazer minha renúncia formal do cargo de prefeito no dia seguinte. Quem assumiu a prefeitura durante meu afastamento por doença e a partir da data da minha renúncia foi meu vice Afrânio Jr.”, explicou.

Figueira entregou pra CPI a cópia de um acordão do TCE aprovando sua prestação de contas no período de 1º de janeiro a 1º de abril de 2004 e rejeitando as contas de Afrânio Jr. no período de 02 de abril a 31 de dezembro de 2004.

Ele também forneceu a CPI cópias de dois documentos oficiais emitidos pelo ex-prefeito Afrânio Jr. endereçados ao TCU e ao Ministério da Integração Social.

No primeiro, o ex-prefeito Afrânio Jr. assumia integralmente a conclusão dos dois convênios (muro de contenção do Rio Solimões no bairro do Correnteza e canalização do igarapé da Liberdade), e no segundo avocava para si a responsabilidade total pelas duas obras.

“Se houve duplicação de convênios, isto é, recursos estaduais e federais aplicados na mesma obra, quem deve responder por isso é o prefeito da época e não eu, que já havia me afastado do cargo há quase um ano”, explicou Figueira.

“Eu posso garantir que não existe nenhuma pessoa no Amazonas que tenha sido mais investigado do que eu nos últimos 20 anos sem que nada tenha sido encontrado que desabonasse minha conduta de homem publico. Enfrentei os poderosos de ocasião, que moveriam céus e mares para encontrar um único caso de malversação de recursos públicos efetuado por mim, e nunca lhes dei esse prazer. Não sou corrupto, não coonesto com a corrupção e desafio quem quer que seja a provar o contrário”, afirmou.

Figueira mete o sarrafo em Régis e Bessa

2011-09-16T15:23:00.000-07:00

O prefeito Angelus Figueira foi ouvido pela CPI da Corrupção as 16h desta quinta-feira, em depoimento que durou quase quatro horas.

Ele apresentou para a CPI cerca de 23 cópias autenticadas de certidões negativas dando conta de que todas as suas prestações de contas haviam sido aprovadas pelo TCE, TCU e TCM.

“O homem público que tem medo de ser investigado não pode fazer politica porque esse comportamento covarde é típico de membros fundadores do Sindicato dos Ladrões”, disparou Figueira, referindo-se a manobra evasiva do ex-prefeito Régis, que não apareceu para depor na CPI.

“O ex-prefeito que esteve aqui depondo esta manhã faltou com respeito a essa CPI”, avisou Figueira, referindo-se a Edson Bessa. “Ele agiu como um moleque mentiroso, como um pivete covarde na frente do delegado, porque ele e sua família roubaram, sim, os documentos da prefeitura”.

Figueira encaminhou a CPI um auto de busca e apreensão emitido pelo juiz de Manacapuru em que foram encontradas centenas de documentos da prefeitura escondidos ilegalmente na casa de Luciana Bastos Bessa, irmã de Edson Bessa, e na casa do próprio ex-prefeito.

“E esses documentos, senhores membros da CPI, não foram encontrados pela Justiça Estadual simplesmente jogados no fundo do quintal, mas bem escondidos debaixo da cama dos criminosos”, detonou Figueira.

“Essa quadrilha de malfeitores efetivamente sumiu com 90% dos documentos contábeis da prefeitura, provocando 15 inadimplências do município e instaurando uma espécie de caos administrativo em Manacapuru, que penalizou, sobretudo, a nossa população mais carente e mais sofrida”, denunciou.

Epa! Epa! Epa! Aqui tem mutreta!

2011-09-16T15:20:00.000-07:00

Os membros da CPI explicaram paras as diretoras das escolas reformadas que o dinheiro do convênio foi depositado na conta da prefeitura no dia 30 de março de 2010 e sacado integralmente duas semanas depois pelo vereador Tororó, prefeito interino do município, mediante três notas fiscais avulsas no nome da empresa EPA da Amazônia Ltda.

Cada nota fiscal tinha um valor aproximado de R$ 150 mil.

“Professora Odaléia Barros, se a senhora recebesse R$ 150 mil para reformar sua escola, o que a senhora faria? Provavelmente construiria uma nova escola anexa, não é mesmo?”, ironizou o relator Moisés Aguiar.

Com sede em Manaus, a empresa EPA da Amazônia Ltda. pertence a um humilde operário do Distrito Industrial, que nunca esteve em Manacapuru.

Ela é uma espécie de “bico” do trabalhador, que a utiliza para comercializar filtros d’água domésticos de porta em porta.

Contatado pelo relator da CPI, o operário estranhou o fato de sua microempresa estar envolvida nesta farsa e vai processar judicialmente os responsáveis.

A CPI também descobriu que o CNPJ usado nas notas fiscais avulsas da EPA da Amazônia Ltda. não coincide com o CNPJ da empresa EPA da Amazônia Ltda. apresentada pelo ex-prefeito Edson Bessa como apta a realizar serviços de engenharia.

“Ainda estamos tentando descobrir o verdadeiro dono desse CNPJ, mas já podemos garantir que o ex-prefeito Edson Bessa mentiu durante seu depoimento aqui nesta casa”, anunciou Moisés Aguiar.

O engenheiro da SEINF, Inaldo Pereira dos Santos, que deu um laudo de vistoria técnica atestando que as cinco escolas haviam sido reformadas, não compareceu a CPI e foi pedida para a Justiça Estadual a sua condução coercitiva a sala de audiências nesta sexta-feira.

Professoras queimam filme do ex-prefeito Edson Bessa

2011-09-16T15:16:00.001-07:00

A imagem de bom moço e gestor honesto do ex-prefeito Edson Bessa ruiu impiedosamente na tarde dessa quinta-feira, 15, quando foram convocadas para depor na CPI da Corrupção de Manacapuru as diretoras de escolas estaduais e professoras Odaléia Barros, Eliana Gadelha, Maria da Conceição Ferreira, Josenira Fernandes e Josenilda Rodrigues, e a coordenadora da SEDUC em Manacapuru, Laurinete Rodrigues.

Segundo o depoimento das diretoras, três escolas foram reformadas (“Joaquim da Luz”, “Regina Fernandes” e “Nossa Senhora de Nazaré”), tendo as obras sido iniciada no começo de 2009 e concluídas no inicio de 2010.

Os recursos do convênio só foram liberados pela SEDUC em março de 2010, quando as obras deveriam ser iniciadas.

Ocorre que na prestação de contas do ex-prefeito Edson Bessa foram dadas como reformadas cinco escolas.

As diretoras das escolas Agra Reis e José Mota, entretanto, negaram veementemente que tais escolas tivessem sido reformadas.

As diretoras não souberam precisar quem havia feito a vistoria técnica das reformas e ficaram surpresas ao saber que o laudo técnico foi emitido em outubro de 2010, seis meses após o fim das reformas.

Elas também não souberam dizer o nome da empresa responsável pela reforma.

Na escola Nossa Senhora de Nazaré, por exemplo, as reformas foram feitas por um empreiteiro local chamado Josué Ruiz.

As diretoras ficaram estarrecidas com os valores constantes na planilha de custos da empresa EPA da Amazônia Ltda.

Só com a pintura da minúscula escola Regina Fernandes foram gastos R$ 60 mil.

“Com esse dinheiro, eu pintaria cinco vezes a escola Regina Fernandes com doze tipos de tintas diferentes”, garantiu o pintor de paredes Chico Oliveira.

Ex-prefeito Edson Bessa ficou bem na foto

2011-09-15T15:21:00.000-07:00

Na manhã desta quinta-feira, o ex-prefeito Edson Bessa foi ouvido pela CPI da Corrupção de Manacapuru.

Quem esperava uma discussão acalorada entre o relator da CPI e o ex-prefeito ficou decepcionado.

O que se viu foi uma troca de amabilidades e gentilezas como não se via há muito tempo na politica de Manacapuru.

Bem humorado, tranquilo e afável, Edson Bessa foi paparicado pelos membros da CPI como se fosse um cantor de rock reentrando em cena depois de um ostracismo voluntário.

O relator Moisés Aguiar depois de explicar cientificamente porque ia tratá-lo “por vossa excelência”, limitou-se a fazer duas indagações: se ele estava com os documentos da prestação de contas do salário educação de 2009, conforme dito pela vereadora Isabel Marinho, e se havia ocorrido processo licitatório credenciando a empresa EPA da Amazônia (que comercializa filtro de água) para executar serviços de construção civil no município.

Edson Bessa garantiu nunca ter recebido nenhum documento de prestação de contas e que a empresa EPA da Amazônia havia participado de um processo licitatório e estava apta a executar serviços de engenharia.

Ele se prontificou a entregar ao presidente da CPI cópias dos dois processos (prestação de contas do salario educação de 2009 e processo licitatório da EPA da Amazônia) após a audiência.

O escandaloso e fraudulento caso do Prosamim da Liberdade sequer foi citado.

O relator Moisés Aguiar explicou que como o TCE ainda não havia analisado as contas de Edson Bessa referente ao ano de 2009, ele preferia não emitir nenhum juízo de valor.

Vereador Tororó diz que assinava cheques sem ver

2011-09-15T15:08:00.000-07:00

O ex-presidente da Câmara e atual vereador Jaziel Nunes de Alencar, vulgo “Tororó”, presidente da Câmara Municipal de Manacapuru em 2009/2010 e que, com a renúncia do vice-prefeito Sidnilson Holanda,substituía o prefeito Edson Bessa em seus impedimentos, arrancou gargalhadas da plateia ao assumir que assinava cheques sem saber de que se tratava.

Inquirido sobre porque emitiu 3 cheques em dois dias para pagamento da empresa EPA da Amazônia no valor aproximado de R$ 480 mil, explicou candidamente que “havia dinheiro na prefeitura e o fornecedor precisava receber”.

O vereador Tororó, entretanto, não soube explicar porque o atestado técnico de vistoria das obras da EPA da Amazônia só foi emitido seis meses depois de ele já ter feito pagamento.

Ele também não soube explicar se houve licitação no convenio com a SEPROR para a execução do programa EJA, no valor de R$ 100 mil, citado pela vereadora Isabel Marinho na audiência da última segunda-feira.

“Eu simplesmente assinei o cheque que me foi apresentado, mas não faço a menor ideia do que foi feito com o dinheiro”, disse Tororó.“Como confiava em meus auxiliares, assinava sem ver do que se tratava”.

A CPI também descobriu que o vereador Tororó cometeu crime de “usurpação de poderes constitucionais”, ao emitir no mesmo dia um cheque como prefeito em exercício e sacar na boca do caixa o mesmo cheque, no mesmo dia, como presidente da Câmara.

O vereador Tororó não quis comentar essa façanha que o credencia a entrar no Guiness Livro dos Recordes como pistoleiro mais rápido do Oeste.

O lixo extraordinário de Manacapuru

2011-09-15T14:53:00.000-07:00

Durante a audiência pública na CPI da Corrupção com lideres comunitários das vilas do Caviana, Campina, Jacaré, Bela Vista, Sacambú e Repartimento do Tuiué, os membros da CPI foram surpreendidos com uma revelação: em 2005, o ex-prefeito Régis pagava pelo serviço de limpeza de cada uma dessas vilas a importância mensal de R$ 33 mil.

No ano, foram pagos R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) pelos serviços.

No mesmo ano, Régis pagou R$ 1 milhão pelos serviços de limpeza na zona urbana de Manacapuru.

Como Manacapuru possuía, na época, aproximadamente 70 mil habitantes e as 6 vilas juntas pouco mais de 8 mil habitantes, conclui-se que a quantidade de lixo produzida na Zona Rural era verdadeiramente extraordinária.

Atualmente, o prefeito Ângelus Figueira paga mensalmente R$ 3 mil pelo serviço de limpeza de cada vila, ou seja 10% do valor que era pago pelo ex-prefeito Régis em 2005.

“O diferencial é que hoje o serviço é realizado e as vilas estão limpas, coisa que não acontecia 6 anos atrás na época do ex-prefeito Régis”, disse Raimundo Cruz da vila do Caviana.

O superfaturamento do serviço de lixo na Zona Rural era executado por umaspone do então vereador Wanderlei Barroso (PT), sob a benção do ex-prefeito Régis.

Ex-prefeito Washington Régis fugiu da CPI

2011-09-15T14:42:00.000-07:00

Alegando que estava em tratamento de saúde no hospital Sara Kubistchek, em Brasília (DF), o ex-prefeito Washington Régis não compareceu a audiência da CPI da Corrupção, que está ocorrendo em Manacapuru.

O presidente da CPI, vereador Coelho, interpretou a ausência do ex-prefeito como uma simples manobra evasiva.

“No oficio encaminhado da CPI, o ex-prefeito Régis não anexou nenhum laudo médico que comprovasse sua imunidade”, disse Francisco Coelho. “Sendo assim, estou encaminhando a Justiça Estadual que proceda a condução coercitiva do ex-prefeito a esta sala de audiência, conforme estabelecido pela lei”.

Irritado, o relator da CPI, vereador Moisés Aguiar disse que “ao não comparecer a CPI, o ex-prefeito assumia a culpabilidade pelos crimes a ele imputados”.

“Esta cadeira vazia é a representação simbólica do esvaziamento dos cofres públicos de Manacapuru durante a gestão criminosa do ex-prefeito Régis”, desabafou Moises Aguiar.

“O ex-prefeito Régis, quando era deputado, pediu diversas vezes que suas contas fossem investigadas por uma CPI”, recordou o vereador Capela. “Agora que ele poderia pelo menos se defender, ele preferiu fugir como se não passasse de um grande covarde”.

Pesam contra o ex-prefeito acusações de desvio de mais R$ 30 milhões da prefeitura.

O TCE já rejeitou todas as suas prestações de contas de 2005, 2006, 2007 e 2008.

Foram ajuizadas contra Régis, 65 ações judiciais devolução de verbas por apropriação indébita.

O ex-prefeito Régis perdeu uma boa oportunidade de esclarecer esses fatos.

Ex-prefeito Afrânio Jr. provoca bate boca, mas não é ouvido

2011-09-15T14:29:00.000-07:00

Convocado para depor as 20h, o atual vereador e ex-prefeito Afrânio Jr. ficou irritado com a decisão do relator da CPI de não inquiri-lo.

Moisés Aguiar se limitou a ler a decisão da Justiça Federal, publicada no último dia 09 de setembro, cassando o mandato do vereador Afrânio Jr. por improbidade administrativa, atendendo a uma demanda judicial iniciada pelo ex-prefeito Washington Régis.

Em seguida, leu a decisão do TCE que julgou pela irregularidade das contas do ex-prefeito Afrânio Jr. no período de 02 de abril a 31 de dezembro de 2004. “Se as duas mais altas cortes do país já decidiram que o ex-prefeito Afrânio Jr. cometeu improbidade administrativa quando era gestor público, a CPI não tem nenhum motivo para ouvi-lo nesta audiência pública”, disse Moisés. “Portanto, só nos resta agradecer sua presença neste plenário”.

O vereador Afrânio Jr. ficou possesso. “Eu quero me defender!”, gritava, enquanto o presidente da CPI vereador Francisco Coelho exigia que ele mantivesse a compostura. “Nobre edil, o senhor deve se defender na Justiça Federal e no TCE, onde o senhor foi condenado”, explicou o relator.

“Se eles cassaram o seu mandato e rejeitaram suas contas por má gestão do dinheiro público, é diante deles que o senhor precisa se defender, não diante de nós. Eu simplesmente vou incorporar ao relatório final aquelas duas decisões”.

Nervoso e cada vez mais injuriado, Afrânio Jr. começou a ofender os membros da CPI. “Vocês são uns babacas, essa CPI é uma merda!, vociferou Afranio. “Se o senhor não já tivesse seu mandato cassado, nós iríamos pedir sua cassação agora por falta de decoro parlamentar, avisou o vereador Coelho, encerrando os trabalhos da CPI.

Na tarde desta quarta-feira, serão ouvidos Washington Regis e o vereador Tororó. A chapa vai ferver.

Ex-diretor do Fumprevim tomou chá de sumiço

2011-09-15T14:13:00.000-07:00

A CPI da Corrupção tentou ouvir dois ex-diretores do Fumprevim (Fundo Municipal Previdenciário de Manacapuru), Robson Rogério Teles e Clayton Pascarelli, condenados pelo Tribunal de Contas do Estado, pelo acordão 474/TCE, a devolverem R$ 1,56 milhões.

O ex-diretor Clayton Pascarelli, que chefiou o órgão de 1º a 31 de janeiro de 2008 (um mês!), foi condenado pelo TCE a devolver R$ 1,511 milhões.

Ele encontra-se em lugar incerto não sabido e a CPI já requisitou o auxilio de força policial para leva-lo coercitivamente á audiência da CPI.

Condenado a devolver R$ 55 mil, Robson Rogerio Teles compareceu a CPI e disse tratar-se tão somente de um erro contábil produzido pelo contador Marinelson de Tal.

O relator Moisés Aguiar disse que não tinha duvidas a respeito da seriedade, honestidade e idoneidade de Rogerio Teles que é seu amigo desde criança.

“A procuradora Fernanda Catanhede, do Ministério Público de contas, solicitou a devolução de R$ 4 milhões mais o TCE modificou essa decisão para R$ 1,56 milhões. Nós da CPI descobrimos um rombo acima de R$ 5 milhões” disse o relator.

“Eu sei que você não roubou nenhum centavo do Funprevim, mais se você puder nos ajudar a identificar o chefe da quadrilha a população de Manacapuru agradeceria”.

O ex-diretor Rogerio Teles disse que só quem poderia dar essas informações seria o contador Marinelson de Tal e o ex-prefeito Régis.

Novas roubalheiras das empresas Metacom e Percol

2011-09-15T14:03:00.000-07:00

O ex-vereador Natanael Nogueira dos Santos também foi ouvido pela CPI da Corrupção na qualidade de ex-gerente do Sistema Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE).

O primeiro inquérito dizia respeito ao convenio 215.098-11/2006 celebrado entre a Caixa Econômica, Ministério da Integração e a Prefeitura visando a recuperação do sistema de abastecimento de água, a reforma do SAAE e a construção de uma subestação de energia de 450 KVA.

O relator da CPI disse que os membros da CPI estiveram “ in loco” no SAAE e não constataram nenhum serviço realizado entre aqueles estabelecidos pelo convenio.

O convenio era no valor de R$ 727 mil.

O ex-vereador Natanael confirmou que os serviços não foram realizados e que sua responsabilidade era meramente administrativa.

Quem tratava dos contratos de obras com a empresa Metacon era o ex-prefeito Washington Régis.

O segundo inquérito dizia respeito ao pagamento para a empresa Percol pelos serviços de instalação de 16 mil hidrômetros no município no valor de R$ 5.000.000,00(cinco milhões).

Natanael disse que existem apenas 12 mil casas no município que poderiam receber os hidrômetros.

Ainda segundo ele, a Metacon instalou alguns hidrômetros no bairro Nova Manacá e depois suspendeu os serviços apesar de ter recebido o valor integral pela instalação dos 16 mil hidrômetros.

O terceiro inquérito dizia respeito á instalação de 6 mil caixas d’aguas nas residências do município ao custo de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões).

Natanael disse desconhecer a realização desse serviço pela Percol, apesar de ela ter recebido o valor integral acordado pela prefeitura.

O relator Moisés Aguiar explicou que na prestação de contas das caixas d’agua que não foram instaladas pela Metacon, a empresa utilizou fotografias das caixas d’aguas de módulos sanitários instalados na cidade por força de um outro convenio da Funasa que também é objeto de investigação da CPI.

“Somente neste três casos as empresas Metacon e Percol roubaram quase R$ 10 milhões do povo sofrido da minha terra”, disse o relator. “O senhor Abner, dono da Metacon, o senhor Sabino, dono da Percol, e o ex-prefeito Régis já deviam estar presos e terem seus bens confiscados para ressarcir o prejuízo causado a população.”

O engodo do saneamento do Igarapé do Chicão

2011-09-15T13:49:00.000-07:00

No segundo dia da CPI da Corrupção, em Manacapuru, realizada nesta terça-feira, 13, na Câmara Municipal de Manacapuru, a partir das 15h, foram ouvidos Amós Alves de Souza, gerente do controle Endemias, Severino dos Santos Silva, Gerente da Metacon, e Eloi Soldado, funcionário da Metacon.

O inquérito dizia respeito ao convenio 3062/2006, no valor de R$ 1.259.160,97, celebrado entre a Funasa e a Prefeitura de Manacapuru.

O objeto do convenio era drenagem em áreas endêmicas (Igarapé do Chicão) do município quando ocorriam 432 casos de malária por mês.

Além da drenagem do Igarapé do Chicão, seria feito bosqueamento, gramagem e colocação de rip-rap ao longo do igarapé.

O relator da CPI, vereador Moisés Aguiar, disse que esteve pessoalmente no igarapé e não percebeu nenhum serviço constante do convenio.

O senhor Severino, gerente da Metacon, explicou que foi feito apenas uma limpeza manual de uma pequena área.“Além de podarem e caiarem meia dúzia de arvores, eles colocaram uma balsa em miniatura com um pequeno motor Agrale em cima para simular uma draga e depois bateram algumas fotos”, disse Severino.

Segundo ele o serviço realizado no local custou menos de 10 mil reais.

Eloi Soldado que trabalhou no serviço, endossou as palavras de Severino.

Exasperado, o relator Moisés Aguiar lamentou a morte de seu compadre Manoel Raimundo, morador do Igarapé do Chicão, vitima de malária. “Se esses patifes, ladrões e vagabundos tivessem dragado o igarapé o meu compadre ainda estaria vivo”, disse Moisés.

“Além disso, eles roubaram o município mais uma vez ao emitirem a nota fiscal em Manaus onde o ISS é de 2% enquanto em Manacapuru é de 5%”.

Resumo da Opera: A empresa Metacon embolsou R$ 1.259.160,97 por um serviço que custou menos de R$ 10 mil, enganou a Funasa com fotos que “maquiavam os serviços e tudo isso sob orientação direta do então prefeito Washington Régis.

O emblemático caso do cheque sem fundo emitido no dia 1º de abril

2011-09-15T13:34:00.000-07:00

O relator Moisés Aguiar questionou a vereadora Isabel a respeito de um cheque sem fundos no valor de R$ 7.925,00 emitido contra o Banco do Brasil,que depois de reapresentado duas vezes por uma empresa levou o banco a incluir a Prefeitura no Cadastro Nacional do Serasa, tornando-a inadimplente e impossibilitada de obter novos talonários de cheques.

"Você sabe quantas pessoas foram prejudicadas por causa desse cheque, vereadora? Toda a população do município porque a prefeitura ficou impossibilitada de fazer novos convênios para melhorar a educação, a saúde e a qualidade de vida dos moradores!",disparou Moisés Aguiar.

A vereadora tentou sair pela tangente mais uma vez. "O banco devolveu o cheque por causa de alguns centavos",explicou ela.

"Fale a verdade, vereadora!. O cheque foi emitido no dia 1º deabril de 2010, apresentado pela firma no dia 5 de abril e reapresentado nodia 20 de abril, também as vésperas de Angelus Figueira tomar posse como prefeito. Eu estou com o extrato bancário da referida conta desde o dia 1ºde abril e naquele dia a conta já estava com saldo zero.A senhora emitiu um cheque sem fundos deliberadamente, vereadora!", exasperou-se Moisés Aguiar.

A vereadora Isabel então mudou novamente a história inicial, tartamudeou um pouco, consultou seu advogado (o ex-vereador Antonino Machado) e, para encerrar o assunto, disse que ela mesma havia resgatado o cheque com dinheiro do seu próprio bolso.

A "rádio peão" da cidade diz que o cheque foi usado pela então secretária para adquirir três passagens aéreas no trecho Manaus-Fortaleza-Manaus.

A informação foi postada no Facebook por uma das filhas da atual vereadora.